FERNANDES DE SOUZA (FRANCIELE KOZLOWSKI 76891/RS). PROCEDIMENTO URGENTE DE SAÚDE. VISTA DAS CONTESTAÇÕES, MANIFESTAÇÕES... E DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS RÉUS. Campo Bom Foro Decampo Bom - Juizado …
Manifestação Popular
É uma forma de ação de um coletivo de pessoas em favor de uma causa, diferente de protestos que são apenas contra uma causa. As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração e/ou um desfile, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém.
Andamento do Processo n. 1000124-74.2018.5.02.0447 - ATSum - 17/12/2020 do TRT-2
nas manifestações de: • ID. 5a9a2c5 (DENIS DOS SANTOS GOUVEIA e ANTONIO RODRIGUES DE GOUVEIA JUNIOR); • ID. 6d150cc (K... de similaridades entre as empresas, tais como o nome fantasia e trocas de só……
Andamento do Processo n. 9010679-17.2019.8.21.0021 - 25/11/2020 do TJRS
SGARBOSSA DA SILVA (IURI GUADAGNIN 100670/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. VISTOS. DA ANÁLISE DOS CÁLCULOS E DAS MANIFESTAÇÕES...-SE A RPV.REALIZADO O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0331524-68.2019.8.21.7000 RS
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REDE SOCIAL. FACEBOOK. OFENSAS PESSOAIS. MANIFESTAÇÃO PÚBLICA... de manifestação e de opinião. Na espécie, a pessoa que exerce atividade …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0006160-36.2020.8.21.7000 RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. REDE SOCIAL. FACEBOOK. OFENSAS PESSOAIS. MANIFESTAÇÃO PÚBLICA. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. RECONVENÇÃO.... A manifestação do pensamento é livre, devendo ser respeitado o …
Diversão, frustração e violência!
para que sirva de espetáculo ao público sedento por sangue. “Crucifica-o! crucifica-o!” gritou o povo sedento de sangue... e gladiadores contra prisioneiros. Um verdadeiro “show” para o povo. …
Movimentos Sociais no Brasil.
e antagonistas, conflitos sociais, um projeto sociopolítico. Como exemplo de movimento social temos o Movimento Indígena... os contratualistas buscaram criando um poder democrático, tornando …
O Direito pela Força e a Obediência pelo Dever
de seus governos. Fato é que o afã pela justiça social, manutenido pelos meios de coação dos movimentos revolucionários..., um ato de prudência. ROSSEAU , Jean-Jacques, Do Contrato Social, 1762 (p. …
A Guerra às Drogas como uma política de eugenia
simbólico de proteção à saúde pública, mantendo, na prática, a tradição brasileira de repressão e controle social punitivo..., como uma ferramenta estatal de profilaxia social das classes sociais …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5008970-51.2020.4.04.0000 5008970-51.2020.4.04.0000
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDITO PROIBITÓRIO. MANIFESTAÇÃO POPULAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEFERIMENTO. I... para manifestação, por si só, não implica na interrupção do tráfego. A …
Resultados da busca Jusbrasil para "Manifestação Popular"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20080 (STF)
Ementa: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS, EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20080 (STF)
Jurisprudência•Supremo Tribunal Federal
Ementa: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS, EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES.
DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indenização a jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular. De acordo com a decisão colegiada, “verificado excesso policial dirigido à equipe de imprensa, resultando em ofensa à integridade física do jornalista, emerge o dever de indenizar, posto que configurados o evento danoso e o nexo de causalidade exigíveis pela teoria da responsabilidade objeti...
Desaforamento 100070027717 ES 100070027717 (TJ-ES)
Ementa: PROCESSO PENAL DESAFORAMENTO - MANIFESTAÇÕES POPULARES E SUPOSTA INFLUÊNCIA DA VÍTIMA JUNTO AOS JURADOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMETIMENTO A VALORES SOCIAIS DO PROCESSO - PEDIDO INDEFERIDO. A violação à ordem pública não pode estar relacionada a um direito constitucionalmente assegurado de manifestação popular, diretriz material da função social do Tribunal do Júri, sem demonstrar qualquer violação a razoabilidade ou comprometimento de valores jurídicos na condução do processo. A mera alegação de influência dos jurados pelos familiares da vítima também não possui a pertinência necessária para englobar a medida de desaforamento, que é excepcional, existindo no bojo do ordenamento jurídico instrumentos processuais próprios de impugnação dos jurados, sem que, para tanto, seja deslocada a competência do julgamento. Pedido indeferido.
Habeas Corpus HC 10000130432495000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
Habeas Corpus HC 10000130432016000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
Habeas Corpus HC 10000130432636000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
Habeas Corpus HC 10000130432412000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
Habeas Corpus HC 10000130432594000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 18393 (STF)
Ementa: MANIFESTAÇÕES POPULARES CONSEQUENTES AO TORPEDEAMENTO DE NAVIOS BRASILEIROS , EM 1942. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS . INÉRCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA EM EVITAR AS DEPREDAÇÕES.