Revisão Constitucional em Notícias

A revisão constitucional se daria apenas em caso de vitória do “sim”... “Falar em revisão constitucional com Lula no poder é um golpe. Vamos trabalhar contra. Não aceitamos isso em hora nenhuma.”... Uma PEC polêmica propõe a revisão da Constituição em 2011

Afirma que a PEC, ao pretender transformar a Constituição de analítica em sintética, a exemplo do texto dos Estados Unidos, cria o mesmo discurso do Império, que fez, em 1824, um texto constitucional estabelecendo

Afirma que a PEC, ao pretender transformar a Constituição de analítica em sintética, a exemplo do texto dos Estados Unidos, cria o mesmo discurso do Império, que fez, em 1824, um texto constitucional estabelecendo

Afirma que a PEC, ao pretender transformar a Constituição de analítica em sintética, a exemplo do texto dos Estados Unidos, cria o mesmo discurso do Império, que fez, em 1824, um texto constitucional estabelecendo

A revisão constitucional de que trata o artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias será realizada somente uma vez, após cinco anos, contados da promulgação da Constituição , pelo voto

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília O processo de revisão constitucional no Egito foi interrompido hoje (10) por decisão da Justiça do país.

“Noto também que parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional”, acrescentou em breve declaração no Palácio do Eliseu, sede da Presidência da República francesa... O presidente francês, François Hollande anunciou hoje (30) que, por falta de apoio da oposição de direita, vai retirar o projeto de revisão constitucional apresentado após os atentados de Paris, que previa... A proposta de revisão da Constituição foi apresentada pelo governo socialista dias depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que deixaram 130

Portanto, a reforma constitucional e a revisão constitucional são meios formais de modificação da Constituição , por intermédio da aprovação de emendas à Constituição pelo Poder Constituinte Derivado... constitucional (art. 3º , ADCT) e a reforma constitucional, disposta no art. 60 , CF... atuação do poder constituinte derivado, segundo os procedimentos estabelecidos na própria Constituição pelo legislador constituinte originário, sendo dois os procedimentos previstos em nossa Carta: a revisão

Afirma que a PEC, ao pretender transformar a Constituição de analítica em sintética, a exemplo do texto dos Estados Unidos, cria o mesmo discurso do Império, que fez, em 1824, um texto constitucional estabelecendo

“A revisão foi completamente malograda por ter coincidido com o escândalo da Comissão de Orçamento... Marcus André considera “esdrúxula e inusitada”, a idéia de o próprio texto constitucional prever uma reforma após um período... Já o ex-deputado constituinte e ex-senador Roberto Freire, que atualmente preside o PPS, classificou como “desastre” os trabalhos da Comissão de Revisão