Manifestação Popular

Manifestação Popular

É uma forma de ação de um coletivo de pessoas em favor de uma causa, diferente de protestos que são apenas contra uma causa. As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração e/ou um desfile, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0331524-68.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REDE SOCIAL. FACEBOOK. OFENSAS PESSOAIS. MANIFESTAÇÃO PÚBLICA... de manifestação e de opinião. Na espécie, a pessoa que exerce atividade …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0006160-36.2020.8.21.7000 RS

RESPONSABILIDADE CIVIL. REDE SOCIAL. FACEBOOK. OFENSAS PESSOAIS. MANIFESTAÇÃO PÚBLICA. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. RECONVENÇÃO.... A manifestação do pensamento é livre, devendo ser respeitado o …
Alex Ciqueira, Advogado
há 2 meses

Diversão, frustração e violência!

para que sirva de espetáculo ao público sedento por sangue. “Crucifica-o! crucifica-o!” gritou o povo sedento de sangue... e gladiadores contra prisioneiros. Um verdadeiro “show” para o povo. …

Movimentos Sociais no Brasil.

e antagonistas, conflitos sociais, um projeto sociopolítico. Como exemplo de movimento social temos o Movimento Indígena... os contratualistas buscaram criando um poder democrático, tornando …
Pedro Igor, Estudante de Direito
há 3 meses

O Direito pela Força e a Obediência pelo Dever

de seus governos. Fato é que o afã pela justiça social, manutenido pelos meios de coação dos movimentos revolucionários..., um ato de prudência. ROSSEAU , Jean-Jacques, Do Contrato Social, 1762 (p. …

A Guerra às Drogas como uma política de eugenia

simbólico de proteção à saúde pública, mantendo, na prática, a tradição brasileira de repressão e controle social punitivo..., como uma ferramenta estatal de profilaxia social das classes sociais

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5008970-51.2020.4.04.0000 5008970-51.2020.4.04.0000

ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDITO PROIBITÓRIO. MANIFESTAÇÃO POPULAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEFERIMENTO. I... para manifestação, por si só, não implica na interrupção do tráfego. A …

Opinião – Black Lives Matter, as duas pandemias e a luta que nunca acaba: sobre o que é importante

, em vão, conter as manifestações. Cerca de 10 mil pessoas foram presas [9] . A mídia e as redes sociais denunciam os abusos... sobre o (um) contexto. Imagine-se em meio a uma pandemia. As …

Vidas negras importam? Sim, para os Direitos Humanos sempre importam!

Soviética da Declaração do Povo trabalhador e Explorado de 1918 que ela enfatiza os direitos econômicos, sociais e culturas... e políticos não são dissociados totalmente dos direitos sociais, …
Eduardo Valverde, Advogado
há 6 meses

O Brasil é Assim!

da população, é um retrato da índole moral e cultural do povo naquele exato momento. O Brasil é Assim!...O Brasil é Assim! O Brasil é assim, povo que vai as ruas bravejando pela moralidade, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Manifestação Popular"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20080 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS, EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20080 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS, EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES.
DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular
Notícias08/05/2015Frederico
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indenização a jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular. De acordo com a decisão colegiada, “verificado excesso policial dirigido à equipe de imprensa, resultando em ofensa à integridade física do jornalista, emerge o dever de indenizar, posto que configurados o evento danoso e o nexo de causalidade exigíveis pela teoria da responsabilidade objeti...
Desaforamento 100070027717 ES 100070027717 (TJ-ES)
Ementa: PROCESSO PENAL DESAFORAMENTO - MANIFESTAÇÕES POPULARES E SUPOSTA INFLUÊNCIA DA VÍTIMA JUNTO AOS JURADOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMETIMENTO A VALORES SOCIAIS DO PROCESSO - PEDIDO INDEFERIDO. A violação à ordem pública não pode estar relacionada a um direito constitucionalmente assegurado de manifestação popular, diretriz material da função social do Tribunal do Júri, sem demonstrar qualquer violação a razoabilidade ou comprometimento de valores jurídicos na condução do processo. A mera alegação de influência dos jurados pelos familiares da vítima também não possui a pertinência necessária para englobar a medida de desaforamento, que é excepcional, existindo no bojo do ordenamento jurídico instrumentos processuais próprios de impugnação dos jurados, sem que, para tanto, seja deslocada a competência do julgamento. Pedido indeferido.
Habeas Corpus HC 10000130432495000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência21/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
Habeas Corpus HC 10000130432016000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência21/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
Habeas Corpus HC 10000130432636000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência21/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
Habeas Corpus HC 10000130432412000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência21/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado. >
Habeas Corpus HC 10000130432594000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência21/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS PREVENTIVO - PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES - EVENTO ESPORTIVO ENCERRADO - PERDA DO OBJETO. 1. Encerrado o evento esportivo, a presente impetração perde o objeto. 2. Pedido prejudicado.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 18393 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: MANIFESTAÇÕES POPULARES CONSEQUENTES AO TORPEDEAMENTO DE NAVIOS BRASILEIROS , EM 1942. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS . INÉRCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA EM EVITAR AS DEPREDAÇÕES.
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