Andamento do Processo n. 1011949-86.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - 29/10/2020 do TJSP

, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 18/05/01). Destarte, o julgamento antecipado é de rigor, sendo certo que outras provas... ou meramente protelatórias. 2. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no Ag …

Andamento do Processo n. 40.044 - Reclamação - 29/10/2020 do STF

TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO DO SUL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO RECLTE.(S) : ESPÓLIO DE ALINOR LEITE DE BARROS... e submetido a esta Presidência. O reclamante requer o envio dos autos ao …

Andamento do Processo n. 5.649 - Emb.decl. / Ag.reg. - 29/10/2020 do STF

) INCONSTITUCIONALIDADE 5.649 ORIGEM : 5649 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. CELSO... DE MELLO REDATORA DO : MIN. ROSA WEBER ACÓRDÃO RISTF EMBTE.(S) : ASSOCIACAO …

Andamento do Processo n. 2.739 - Emb.decl. / Ação Rescisória - 29/10/2020 do STF

(374) ORIGEM : 00201132220191000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO...: O Tribunal, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo, …

Andamento do Processo n. 5.649 - Emb.decl. / Ag.reg. - 29/10/2020 do STF

) INCONSTITUCIONALIDADE 5.649 ORIGEM : 5649 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. CELSO... DE MELLO REDATORA DO : MIN. ROSA WEBER ACÓRDÃO RISTF EMBTE.(S) : ASSOCIACAO …

Andamento do Processo n. 2.621 - Emb.decl. / Ag.reg. / Ação Rescisória - 29/10/2020 do STF

RESCISÓRIA 2.621 (376) ORIGEM : 921183 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. CELSO... DE MELLO REDATORA DO : MIN. ROSA WEBER ACÓRDÃO RISTF EMBTE.(S) : JORGE …

Andamento do Processo n. 34.199 - Emb.decl. / Emb.decl. / Ag.reg. - 29/10/2020 do STF

:MIN. CELSO DE MELLO REDATORA DO : MIN. ROSA WEBER ACÓRDÃO RISTF EMBTE.(S) : ALDO PEDRESCHI ADV.(A/S) : CICERO ALVES... da publicação do acórdão pertinente ao presente julgamento, nos termos do …

Andamento do Processo n. 5.842 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2020 do STF

DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.842 (447) ORIGEM : 5842 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO... aos estacionamentos privados, nos termos do voto do …

Andamento do Processo n. 542 - Ag.reg. / Medida Cautelar - 29/10/2020 do STF

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ANTONIO PEREIRA ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID (16544/SC) AGDO.(A/S... do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de …

Andamento do Processo n. 144.426 - Ag.reg. / Habeas Corpus - 29/10/2020 do STF

) ORIGEM : 7003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : FEDERAÇÃO... ao agravo, nos termos do voto do Relator. Os Ministros Marco Aurélio e …

Termo ou Assunto relacionado