Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2019
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 27901-94.1999.4.01.3400 - Cumprimento de Sentenca - 14/12/2018 do TRF-1

FEDERAL - ADPF ADVOGADO : DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO EXCDO : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Fls.391...

Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos

e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso... dos relatores, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Na ADPF 449, ajuizada pelo Partido... procedência da ADPF e pelo desprovimento do RE. Vulneração ...

Andamento do Processo n. 23703-18.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 14/11/2018 do TRF-1

Andamento do Processo n. 23703-18.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 14/11/2018 do TRF-1 Numeração única: 23703...-18.2016.4.01.3400 23703-18.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR : ASSOCIACAO NACIONAL DOSDELEGADOS... DE POLICIAFEDERAL - ADPF ADVOGADO : DF00029268 - LARISSABENEVIDES GADELHA REU : GEAP ...

Andamento do Processo n. 32343-93.2005.4.01.3400 - Cumprimento de Sentenca - 08/11/2018 do TRF-1

FRANCISCO CACHUBA JR. EXCDO : ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL - ADPF ADVOGADO : DF00009930 - ANTONIO...

Henrique Melo

Henrique Melo -

Considerações relativas à ADPF 395

o empasse, ajuizou-se no STF a arguição de descumprimento de preceito fundamental 395 com o objetivo de se declarar a não...Considerações relativas à ADPF 395 No âmbito processual penal, é lícito utilizar a condução coercitiva como forma... ou na ação penal. Neste sentido, a maior controvérsia gerada sobre este tema c...

Controle difuso e concentrado de constitucionalidade.

de Constitucionalidade, ADC (art. 102, I, a, CF)   5) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF (art , 102 § 1... demonstra as possibilidades do controle concentrado, podendo destacar 5 em específico.   1) Ação Direta... de Inconstitucionalidade, ADI (art. 102 , I , a , CF ).   2) Ação Direta de Inconst...

Andamento do Processo n. 10-2006 - Ação Cominatória – Internação em Uti Pediátrica - 24/09/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018579886 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003576-60.2018.4.02.5118/RJ MAGISTRADO (A): LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: JUSSARA VITORIA RODRIGUES PROCURADOR: JULIO CEZAR DE QUEIROZ

Andamento do Processo n. 04-2010 PUBLIC - 24/09/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018579916 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003576-60.2018.4.02.5118/RJ MAGISTRADO (A): LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: JUSSARA VITORIA RODRIGUES PROCURADOR: JULIO CEZAR DE QUEIROZ

Andamento do Processo n. 10-2006, pág.121 - Ação Cominatória – Internação em Uti Pediátrica - 12/09/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018568426 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002452-42.2018.4.02.5118/RJ MAGISTRADO (A): MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR: JO O GUILHERME DA SILVA PROCURADOR: BRENO PERALTA

×