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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2019
Rio de Janeiro (RJ)

Rio de Janeiro (RJ)

Capital do estado homônimo, é a segunda maior metrópole do Brasil, situada no Sudeste do país. Cidade brasileira mais conhecida no exterior, maior rota do turismo internacional no Brasil e principal destino turístico na América Latina e em todo Hemisfério Sul, a capital fluminense funciona como um "espelho", ou "retrato" nacional, seja positiva ou negativamente. (mais)

Andamento do Processo n. 0503948-59.2016.4.02.5101 - Tratamento Médico-hospitalar E/ou Fornecimento de Medicamentos - 17/07/2019 do TRF-2

: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ Subsecretaria da 5a.turma Especializada... DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: Procurador do Estado do Rio de Janeiro APDO: UNIAO FEDERAL PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO APDO....F. CONV. VIGDOR TEITEL APTE: MARCIA LAIBER DE SANTANA ADVOGADO: RJ2041...

Andamento do Processo n. 0141308-59.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TRF-2

- RENATO TRINDADE DO AMARAL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ... APELADO: OS MESMOS Originário: 0141308-59.2017.4.02.5101 - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro PODER...(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INF...

Andamento do Processo n. 0141308-59.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TRF-2

: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ APDO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante...-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO : RENATO TRINDADE DO AMARAL APTE : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR.... Rio de Janeiro, 12 de julho de 2019. ( assinado eletronicamente – alínea ...

Andamento do Processo n. 0009565-34.2016.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2019 do TRF-2

: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ Originário: 0098923-33.2016.4.02.5101 - 01ª Vara Federal do Rio de Janeiro... NUNES E OUTROS ADVOGADO : CAROLINA FUSSI, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ ORIGEM : 01ª... - CAROLINA FUSSI PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃ...

Andamento do Processo n. 0016272-61.2004.4.02.5101 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TRF-2

GOMES LEAL APELADO: UNIAO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA... DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA Originário: 0016272-61.2004.4.02.5101... - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE N...

Andamento do Processo n. 0504067-49.2018.4.02.5101 - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 17/07/2019 do TRF-2

DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RJ123504 - JULIANA PEREIRA FARO APDO: MUNICIPIO DO RIO... DE JANEIRO PROCDOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 3ª Turma Especializada, os Pedidos de Sustentação Oral e os Requerimentos de Preferência Devem ser...

Andamento do Processo n. 0017165-08.2011.4.02.5101 - Dano ao Erário Público - 17/07/2019 do TRF-2

.FED. ALCIDES MARTINS PAUTA: J.F. CONV. VIGDOR TEITEL APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO... DO RIO DE JANEIRO - RJ APDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL APDO...

Andamento do Processo n. 0031818-05.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TRF-2

de Janeiro APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ APELANTE: UNIAO...(a) GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Procurador do Estado do Rio... DE OLIVEIRA ADVOGADO: RJ143127 - LAUDIENE DANTAS LINS Originário: 0031818-05....

Andamento do Processo n. 0161227-34.2017.4.02.5101 - Procedimento Comum - 17/07/2019 do TRF-2

: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter... 0161227-34.2017.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO AUTOR: MARIA RIZELDA FERREIRA MARQUES ADVOGADO: RJ...

Andamento do Processo n. 5050233-14.2018.4.02.5101 - Execução Fiscal - 17/07/2019 do TRF-2

-14.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR...: ANDRE LEAL FAORO EXECUTADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: VINÍCIUS...

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