Edna Santos, Jornalista
há 2 meses

Justiça bloqueia salário de repórter

?! “O peso da censura é algo insuportável e absolutamente intolerável” (Ministro Celso de Mello, decano do STF – Supremo... Tribunal Federal) Ministro Celso de Mello (STF) resume o sentimento de …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 4 meses

Celso de Mello é relator de ação contra foro especial de Flávio Bolsonaro

deputado estadual, contraria a jurisprudência do STF sobre o tema. O relator é o ministro Celso de Mello. Foro privilegiado...Celso de Mello é relator de ação contra foro especial de Flávio …
Davi D'lírio, Advogado
há 4 meses

Celso de Mello é relator de ação contra foro especial de Flávio Bolsonaro

deputado estadual, contraria a jurisprudência do STF sobre o tema. O relator é o ministro Celso de Mello. Foro privilegiado...Celso de Mello é relator de ação contra foro especial de Flávio …
Fazendo Direito, Bacharel em Direito
há 5 meses

Prerrogativa de ministro só cabe se ele for testemunha ou vítima, diz Celso

ou vítima no processo, e não investigado. Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello negou recurso do ministro..., o ministro Celso de Mello verificou que o agravo regimental foi …
Jusdecisum, UX Designer
há 5 meses

Celso de Mello libera vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros, assista o vídeo completo !

Celso de Mello libera vídeo e texto de reunião de Bolsonaro com ministros O ministro Celso de Mello, decano do Supremo... o conteúdo da reunião, o ministro Celso de Mello registrou que não há, no …
Correção FGTS, Estudante
há 5 meses

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro O ministro Celso de Mello... narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”. Celso de Mello envia à PGR três …
Rafael Barros, Advogado
ano passado

Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Raphael Cardoso, Advogado
ano passado

MPF não pode apelar contra decisões do tribunal do júri, diz Celso de Mello

Não é viável a utilização, pelo Ministério Público Federal, de recurso de apelação como meio de impugnação às decisões absolutórias proferidas pelo tribunal do júri. O entendimento é do ministro…
Jota Info, Advogado
há 2 anos

Celso de Mello aplica nova regra do foro privilegiado para ministro do TSE

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República…
Jota Info, Advogado
há 2 anos

Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

Foi em meio a citações a Sartre, Simone de Beauvoir e Oscar Wilde, alfinetando a ministra da Família, Damares Alves, e resgatando histórias do Brasil colonial que o ministro Celso de Mello, do…

Termo ou Assunto relacionado