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18 de setembro de 2018
Belo Horizonte (MG)

Belo Horizonte (MG)

Belo Horizonte é a capital do estado de Minas Gerais. Pertence à Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte e à Microrregião de Belo Horizonte. Com uma área de aproximadamente 330 km², possui uma geografia diversificada, com morros e baixadas, distando 716 quilômetros de Brasília, a capital nacional. (mais)

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Andamento do Processo n. 160869 - Conflito de Competência - 18/09/2018 do STJ

- MG (2018/0237338-7) SUSCITANTE : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE - MG INTERES. : DANIELA CAMPOS MENDES DE BARROS ADVOGADOS : CINTIA FERNANDA... INTERES. : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA -...

Andamento do Processo n. 1358324 - Agravo / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

ELEUTÉRIO CAMPOS E OUTRO(S) - MG098832 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : LUCIÈNNE PITCHON E OUTRO(S... 1358324 - MG (2018/0228520-9) AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO...) - MG059494 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA MINISTRO IM...

Andamento do Processo n. 1359421 - Agravo / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

DE NORONHA GUARANI -INVENTARIANTE ADVOGADO : MARCO TULLIO BRAGA - MG035738 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR... 1359421 - MG (2018/0230590-3) AGRAVANTE : FLAVIO BATISTA DE NORONHA GUARANI - ESPÓLIO REPR. POR : GUILHERME BELFORT... : ROSÂNGELA NEUENSCHWANDER MACIEL E OUTRO(S) -MG058052 RELATOR : MINISTR...

Andamento do Processo n. 1360642 - Agravo / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

GERAIS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S) - MG102667 RELATOR... 1360642 - MG (2018/0233033-4) AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FERREIRA NAPPO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS...

Andamento do Processo n. 1360676 - Agravo / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

(MENOR) ADVOGADO : HAMILTON GOMES PEREIRA - MG082331 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : RICARDO PEREIRA... 1360676 - MG (2018/0234814-7) AGRAVANTE : L M F - POR SI E REPRESENTANDO AGRAVANTE : F F C (MENOR) AGRAVANTE : L F C... PÉREZ E OUTRO(S) - MG082942 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo r...

Andamento do Processo n. 1360884 - Agravo / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

NOGUEIRA MACHADO JUNIOR E OUTRO(S) - MG052578 MARILIA BRAGA GONTIJO - MG159188 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE... 1360884 - MG (2018/0233294-8) AGRAVANTE : LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADOS : HUMBERTO BELLUCO... PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S) - MG102667 RELATOR : MINISTR...

Andamento do Processo n. 1361163 - Agravo / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

) - MG156037 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADORE : MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES - MG036291 S RICARDO PEREIRA... 1361163 - MG (2018/0233978-0) AGRAVANTE : CASSIA LABOISSIERE MIRANDA ADVOGADOS : NYASE MAGALHÃES GANEM - MG065314 LUCIENE... DE JESUS DO NASCIMENTO - MG106027 JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH - MG1...

Andamento do Processo n. 1361448 - Agravo / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

DIAS - RJ058476 PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI - SP227042 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO : CARLOS... 1361448 - MG (2018/0234407-9) AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA... E OUTRO(S) -RJ126729 ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO - MG098866 PAULA DE ARA...

Andamento do Processo n. 1.753.353 - Agint / Recurso Especial - 18/09/2018 do STJ

: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADORES : ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA E OUTRO(S) - MG044830 CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021... 1.753.353 - MG (2018/0174760-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 1.413.003 - Embargos de Divergência / Resp - 18/09/2018 do STJ

MAGALHÃES ADVOGADO : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S) - MG074384 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : FILIPE... em 2003, sendo anulada em 2011, logo, o Município de Belo Horizonte não observou o prazo decadencial" (e-STJ fl. 983... EM RESP Nº 1.413.003 - MG (2013/0118993-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE ...

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