Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2019
Poder Legislativo Municipal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Poder Legislativo Municipal

Legislativo municipal

A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade. Suas atribuições não se limitam às sessões da Câmara. Ele deve estar disponível para ver o ouvir permanentemente a sociedade e conhecer bem todos seus problemas na busca de soluções viáveis.

Gostaria de acompanhar Poder Legislativo Municipal?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 0001012-42.2006.8.19.0064 - 20/10/2017 do TJRJ

Proc. 0001012-42.2006.8.19.0064 (2006.064.000982-8) - ÉLIO VINÍCIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA (OAB/RJ-130822) X MUNICÍPIO DE VALENÇA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RÔMULO

Andamento do Processo n. 0001012-42.2006.8.19.0064 - 26/07/2017 do TJRJ

Proc. 0001012-42.2006.8.19.0064 (2006.064.000982-8) - ÉLIO VINÍCIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA (OAB/RJ-130822) X MUNICÍPIO DE VALENÇA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RÔMULO

Andamento do Processo n. 0000549-74.2014.8.21.0061 - 20/07/2017 do TJRS

061/1.14.0000199-8 (CNJ 0000549-74.2014.8.21.0061) MUNICÍPIO DE QUARAÍ - RS (PP. ELI AUGUSTO PINTO DORNELES 24248/RS, ELISANDRA BROGLIO DORNELES 61250/RS, FRANCISCO LUZARDO DA SILVA GONZALEZ 29182/RS

Andamento do Processo n. 0000549-74.2014.8.21.0061 - 23/11/2016 do TJRS

061/1.14.0000199-8 (CNJ 0000549-74.2014.8.21.0061) -MUNICÍPIO DE QUARAÍ - RS (PP. ELI AUGUSTO PINTO DORNELES 24248/RS, ELISANDRA BROGLIO DORNELES 61250/RS, FRANCISCO LUZARDO DA SILVA GONZALEZ

Vereador preso é o mais votado em cidade do interior do Espírito Santo
Vereador preso é o mais votado em cidade do interior do Espírito Santo

O vereador eleito com o maior número de votos em Ibatiba, no Sul do Espírito Santo, está preso deste o dia 6 de setembro, no Centro de Detenção Provisória de Viana II, na Grande Vi...

Por favor, não vote em religiosos
Por favor, não vote em religiosos

Nesse final de semana daremos início a mais um processo de escolha do prefeito e dos vereadores de nossa cidade. Sem dúvidas, é um dos momentos mais importantes politicamente, pois...

Processo Legislativo Municipal

Processo Legislativo Municipal O Processo Legislativo Municipal é uma sequência ordenada de atos que resultam na criação de Emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções. Aurélio

Repasse ao Legislativo Municipal

"Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao

Andamento do Processo n. 872.37.2010.8.14.0054 - Ação de Obrigação de Fazer - 11/04/2016 do TJPA

Processo 872.37.2010.8.14.0054 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Autor: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Representado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Advogado: Cezar Augusto Francisco Borges OAB/PA 12.543

Andamento do Processo n. 0000549-74.2014.8.21.0061 - 13/08/2015 do TJRS

061/1.14.0000199-8 (CNJ 0000549-74.2014.8.21.0061) -MUNICÍPIO DE QUARAÍ - RS (PP. ELI AUGUSTO PINTO DORNELES, ELISANDRA BROGLIO DORNELES, FRANCISCO LUZARDO DA SILVA GONZALEZ E MARGARETE DA SILVA

Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Legislativo Municipal"

Começa no dia 5/11 curso sobre Poder Legislativo Municipal

Legislativa de Minas Gerais . O curso integra o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal ,... sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o seu papel na ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 05/11/2012

Abertas inscrições para o Seminário Função Fiscalizatória e a Gestão Orçamentária e Fiscal do Poder Legislativo Municipal

e Fiscal do Poder Legislativo Municipal, que o Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior... Diretoras e demais vereadores, além de assessores legislativos. As inscrições são gratuitas e só podem

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia • 04/03/2013

Encerrada palestra sobre Poder Legislativo Municipal

sexta-feira, 9, em Rio Verde, foi encerrada neste instante. Com o tema O Poder Legislativo... Outro ponto levantado pelo palestrante foi a omissão do Poder Legislativo. É muito comum observarmos...A terceira palestra dentro do ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 09/10/2009

×