Andamento do Processo n. 16581/RS - 18/12/2019 do TJRS 16581/RS) . DAS MANIFESTAÇÕES, VISTA ÀS PARTES. Catuípe 3ª Vara...
Manifestação Popular
É uma forma de ação de um coletivo de pessoas em favor de uma causa, diferente de protestos que são apenas contra uma causa. As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração e/ou um desfile, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém.
O que é a Manifestação Pública de um Dado Pessoal?
O que é a Manifestação Pública de um Dado Pessoal? Estamos, há semanas, analisando os principais aspectos que envolvem... caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo …
Tumulto de manifestantes no STF acaba com policial ferido e gás lacrimogêneo no tribunal
que acompanhavam a sessão plenária - inclusive máscaras foram distribuídas pelos bombeiros ao público. As portas...
Lei de Segurança Nacional. Lula e outros "revolucionários" são perigos, imediato e mediato, para o Estado brasileiro
da ordem política ou social; II - à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais... mecanismos protetivos para proteção da "ordem política e social". O povo, melhor …
Na hora certa! Policial Militar de folga evita ação criminosa e prende três criminosos.
disposição da Justiça. [i] Em 167 dias (2019) já são 121 manifestações na região Central de São Paulo (CPA/M-1) , foram 113... do Estado de São Paulo, assegurou a todos o livre direito de se manifes……
Prorrogação de jornada em necessidades imperiosas
por motivo de força maior, serviços inadiáveis e prejuízo manifesto, é isso que diz o artigo 61 da CLT . Artigo. 61... acarretar prejuízo manifesto. § 1º O excesso, nos casos deste artigo , pode …
Andamento do Processo n. 393686-81.2016.8.09.0164 - Execucao Penal - 31/05/2019 do TJGO
-81.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALISSON ANDRADE ANICETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS... E, COM AS SUAS MANIFESTACOES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISAO. …
Só metade da extrema-direita nas ruas por Bolsonaro
Só metade da extrema-direita nas ruas por Bolsonaro principal sintoma de que as manifestações a favor do governo...
Projeto de lei criminaliza desordem em local público
durante manifestações públicas. Pena – detenção, de 2 (dois) anos a 4 (quatro) anos, e multa § 1º - A pena aumenta-se em um terço até...Projeto de lei criminaliza desordem em local público Por …
Andamento do Processo n. 0236449.30.2011.8.09.0076 - 23/01/2019 do TJGO
: A VOZ DO POVO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : A VOZ DO POVO ADVG. PARTE : 6273 GO - CLÁUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES...-20 Nome CPF/CNPJ A VOZ DO POVO 09.535.908/0001-74 Promovido(s) Nome …
Resultados da busca Jusbrasil para "Manifestação Popular"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20080 (STF)
Ementa: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS, EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20080 (STF)
Jurisprudência•Supremo Tribunal Federal
Ementa: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS, EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES.
DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indenização a jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular. De acordo com a decisão colegiada, “verificado excesso policial dirigido à equipe de imprensa, resultando em ofensa à integridade física do jornalista, emerge o dever de indenizar, posto que configurados o evento danoso e o nexo de causalidade exigíveis pela teoria da responsabilidade objeti...
Desaforamento 100070027717 ES 100070027717 (TJ-ES)
Ementa: PROCESSO PENAL DESAFORAMENTO - MANIFESTAÇÕES POPULARES E SUPOSTA INFLUÊNCIA DA VÍTIMA JUNTO AOS JURADOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMETIMENTO A VALORES SOCIAIS DO PROCESSO - PEDIDO INDEFERIDO. A violação à ordem pública não pode estar relacionada a um direito constitucionalmente assegurado de manifestação popular, diretriz material da função social do Tribunal do Júri, sem demonstrar qualquer violação a razoabilidade ou comprometimento de valores jurídicos na condução do processo. A mera alegação de influência dos jurados pelos familiares da vítima também não possui a pertinência necessária para englobar a medida de desaforamento, que é excepcional, existindo no bojo do ordenamento jurídico instrumentos processuais próprios de impugnação dos jurados, sem que, para tanto, seja deslocada a competência do julgamento. Pedido indeferido.
Habeas Corpus HC 10000130432495000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
Habeas Corpus HC 10000130432016000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
Habeas Corpus HC 10000130432636000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
Habeas Corpus HC 10000130432412000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
Habeas Corpus HC 10000130432594000 MG (TJ-MG)
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 18393 (STF)
Ementa: MANIFESTAÇÕES POPULARES CONSEQUENTES AO TORPEDEAMENTO DE NAVIOS BRASILEIROS , EM 1942. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS . INÉRCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA EM EVITAR AS DEPREDAÇÕES.
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