Mayara Cury, Estudante de Direito
há 2 anos

Justiça Tributária sob a ótica da Isonomia Tributária e Capacidade Contributiva

RESUMO As diferenças sociais e de classe parecem só aumentar, isso não é novidade. Assim como a insatisfação do brasileiro com as cobranças tributárias. No entanto, é devido os tributos com o…
Marcos Pinheiro, Advogado
há 2 anos

A covardia do tributo sobre o consumo e a injustiça social tributária

Ontem, o então Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio de decreto que fora publicado no D.O.U. desta sexta-feira, 21 de julho, elevou as alíquotas de PIS e COFINS sobre a gasolina,…
Marcelo Rocha, Gerente Comercial
há 2 anos

Brasil - A dura vida de se viver no país do "Quinto dos Infernos"

A Frágil economia colonial brasileira do século 18 tentava se diversificar e a administração portuguesa concentrava suas atenções na então lucrativa atividade mineradora. A descoberta de ouro na…
Deymisson Amaro, Bacharel em Direito
há 4 anos

Princípio do sinal de riqueza.

Princípio do Sinal de Riqueza é o principio constitucional implícito, construído com fundamento na capacidade contributiva, dignidade da pessoa, mínimo existencial, razoabilidade e proporcionalidade,…

Corrupção é fato coletivo e resultado da negligência

Um dos fatores que impedem a Justiça Tributária é o desequilíbrio concorrencial que favorece o criminoso que se acumplicia com algum servidor público que pratica crimes de corrupção. Assim, devemos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Justiça Tributária"
Justiça Tributária: Os abusos e a insegurança jurídica no Direito Tributário
Notícias04/03/2013JusPodivm
Não é possível alcançar os ideais da Justiça Tributária enquanto não garantirmos aos contribuintes segurança jurídica que lhes permita desenvolver seus empreendimentos de forma segura, com adequado retorno aos investimentos. Reduções episódicas, temporárias ou pontuais de alguns impostos, podem ... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-04/justiça-tributária-abusos-inseguranca-juridica-direito-tributário
Justiça Tributária: Nenhum sistema tributário pode gerar privilégios
Notícias22/10/2012JusPodivm
Se todos queremos justiça tributária, somos obrigados a alterar as regras constitucionais que ainda asseguram privilégios às entidades religiosas, que há muito tempo estão separadas do Estado. Estado é Estado, religião é religião. Como cantava Riachão: cada macaco no seu galho. Ora, no preâmbulo... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-out-22/justiça-tributária-nenhum-sistema-tributário-gerar-privilegios
Justiça Tributária: O crime não compensa e quem procura acha
Notícias20/05/2013JusPodivm
Já estamos próximos de completar dois anos discutindo neste espaço questões relativas à Justiça Tributária e ainda longe de esgotarmos o assunto. Trata-se de questão que nos parece interminável, ante a fúria arrecadatória de nossos governantes em todos os níveis, amparada na omissão sistemática d... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-20/justiça-tributária-crime-nao-compensa-quem-procura-acha
Justiça Tributária: Onde sobram servidores, não se faz concurso
Notícias19/11/2012JusPodivm
Nós que lutamos pela justiça tributária não nos incomodamos apenas com a carga excessiva, a burocracia tresloucada e a absurda insegurança jurídica que tanto nos fazem sofrer. Precisamos nos preocupar também com o uso adequado dos recursos públicos, pois se o governo gasta sem critério, a carga ... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/justiça-tributária-onde-sobram-servidores-nao-faz-concurso
Justiça Tributária: Necessidade de reforma geral de tributos é inadiável
Notícias05/08/2013JusPodivm
O conceito de Justiça Tributária é muito simples. Trata-se apenas de dar a cada um o que é seu, em obediência às normas reguladoras do sistema tributário nacional. Suas regras máximas estão fixadas na Constituição , complementadas pelo Código Tributário Nacional e reguladas pela legislação aplicáv... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-ago-05/justiça-tributária-necessidade-reforma-geral-tributos-inadiavel
Justiça Tributária: Nossos sacrifícios não podem ser inúteis
Notícias02/09/2013JusPodivm
Somos defensores da Justiça Tributária e pregamos, com insistência, que pagar imposto é dever cívico e forma de promoção do bem comum. Mas o dever vai e o bem não vem, pelo menos não na mesma proporção. Na história antiga há registros da destruição de imagens e templos de deuses que não atendiam... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-set-02/justiça-tributária-nossos-sacrificios-nao-podem-inuteis
Justiça Tributária: Não podemos suportar uma estrutura administrativa arcaica
Notícias26/11/2012JusPodivm
"A perda mais escandalosa é a que sofremos devido à nossa negligência".(Sêneca) São muitos os abusos praticados pelas autoridades fazendárias neste país, de tal forma que a justiça tributária ainda é um sonho que parece bem distante. Nas matérias já publicadas no ConJur por nós e por inúmeros... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-nov-26/justiça-tributária-nao-podemos-suportar-estrutura-administrativa-arcaica
Justiça Tributária: Imunidades causam prejuízos e podem estimular crimes
Notícias18/03/2013JusPodivm
Continuando a examinar as imunidades previstas no artigo 150 da Constituição Federal sob a ótica da Justiça Tributária, na ordem em que figuram no texto, chegamos à letra c do inciso VI, que proíbe instituir impostos sobre c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-18/justiça-tributária-imunidades-causam-prejuizos-podem-estimular-crimes
Justiça Tributária: As grandes fantasias do abuso tributário
Notícias10/03/2014JusPodivm
Pouco antes do carnaval foram divulgados números verdadeiramente fantasiosos sobre as autuações feitas pelo fisco federal em 2013. Num ano eleitoral, em que números e estatísticas se transformam em balanços, não como peças de informação contábil, mas como coisas que se movem ao sabor dos ventos... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mar-10/justiça-tributária-grandes-fantasias-abuso-tributário
Justiça Tributária: As denúncias anônimas e as autuações tributárias
Notícias06/05/2013JusPodivm
Vem se tornando cada vez mais comum que representantes ou diretores de empresas de pequeno ou médio porte recebam intimações para comparecer a delegacias da Polícia Civil ou mesmo da Federal (esta ainda em número pequeno) para prestar esclarecimentos sobre supostas denúncias de sonegação. Na maio... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-06/justiça-tributária-denuncias-anonimas-autuacoes-tributarias
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