Fabiola Grimaldi, Advogado
há 14 dias

Primeiro passo para entender a Lei geral de Proteção de Dados!

Primeiro passo para entender a Lei geral de Proteção de Dados! Sempre me perguntam o que seria o primeiro ponto para... entender e implantar a Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas? Então, por …

Encarregado de Proteção de Dados

Encarregado de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/18, cuja entrada em vigor... legais, procedimentais e culturais por ela propostas. Dada a inexistência de uma …

Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados?

Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada no Brasil em agosto... de 2018 e baseia-se no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União …
Paduan Seta
há 19 dias

O que é Autodeterminação Informativa e como isso tem a ver com a LGPD?

Geral de Proteção de Dados. De maneira geral, são sete os fundamentos de existência da LGPD: I - o respeito à privacidade..., esse agir ou não agir se refere ao tratamento dos dados: face ao …

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados A Lei n. 13.709 /2018 mais conhecida como Lei geral de Proteção de Dados... pessoais; - Toda empresa responsável por proteção de dados deverá nomear um …
Jota Info, Jornalista
há 23 dias

Compartilhar a senha da Netflix é ilegal?

, sendo imprescindível que haja a observância aos ditames da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e ao Código... na indústria de entretenimento. Basta ver a figura do Mickey Mouse, …
Francine Cristina, Advogado
mês passado

LGPD e os impactos no mundo do consignado.

, de forma fácil, para que você possa se manter informado! Vamos Lá! A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, LEI nº 13.709... de Proteção de Dados (ANPD), autarquia ligada ao Ministério da Justiça …
mês passado

Lei de Proteção de Dados

Lei de Proteção de Dados LGPD é sancionada por Bolsonaro com vetos Fernando Paiva | 9/07/19 16:01 A Lei Geral... de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo presidente da República, Jair …

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados Nossos dispositivos, estão sempre conectados e mesmo sem perceber nossas buscas dizem... empresas podem ter acesso a essas informações, por esse motivo, a Lei de Proteç…

