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20 de abril de 2018
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Candidato de Concurso Público

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Resultados da busca Jusbrasil para "Candidato de Concurso Público"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 717529 DF (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. 1. Reexame de fatos e provas. Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal. 2. Análise de normas infraconstitucionais. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Encontrado em: da Relatora. 2ª Turma, 27.11.2012. Segunda Turma DJe-248 DIVULG 18-12-2012 PUBLIC 19-12-2012 - 18/12/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1307150 DF 2011/0284551-7 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA ACOMETIDA DE NEFROPATIAGRAVE. A deficiência física ostensiva não é a única que autoriza ocandidato a concurso público a se valer do regime do Decreto nº 3.298 , de 1999; também tem direito a ele quem sofre limitaçõesresultantes de doença. Recurso especial desprovido.

Encontrado em: BELÉM COSTA. Manifestou-se pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a Exma. Sra. Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO,

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 735008 PI (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE CANDIDATA. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: Turma, 23.04.2013. Segunda Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 13-05-2013 PUBLIC 14-05-2013 -

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