Inegibilidade em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Inegibilidade

  • AMUNES 22/02/2024 - Pág. 138 - NORMAL - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

    Diários Oficiais • 21/02/2024 • Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

    INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERRANA - CIM PEDRA AZUL, sob o código nº 1268184... Considerando que houve um equívoco na publicação da AUTORIZAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERRANA - CIM PEDRA AZUL, sob o código nº 1268180... CONTRATANTE: VANDER PATRICIO Prefeito do Município de Itarana/ES CONTRATADA: CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA TESTEMUNHAS: Protocolo XXXXX CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • DOEBA 20/02/2024 - Pág. 131 - Diário Oficial do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 19/02/2024 • Diário Oficial do Estado da Bahia

    PROCESSO APS DATA ASS APS OBJETO FORNECEDOR FORMA DE CONTRATAÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL XXXXX-71 35.00400028/2023 21/08/2023 Abastecimento de ÁGUA EMASA Dispensa Inegibilidade... 64744,88 32.1259 2.079.987,54 023.1896.2023.0002265-69 35.00400041/2023 10/11/2023 Capacitação de Pessoal Academia Forense Dispensa Inegibilidade 8 5.900,00 47.200,00 DISPENSAS DE LICITAÇÃO - 2023 UNIDADE... 2023 Assinatura Jornal Correio da Bahia Empresa Baiana de Jornalismo Dispensa Tradicional 2 1.184,00 1.184,00 DISPENSAS DE LICITAÇÃO - 2023 UNIDADE GESTORA: Diretoria Geral Agosto/2023 COMPRASNET / INEGIBILIDADE

  • DOM-SC 06/07/2023 - Pág. 1369 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais • 05/07/2023 • Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    REUNIDAS Publicação Nº 4934778 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 0207521CEA68CABB019BAF5835D38066BDF2ACE9 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE INEGIBILIDADE... Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo nº 57/2023, na modalidade Inegibilidade

Mais Diários Oficiais (+4.667)

Peças Processuais que citam Inegibilidade

Mais Peças Processuais (+4.771)

Jurisprudência que cita Inegibilidade

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260320 SP XXXXX-78.2021.8.26.0320

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEGIBILIDADE DE DÉBITO JULGADA PROCEDENTE – ALEGAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA CONTA E DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA – REVELIA DA COOPERATIVA – incontroversa a afirmação do consumidor, de que pediu o encerramento da conta depois de quitar empréstimo que tomou, mas a apelante continuou a fazer incidir encargos – apelado que não precisava demonstrar que havia providenciado o encerramento da conta, assim como a inexistência da dívida – matéria fática tornada incontroversa pela falta de contestação – inevitável a declaração de inexigibilidade da dívida apontada junto a cadastro de inadimplentes em nome do apelado, bem como a consequente determinação de baixa do apontamento – sentença mantida nos termos do art. 252 do RITJSP – determinação à apelante que proceda à baixa do apontamento do nome do apelado, sob pena de multa – tópico não questionado no recurso – observação da desnecessidade de assim se proceder – baixa que deve ser providenciada diretamente pelo juízo, inclusive mediante a utilização da ferramenta Serasajud, o que fica recomendado. Resultado: recurso desprovido, com observação.

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX20158260576 SP XXXXX-70.2015.8.26.0576

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEGIBILIDADE DE DÉBITO – CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS – ANOTAÇÃO EM CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DE DÍVIDA ANTERIOR OU, AINDA, DA PRÓPRIA CESSÃO DO CRÉDITO – INDENIZAÇÃO DEVIDA – VALOR MANTIDO – Infere-se dos autos que a ré não comprovou a existência da dívida do autor com a instituição financeira, a que se refere a alegada cessão – Ônus da prova quanto à legitimidade do negócio jurídico que incumbia à ré, diante da impugnação fundada do autor – Indenização devida – Valor fixado de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo ser mantido – Recurso desprovido.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX40147671001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR AMBAS AS PARTES. MULTA CONTRATUAL. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INEGIBILIDADE DO TÍTULO. Restando demonstrado que houve infração contratual por ambas as partes, cabendo a ambos a aplicação da multa pecuniária nos termos do contrato, impõe-se a procedência dos embargos à execução e consequente extinção da execução interposta, sendo inexigível o titulo judicial, em virtude da compensação ora operada.

Mais Jurisprudência (+3.258)

NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...