Rio de Janeiro (RJ)

Rio de Janeiro (RJ)

Capital do estado homônimo, é a segunda maior metrópole do Brasil, situada no Sudeste do país. Cidade brasileira mais conhecida no exterior, maior rota do turismo internacional no Brasil e principal destino turístico na América Latina e em todo Hemisfério Sul, a capital fluminense funciona como um "espelho", ou "retrato" nacional, seja positiva ou negativamente.

Andamento do Processo n. 0178040-50.2010.8.19.0001 - Apelação - 21/01/2021 do TJRJ

.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA OAB/RJ-105118 APELADO... PÚBLICA Ação: 0178040-50.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00193600 - …

Andamento do Processo n. 0072908-23.2018.8.19.0001 - Recurso Especial - 21/01/2021 do TJRJ

: PAOLA COSTA FICO OAB/RJ-163739 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO... JOSE DO NASCIMENTO ALONSO REP/P/S/ INVENTARIANTE ADVOGADO: ALEXANDRE …

Andamento do Processo n. 0176361-30.2001.8.19.0001 - Apelação - 21/01/2021 do TJRJ

PÚBLICA Ação: 0176361-30.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00072381 - APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO...: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL …

Andamento do Processo n. 0260329-93.2017.8.19.0001 - Agravo em Recurso Especial - 21/01/2021 do TJRJ

DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-165699 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO... ADVOGADO: VANESSA PALOMANES SANCHES OAB/RJ-124364 ADVOGADO: FREDERICO …

Andamento do Processo n. 0340635-54.2014.8.19.0001 - Apelação - 21/01/2021 do TJRJ

Ação: 0340635-54.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00839297 - APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.... WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Relator Estado do Rio de janeiro Câmaras Cíveis Décima …

Andamento do Processo n. 0016788-62.2015.8.19.0001 - Agravo em Recurso Especial - 21/01/2021 do TJRJ

SANCHES OAB/RJ-128604 AGDO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO AGDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA... DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Andamento do Processo n. 0214424-46.2009.8.19.0001 - Agravo em Recurso Especial - 21/01/2021 do TJRJ

LINO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO MAURÍCIO... FERNANDES ROCHA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE J…

Andamento do Processo n. 0050329-50.2019.8.19.0000 - Agravo em Recurso Especial - 21/01/2021 do TJRJ

-187217 AGDO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC... do Rio de janeiro segunda Vice-presidência Departamento de Exame de Admissibilidade …

Andamento do Processo n. 0050329-50.2019.8.19.0000 - Recurso Extraordinario com Agravo - 21/01/2021 do TJRJ

BARRETO OAB/RJ-187217 AGDO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO... do Estado do Rio de janeiro segunda Vice-presidência Departamento de Exame …

Andamento do Processo n. 0303102-85.2019.8.19.0001 - Apelação - 21/01/2021 do TJRJ

