Heitor Fabiano, Estudante de Direito
há 8 dias

Processo Penal

Celso de Mello. Embora muitos pensem que a pessoa presa não devera ter direito algum (pessoas fora da esfera jurídica... recente do Min. Celso de Mello expos a conduta indevida de alguns …
Robson Soares, Advogado
há 21 dias

Mudanças na Suprema Corte

Mudanças na Suprema Corte No dia 1º de novembro o Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal - STF, completa... 75 (setenta e cinco anos), chegando a idade de aposentadoria compulsória, …

Qual a saída para as atrocidades do Supremo?

) juízes de carreira, o Ministro Marco Aurélio Mello (muitos dizem que não foi por mérito próprio, e sim pela influência... de seu pai Plínio Affonso Farias de Mello) e a Ministra Rosa Weber (Juíza …
Bryan Novakoski, Estudante de Direito
há 2 meses

Celso de Mello e a aula sobre liberdade de expressão

sua aposentadoria. Celso de Mello, talvez seja o Ministro mais difícil a ser substituído após sua saída corte, onde...Celso de Mello e a aula sobre liberdade de expressão Celso de Mello, relator …

O Ministro da Educação cometeu crime?

O Ministro da Educação cometeu crime? Na decantada decisão do Ministro CELSO DE MELLO, segunda a qual se liberou... “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça responsável pela nomeação …
Georges Humbert, Advogado
há 6 meses

Vídeo da reunião de ministros: publicar ou não?

Vídeo da reunião de ministros: publicar ou não? Após a saída do governo do ex-Ministro e ex-Juiz Sérgio Moro, de tantos... eventuais crimes praticados ou não pelo então Ministro da Justiça e pelo …

Referenda ministerial, Validade dos decretos presidenciais e suas Finalidades

dos decretos presidenciais. [MS 22.706 MC, rel. min. Celso de Mello, j. 23-1-1997, dec. monocrática, DJ de 5-2-1997.] ( G....N ) Como percebível, a douta decisão de Celso de Mello e a defesa …

O STF acabou com a Lava Jato?

*Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira Na última semana, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de agravo regimental no inquérito 4.435/DF, reafirmou por 6 votos a 5,…
Diego Libardi, Advogado
há 3 anos

Além da Prisão em Segunda Instância

Em nosso ordenamento jurídico, e em quase todo mundo, os bens jurídicos de maior relevância são a liberdade e a vida humana. Justamente por isso, a Constituinte de 1988, alçou a condição de cláusula…

O voto do Ministro Celso de Mello

Por André Peixoto de Souza O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Quantos princípios proclamados pela autoridade superior da Constituição da República precisarão ser sacrificados para justificar a decisão…

Termo ou Assunto relacionado