Res 120/15, Rio de janeiro

Res nº 120 de 2015

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR E PINTOR SR OSCAR ARARIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A LITERATURA, A ARTE E A CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 2771420105060021

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/jgmu/ils/mrl/m AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTRO. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. JORNADA....

Página 28 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 6 de Agosto de 2019

de 2019, que regulamentam a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; Considerando o item 8 do relatório de fatos apurados...

Página 66 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Julho de 2019

partes informar se há oposição quanto ao pedido de liberação dos valores depositados em subconta em favor do perito, a título de honorários periciais (pleito de f. 364). 03. Intime-se o perito para...

Página 26 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Julho de 2019

EXCEPTA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUEDESPACHO Compulsando os autos eletrônicos, anoto que não fora anexado ao presente feito, a mídia da audiência em que o excipiente baseia o seu pedido de...

Andamento do Processo n. 53317-09; 08655-09; 05580-10 - 19/07/2019 do TJBA

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS EDITAL A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 12 da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do...

Página 707 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Julho de 2019

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 656.0.214693/2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições legais,...

Página 2711 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Julho de 2019

COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO Nº 0005244-17.2019.8.14.00053 JUÍZA DE DIREITO: TAINÁ MONTEIRO DA COSTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONSISTENTE EM...

Página 139 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 8 de Maio de 2019

ABC AGROPECUÁRIA BRASIL NORTE S/A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ/MF 20.722.575/0001-25 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social da Sociedade, localizada em Belém, Estado...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Conflito de competência : CC 16004292720198120000 MS 1600429-27.2019.8.12.0000

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Gabinete do Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Conflito de Competência Nº 1600429-27.2019.8.12.0000 - Campo Grande Suscitante: Juízo de Direito da 18ª Vara...

Página 4 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 25 de Janeiro de 2019

Por meio da proposição, pretende o legislador que os estabelecimentos locais de revenda de combustíveis passem a utilizar-se de máquinas emissoras de cupom fiscal (ECF) acopladas às bombas...

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