PÚBLICA Ação: 0303102-85.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00858730 - APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC... do Rio de janeiro Câmaras Cíveis Vigésima Terceira Câmara Cível Dgjur - …
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Instrução INST 060046678 RIO DE JANEIRO RJ (TRE-RJ)
Jurisprudência10/07/2018Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ementa: Minuta de Resolução que altera o artigo 1º da Resolucao TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolucao TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.
TRE-RJ 09/04/2013 - Pág. 67 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais09/04/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
32 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 112-49.2011.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : DESEMBARGADOR EDSON VASCONCELOS REQUERENTE : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, Órgão Diretivo Estadual ADVOGADO : Alexssander Tavares de Mattos ADVOGADA : Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos ADVOGADO : Carlos Henrique de Carvalho ADVOGADA : Ana Paula de Medeiros Pereira ADVOGADO : Gustavo Dias da Paixão ADVOGADO : Alexandre Guterres ADVOGADA : Ligia Maria de Campos Lima ADVOGADA : Gladys da Silva da Cru
TRE-RJ 11/01/2013 - Pág. 58 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/01/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ADVOGADO : Gustavo Dias da Paixão ADVOGADO : Alexandre Guterres ADVOGADA : Ligia Maria de Campos Lima 15 - REPRESENTAÇÃO Nº 175-40.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ADVOGADO : Edson Pacheco dos Santos 16 - REPRESENTAÇÃO Nº 178-92.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPR
TRE-RJ 11/01/2013 - Pág. 59 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/01/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ADVOGADA : Karla Danielli Tavares Guimarães de Souza 21 – REPRESENTAÇÃO Nº 183-17.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO : PARTIDO VERDE - PV ADVOGADO : Eurico José de Albuquerque Toledo 22-REPRESENTAÇÃO Nº 184-02.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB AD
TRE-RJ 22/02/2013 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais22/02/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
REQUERENTE : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Estadual do Rio de Janeiro ADVOGADA : Mara de Fatima Hofans ADVOGADO : Lauro Mario Perdigão Schuch ADVOGADO : Miguel Andrade Vitoriano ADVOGADO : Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira ADVOGADA : Glauce de Almeida Pereira ADVOGADA : Gabriela Lyra Schuch ADVOGADO : Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello ADVOGADO : Deivid de Oliveira Santos 25 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 105-23.2012.6.19.0000 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR : JUIZ LEONA
TRE-RJ 06/03/2013 - Pág. 53 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/03/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
RECORRIDO : NESTOR MORAES VIDAL ADVOGADO : Mauricio Fernandes Mendes ADVOGADA : Kelly Claro Gonçalves RECORRIDO : EBENEZER CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO : Darci Pacheco Clem Junior ADVOGADA : Raissa Magalhães Cosate Tavares ADVOGADO : Sergio Moreira da Silva ADVOGADO : Valmir Sant'Anna da Conceição 32 - RECURSO ELEITORAL Nº 175-46.2012.6.19.0192 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (192ª ZONA ELEITORAL) RELATOR : JUIZ LEONARDO ANTONELLI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO : RUBENS ANTONIO ANDR
TRE-RJ 20/03/2019 - Pág. 68 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais20/03/2019Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pet Nº 68-18.2018.6.19.0151 PROT: 54.499/2018 REQUERENTE: ELIAS PINSANI MOREIRA ADVOGADA: VANESSA DE SÁ PEREIRA MEDEIROS – OAB 198.139/RJ DECISÃO (fls. 22): (…) Tendo em vista a certidão supra, anote-se o ASE 272/2 para regularização e após arquive-se. (...) Itaboraí, 31/01/2019. Rafael de Oliveira Mônaco. Juiz Eleitoral. JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pet Nº 73-40.2018.6.19.0151 PROT: 53.320/2018 REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DO
TRE-RJ 19/02/2018 - Pág. 57 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais19/02/2018Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 79-81.2017.6.19.0151 PROT: 116.645/2017 PRESTADOR: MANOEL CRESPO ADVOGADO: PLESMY DOS SANTOS – OAB 140.677/RJ SENTENÇA (fls. 14): (…) Por tal razão, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo (a) candidato (a) MANOEL CRESPO , com fulcro nos artigos 68, II, da Resolução TSE n.º 23.463/15 e 30 , II , da Lei 9.504 /97. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Itaboraí, 29/11/2017. Rafael d
TRE-RJ 08/08/2017 - Pág. 173 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais08/08/2017Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 419-59.2016.6.19.0151 PROT: 298.612/2016 PRESTADOR: ELIAS PINSANI MOREIRA ADVOGADO: MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA – OAB 141.323/RJ SENTENÇA (fls. 18): (…) Ante ao exposto, JULGO NÃO PRESTADAS as contas apresentadas pelo (a) candidato (a) ELIAS PINSANI MOREIRA , com fulcro no artigo 30 , IV , da Lei 9.504 /97. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Itaboraí, 27/07/2017. Rafael de Oliveira Mônaco. Juiz
TRE-RJ 17/10/2017 - Pág. 110 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/10/2017Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
JUÍZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 525-21.2016.6.19.0151 PROT: 295.799/2016 PRESTADOR: WELINTON DE AGUIAR MENDONÇA ADVOGADO: MÁRCIO MARCELO MORAES DA SILVA – OAB 141.323/RJ SENTENÇA (fls. 14): (…) Por tal razão, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo (a) candidato (a) WELINTON DE AGUIAR MENDONÇA , com fulcro nos artigos 68, II, da Resolução TSE n.º 23.463/15 e 30 , II , da Lei 9.504 /97. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e a
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