Fabia Oliveira Franco de Almeida
O Jusbrasil encontrou 240 processos que mencionam o nome Fabia Oliveira Franco de Almeida no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabia Oliveira Franco de Almeida
ProcessoNº 503XXXX-59.2024.4.02.9666
TRF2 · São João do Meriti, RJ
Incapacidade Laborativa Temporária
ProcessoNº 503XXXX-44.2024.4.02.9666
TRF2 · São João do Meriti, RJ
Honorários Periciais
Processo nº 080XXXX-91.2024.8.19.0208Antonio Carlos Ribeiro Duarte x KW Fitness Importacao e Exportacao de Artigos Esportivos LTDA - ME
TJRJ · Méier, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-85.2024.8.19.0046Lilian Batista Siqueira da Silva x NU Pagamentos S.A.
TJRJ · Rio Bonito, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 010XXXX-59.2024.5.01.0002Felix Alves dos Santos x System Empreendimentos LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito do Trabalho - Desvio de Função - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-44.2024.8.19.0205Ana Carolina Ribeiro Almeida Goncalves dos Santos x Thammys do Vale Olivar
TJRJ · Campo Grande, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-89.2024.8.19.0254Reginaldo Guedes Souza Brunner x Made IN Rio Veiculos LTDA
TJRJ · Comarca da Capital Vila Isabel, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Evicção Ou Vicio Redibitório (4706 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-41.2024.8.19.0046Mariangela Nascimento Fonseca x Banco Bradesco S/A
TJRJ · Rio Bonito, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) - Indenização por Dano Material - Outros (30036) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379)
Processo nº 012XXXX-97.2023.5.01.0000Cesar Conceicao x União Federal
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Rpv
Processo nº 083XXXX-27.2023.8.19.0208Eliana Gomes da Silva x Banco Santander Brasil S/A
TJRJ · Méier, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento em Consignação (7704 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016