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11 de dezembro de 2018
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Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social

da razoabilidade, a turma entendeu ser legítimo o direito à participação do estudante no sistema de cotas sociais. “Frente... essencial da cota social, que é cursar todo o ensino fundamental em estabelecimento público. Razoabilidade O ministro...Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode conc...

Meação de cotas de sociedade entre ex-cônjuges deve ter como referência o valor das cotas não no momento do divórcio, mas sim no momento da partilha

Pagamento de cotas de sociedade ao(à) ex-cônjuge deve ter como referência o valor das cotas não no momento do divórcio... com ônus reais (hipoteca, penhor, etc). Mas, e se tratando de cotas de empresas compradas por um dos ex-cônjuges na constância... o valor da cota no momento do divórcio ou no momento da partilha? Be...

Andamento do Processo n. 1055035-65.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 13/09/2018 do TJSP

Processo 1055035-65.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - TRUE MODA CHIC CONFECÇÃO LTDA ME e outro - Vistos. A possibilidade de penhora das cotas sociais é

Andamento do Processo n. 0069807-11.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 12/09/2018 do TJSP

Processo 0069807-11.2017.8.26.0100 (processo principal 0065121-49.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Abetec - Associação Brasileira de Educação e

Andamento do Processo n. 1007434-14.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - 06/09/2018 do TJSP

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Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião?

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Cotas diferenciam gêmeas no vestibular da UnB

Duas irmãs gêmeas brasilienses alegam incoerência no processo de aprovação e matrícula no curso de medicina veterinária na Universidade de Brasília (UnB). Carina Bastos da Costa Soares e Marina

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Equidade racial

Me deparei com uma postagem na rede social Instagram onde pessoas de diversos setores, profissões e raças discutiam a respeito das Cotas raciais para as funções de estagiário da justiça. Informo que

Andamento do Processo n. 0005667-50.2017.8.26.0590 - 21/06/2018 do TJSP

Processo 0005667-50.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1008970-60.2014.8.26.0590) (processo principal 1008970-60.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - FORTEC ASSESSORIA E

Andamento do Processo n. 0011453-12.2016.8.26.0590 - 23/04/2018 do TJSP

Processo 0011453-12.2016.8.26.0590 (apensado ao processo 1007721-40.2015.8.26.0590) (processo principal 1007721-40.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao

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Notícia Jurídica • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br.. • 24/11/2011

Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

de sua cota social. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação... equivalente aos R$ 15 mil de sua cota social. O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias, o que motivou o recurso ao ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 06/04/2011

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Notícia Jurídica • Carta Forense • 07/04/2011

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