Entenda a importância em adequar a sua empresa à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Entenda a importância em adequar a sua empresa à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Bruner Rezende Cabral... , de 14 de agosto de 2018, qual seja a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …
Resultados da busca Jusbrasil para "Proteção de Dados"
Lei de Proteção de Dados Pessoais
Notícias11/07/2018Gabriel
É aprovado pelo Senado o projeto de lei que regulamenta a proteção de dados pessoais. Foi aprovado nesta terça-feira (10/07), pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara 53/2018, com a proposta de definir regras para proteção de dados pessoais utilizados por empresas, principalmente as empresas da internet, fazendo com que os usuários tenham mecanismos para questionar o mau uso de suas informações. O texto aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, altera o artigo 7º , X e o artig...
Oportunidades da Advocacia em Proteção de Dados
Palestra sobre oportunidade de atuação de advogados na nova área de proteção de dados pessoais Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para a palestra GRATUITA “ Oportunidades da Advocacia em Proteção de Dados ”, que acontecerá dia 16/07 (terça-feira), às 10h . O objetivo da palestra é trazer informações essenciais sobre a temática da Proteção de Dados, regulada pela Lei nº 13.706 /2018, que entrará em vigor a partir de Agosto de 2020, demonstrando como os profissionais da advocacia p...
Lei de Proteção de Dados
Notícias15/08/2018Grupo
Especialistas comemoram lei de proteção de dados, mas criticam vetos A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados hoje (14) pelo presidente Michel Temer foi saudada por diversos segmentos como um avanço. Mas os vetos anunciados foram objeto de reclamação por parte de setores que participaram das discussões sobre a nova norma desde a tramitação no Congresso Nacional. A legislação sobre proteção de dados pessoais é realidade em mais de 100 países em todo o mundo. No Brasil, iniciativas deste tipo sã...
Proteção de Dados e Medida Provisória 869
Artigos05/02/2019Leonara
IDP - Mesa Redonda: Proteção de Dados e Medida Provisória 869 – Cenário político e perspectivas regulatórias LGPD (Lei Geral de Proteção de dados)é a lei que define como os nossos dados pessoais devem ser coletados e tratados. Ela tem o objetivo de proteger a privacidade e punir aqueles que usam informações pessoais indevidamente. Participei recentemente de um evento promovido pelo IDP que teve como objetivo discutir a LGPD e a Medida Provisória 869 . (Mesa Redonda: Proteção de Dados e Medida Pr...
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
Artigos15/08/2018Eduardo Oliveira
Qual a importância da nova regulamentação de Proteção de dados? Bom dia caros leitores, ontem foi sancionada pela Presidência da República a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a qual terá sua eficácia a partir de fevereiro de 2020. A referida norma tem como objetivo preencher uma enorme lacuna gerada pelo avanço da tecnologia e das relações tecnológicas advindas desse avanço. Em análise superficial, a referida regulamentação visa conceder aos titulares de dados maior controle sobre o processa...
PEC 17/19: A nova proteção de dados na Constituição
Artigos03/07/2019Fernando
PEC prevê a proteção de dados pessoais como direito fundamental Em votação encerrada nessa terça-feira (02/06), o Senado aprovou em segundo turno por 65 votos a PEC 17/19 que pretende acrescentar o inciso XII-A, ao art. 5º , e o inciso XXX , ao art. 22 , da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. A PEC visa assegura o direito à proteção de dados pessoais, inclu...
O atual modelo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Artigos30/05/2019Alisson
A jabuticaba brasileira no cenário internacional de Proteção de Dados   Atualmente o mundo vive uma nova onda de regulamentações que visam a proteção de dados pessoais, como a General Data Protection Regulation (Europa), o Act 57 (Japão), Ley 25326 (Argentina) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Brasil).   Isso decorre da crescente utilização dos dados pessoais como mercadoria monetizável, chegando a ser considerados “petróleo do século XXI”. As novas legislações tentam estabelecer o indivíduo c...
Hospitais, clínicas, médicos... e a Proteção de Dados! Como se proteger?
Artigos11/04/2019Claudio Joel
Os impactos das Leis de Proteção de Dados na Saúde TEMAS Direito Digital na Saúde, Leis de Proteção de Dados na Saúde, Segurança da Informação, Compliance, HIPPA, prevenção aos Cibercrimes, Combate ao vazamento e violação de dados médicos. Estrutura física e lógica do PACS, HIS, RIS. RESUMO Diante do transformar de nossa sociedade, novos padrões de segurança e privacidade deverão serem adotados, nesse caso, voltado ao espaço cibernético, onde os dados e as informações são de suma importância par...
Diário de carreira: a rotina de um advogado especializado em proteção de dados
Artigos04/12/2018Jota
Proteção de dados, que antes representava de 5 a 10% do meu trabalho, atualmente ocupa de 90 a 95% do meu tempo, escreve Erick Stegun Estamos em um momento, ao redor do mundo e em especial no Brasil, em que o assunto “proteção de dados pessoais” se apresenta como um dos principais temas discutidos dentro das empresas e dos escritórios de advocacia. Esse é o resultado de uma nova legislação europeia, que entrou em vigor em maio desse ano , e de uma nova lei brasileira, que entrará em vigor em fev...
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD?
Artigos28/05/2019JUSBRASIL
Multa prevista para o descumprimento da lei de proteção de dados pode chegar a R$ 50 milhões Em 14 de agosto 2018, o então presidente Michael Temer sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/2018, ou simplesmente LGPD, a qual foi intimamente inspirada pela General Data Protection Regulation, ou simplesmente GDPR, uma lei com a mesma finalidade de proteção de dados aplicáveis aos países Europeus, em vigência desde maio de 2018. A lei brasileira entrará em vigor em fevereiro de 2020, apli...
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