Rio de Janeiro (RJ)

Rio de Janeiro (RJ)

Capital do estado homônimo, é a segunda maior metrópole do Brasil, situada no Sudeste do país. Cidade brasileira mais conhecida no exterior, maior rota do turismo internacional no Brasil e principal destino turístico na América Latina e em todo Hemisfério Sul, a capital fluminense funciona como um "espelho", ou "retrato" nacional, seja positiva ou negativamente.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0318615-64.2017.8.19.0001

(a). MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ISS. PERÍODO DE FEVEREIRO...APELAÇÃO APL 03186156420178190001 APELAÇÃO DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL …

Andamento do Processo n. 1022462-17.2020.8.26.0071 - Alienação Judicial de Bens - 23/10/2020 do TJSP

situado no distrito de Andaraí, Rio de Janeiro/RJ (fls. 52/53). Sucede que, não obstante os argumentos apresentados pela... de Madureira, XIV RA - Irajá- Rio de Janeiro - RJ, efetuando-se as baixas …

Andamento do Processo n. 0240679-60.2017.8.19.0001 - Apelação - 23/10/2020 do TJRJ

MEDICOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE SOUZA GOUVEIA OAB/RJ-086245 PROC.MUNIC.: ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA APELADO: MUNICÍPIO... DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: …

Andamento do Processo n. 0072380-21.2020.8.19.0000 - Mandado de Seguranca - 23/10/2020 do TJRJ

- IMPETRANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCELO...: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANE…

Andamento do Processo n. 0206465-97.2004.8.19.0001 - Apelação - 23/10/2020 do TJRJ

PUBLICA Ação: 0206465-97.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00281947 - APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC....MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA …

Andamento do Processo n. 0148521-88.2014.8.19.0001 - Apelação - 23/10/2020 do TJRJ

VARA FAZ PUBLICA Ação: 0148521-88.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00452947 - APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO... APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO

Andamento do Processo n. 0102913-28.2018.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 23/10/2020 do TJRJ

E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GIOVANNA... DE ARAÚJO WILLEMAN OAB/RJ-102246 Relator: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES …

Andamento do Processo n. 0072571-37.2018.8.19.0000 - Recurso Especial - 23/10/2020 do TJRJ

INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLAUDIA... INTERESSADO: CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO ADVOGADO: EDUARDO …

Andamento do Processo n. 0057601-95.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 23/10/2020 do TJRJ

CURI OAB/RJ-125923 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.... Conclusões: 8POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS. Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0265587-50.2018.8.19.0001 - Recurso Especial - 23/10/2020 do TJRJ

DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO MOTA GUEDES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RL2... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0265587-50.2018.8.19.0001 …
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Instrução INST 060046678 RIO DE JANEIRO RJ (TRE-RJ)
Jurisprudência10/07/2018Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ementa: Minuta de Resolução que altera o artigo 1º da Resolucao TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolucao TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.
TRE-RJ 09/04/2013 - Pág. 67 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais09/04/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
32 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 112-49.2011.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : DESEMBARGADOR EDSON VASCONCELOS REQUERENTE : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, Órgão Diretivo Estadual ADVOGADO : Alexssander Tavares de Mattos ADVOGADA : Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos ADVOGADO : Carlos Henrique de Carvalho ADVOGADA : Ana Paula de Medeiros Pereira ADVOGADO : Gustavo Dias da Paixão ADVOGADO : Alexandre Guterres ADVOGADA : Ligia Maria de Campos Lima ADVOGADA : Gladys da Silva da Cru
TRE-RJ 11/01/2013 - Pág. 58 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/01/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ADVOGADO : Gustavo Dias da Paixão ADVOGADO : Alexandre Guterres ADVOGADA : Ligia Maria de Campos Lima 15 - REPRESENTAÇÃO Nº 175-40.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ADVOGADO : Edson Pacheco dos Santos 16 - REPRESENTAÇÃO Nº 178-92.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPR
TRE-RJ 11/01/2013 - Pág. 59 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/01/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ADVOGADA : Karla Danielli Tavares Guimarães de Souza 21 – REPRESENTAÇÃO Nº 183-17.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO : PARTIDO VERDE - PV ADVOGADO : Eurico José de Albuquerque Toledo 22-REPRESENTAÇÃO Nº 184-02.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB AD
TRE-RJ 22/02/2013 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais22/02/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
REQUERENTE : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Estadual do Rio de Janeiro ADVOGADA : Mara de Fatima Hofans ADVOGADO : Lauro Mario Perdigão Schuch ADVOGADO : Miguel Andrade Vitoriano ADVOGADO : Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira ADVOGADA : Glauce de Almeida Pereira ADVOGADA : Gabriela Lyra Schuch ADVOGADO : Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello ADVOGADO : Deivid de Oliveira Santos 25 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 105-23.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ LEONA
TRE-RJ 06/03/2013 - Pág. 53 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/03/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
RECORRIDO : NESTOR MORAES VIDAL ADVOGADO : Mauricio Fernandes Mendes ADVOGADA : Kelly Claro Gonçalves RECORRIDO : EBENEZER CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO : Darci Pacheco Clem Junior ADVOGADA : Raissa Magalhães Cosate Tavares ADVOGADO : Sergio Moreira da Silva ADVOGADO : Valmir Sant'Anna da Conceição 32 - RECURSO ELEITORAL Nº 175-46.2012.6.19.0192 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (192ª ZONA ELEITORAL) RELATOR : JUIZ LEONARDO ANTONELLI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO : RUBENS ANTONIO ANDR
TRE-RJ 20/03/2019 - Pág. 68 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais20/03/2019Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pet Nº 68-18.2018.6.19.0151 PROT: 54.499/2018 REQUERENTE: ELIAS PINSANI MOREIRA ADVOGADA: VANESSA DE SÁ PEREIRA MEDEIROS – OAB 198.139/RJ DECISÃO (fls. 22): (…) Tendo em vista a certidão supra, anote-se o ASE 272/2 para regularização e após arquive-se. (...) Itaboraí, 31/01/2019. Rafael de Oliveira Mônaco. Juiz Eleitoral. JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pet Nº 73-40.2018.6.19.0151 PROT: 53.320/2018 REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DO
TRE-RJ 19/02/2018 - Pág. 57 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais19/02/2018Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 79-81.2017.6.19.0151 PROT: 116.645/2017 PRESTADOR: MANOEL CRESPO ADVOGADO: PLESMY DOS SANTOS – OAB 140.677/RJ SENTENÇA (fls. 14): (…) Por tal razão, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo (a) candidato (a) MANOEL CRESPO , com fulcro nos artigos 68, II, da Resolução TSE n.º 23.463/15 e 30 , II , da Lei 9.504 /97. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Itaboraí, 29/11/2017. Rafael d
TRE-RJ 08/08/2017 - Pág. 173 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais08/08/2017Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 419-59.2016.6.19.0151 PROT: 298.612/2016 PRESTADOR: ELIAS PINSANI MOREIRA ADVOGADO: MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA – OAB 141.323/RJ SENTENÇA (fls. 18): (…) Ante ao exposto, JULGO NÃO PRESTADAS as contas apresentadas pelo (a) candidato (a) ELIAS PINSANI MOREIRA , com fulcro no artigo 30 , IV , da Lei 9.504 /97. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Itaboraí, 27/07/2017. Rafael de Oliveira Mônaco. Juiz
TRE-RJ 17/10/2017 - Pág. 110 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/10/2017Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 525-21.2016.6.19.0151 PROT: 295.799/2016 PRESTADOR: WELINTON DE AGUIAR MENDONÇA ADVOGADO: MÁRCIO MARCELO MORAES DA SILVA – OAB 141.323/RJ SENTENÇA (fls. 14): (…) Por tal razão, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo (a) candidato (a) WELINTON DE AGUIAR MENDONÇA , com fulcro nos artigos 68, II, da Resolução TSE n.º 23.463/15 e 30 , II , da Lei 9.504 /97. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e a
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