LGPD: e quando o público conflita com o privado?

e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia... e industriais, por exemplo. A Lei Geral de Proteção de Dados não é …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

PGJ #028 – Segurança Digital, com Patrícia Peck Pinheiro e Marcos Sêmola

, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança – e Marcos Sêmola – professor da FGV e da Fundação Dom Cabral... como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), crimes digitais, …

O crescimento dos crimes virtuais e o desafio da inovação e proteção de dados numa economia digital pós pandemia

O crescimento dos crimes virtuais e o desafio da inovação e proteção de dados numa economia digital pós pandemia Num... na questão da proteção de dados pessoais, pois isso afeta diretamente os …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema

5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 /2018) entrou em vigor no... tudo sobre o tema 1. Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à …

Por que os meus dados são o novo petróleo?

dados pessoais? 2.3 - Como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a minha liberdade? 3 - Conclusão 1 – O que é... a era da informação? Antes de entendermos como se faz um programa de …

Reflexos da LGPD no Direito do Consumidor

realidade de consumo em ambientes digitais. Nessa toada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que entrou em vigor..., dentre as quais a melhoria da prestação de serviços e produtos, o …

Princípios aplicados à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Princípios aplicados à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 1. INTRODUÇÃO A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD..., assim como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – GDPR (norma europeia …

A LGPD e o Direito Imobiliário: 1ª sentença do Brasil aplicando LGPD no ramo imobiliário

Coelho. Muito está se falando nos últimos dias sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de dados, que foi promulgada.... Essa lei está relacionada diretamente com a proteção dos dados pessoais e a …
João Estrela, Advogado
há 3 meses

A LGPD e as escolas!

A LGPD e as escolas! ✅A Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) entrou em vigor no mês passado (setembro de 2020...! ⚠️ → O que é a LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados, apelidada de LGPD, é uma …

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 09) Agentes de Tratamento

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 09) Agentes de Tratamento O inciso IX do art. 5º da Lei Geral de Proteção... a elas) são o titular, o controlador, o operador e o encarregado, além da …
Resultados da busca Jusbrasil para "Proteção de Dados"
Lei de Proteção de Dados Pessoais
Notícias11/07/2018Gabriel
É aprovado pelo Senado o projeto de lei que regulamenta a proteção de dados pessoais. Foi aprovado nesta terça-feira (10/07), pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara 53/2018, com a proposta de definir regras para proteção de dados pessoais utilizados por empresas, principalmente as empresas da internet, fazendo com que os usuários tenham mecanismos para questionar o mau uso de suas informações. O texto aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, altera o artigo 7º , X e o artig...
Oportunidades da Advocacia em Proteção de Dados
Palestra sobre oportunidade de atuação de advogados na nova área de proteção de dados pessoais Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para a palestra GRATUITA “ Oportunidades da Advocacia em Proteção de Dados ”, que acontecerá dia 16/07 (terça-feira), às 10h . O objetivo da palestra é trazer informações essenciais sobre a temática da Proteção de Dados, regulada pela Lei nº 13.706 /2018, que entrará em vigor a partir de Agosto de 2020, demonstrando como os profissionais da advocacia p...
Lei de Proteção de Dados
Notícias15/08/2018Grupo
Especialistas comemoram lei de proteção de dados, mas criticam vetos A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados hoje (14) pelo presidente Michel Temer foi saudada por diversos segmentos como um avanço. Mas os vetos anunciados foram objeto de reclamação por parte de setores que participaram das discussões sobre a nova norma desde a tramitação no Congresso Nacional. A legislação sobre proteção de dados pessoais é realidade em mais de 100 países em todo o mundo. No Brasil, iniciativas deste tipo sã...
Proteção de Dados e Medida Provisória 869
Artigos05/02/2019Leonara
IDP - Mesa Redonda: Proteção de Dados e Medida Provisória 869 – Cenário político e perspectivas regulatórias LGPD (Lei Geral de Proteção de dados)é a lei que define como os nossos dados pessoais devem ser coletados e tratados. Ela tem o objetivo de proteger a privacidade e punir aqueles que usam informações pessoais indevidamente. Participei recentemente de um evento promovido pelo IDP que teve como objetivo discutir a LGPD e a Medida Provisória 869 . (Mesa Redonda: Proteção de Dados e Medida Pr...
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
Artigos15/08/2018Eduardo
Qual a importância da nova regulamentação de Proteção de dados? Bom dia caros leitores, ontem foi sancionada pela Presidência da República a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a qual terá sua eficácia a partir de fevereiro de 2020. A referida norma tem como objetivo preencher uma enorme lacuna gerada pelo avanço da tecnologia e das relações tecnológicas advindas desse avanço. Em análise superficial, a referida regulamentação visa conceder aos titulares de dados maior controle sobre o processa...
PEC 17/19: A nova proteção de dados na Constituição
Artigos03/07/2019Perfil
PEC prevê a proteção de dados pessoais como direito fundamental Em votação encerrada nessa terça-feira (02/06), o Senado aprovou em segundo turno por 65 votos a PEC 17/19 que pretende acrescentar o inciso XII-A, ao art. 5º , e o inciso XXX , ao art. 22 , da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. A PEC visa assegura o direito à proteção de dados pessoais, inclu...
O atual modelo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Artigos30/05/2019Alisson
A jabuticaba brasileira no cenário internacional de Proteção de Dados   Atualmente o mundo vive uma nova onda de regulamentações que visam a proteção de dados pessoais, como a General Data Protection Regulation (Europa), o Act 57 (Japão), Ley 25326 (Argentina) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Brasil).   Isso decorre da crescente utilização dos dados pessoais como mercadoria monetizável, chegando a ser considerados “petróleo do século XXI”. As novas legislações tentam estabelecer o indivíduo c...
Hospitais, clínicas, médicos... e a Proteção de Dados! Como se proteger?
Artigos11/04/2019Claudio Joel
Os impactos das Leis de Proteção de Dados na Saúde TEMAS Direito Digital na Saúde, Leis de Proteção de Dados na Saúde, Segurança da Informação, Compliance, HIPPA, prevenção aos Cibercrimes, Combate ao vazamento e violação de dados médicos. Estrutura física e lógica do PACS, HIS, RIS. RESUMO Diante do transformar de nossa sociedade, novos padrões de segurança e privacidade deverão serem adotados, nesse caso, voltado ao espaço cibernético, onde os dados e as informações são de suma importância par...
Diário de carreira: a rotina de um advogado especializado em proteção de dados
Artigos04/12/2018Jota
Proteção de dados, que antes representava de 5 a 10% do meu trabalho, atualmente ocupa de 90 a 95% do meu tempo, escreve Erick Stegun Estamos em um momento, ao redor do mundo e em especial no Brasil, em que o assunto “proteção de dados pessoais” se apresenta como um dos principais temas discutidos dentro das empresas e dos escritórios de advocacia. Esse é o resultado de uma nova legislação europeia, que entrou em vigor em maio desse ano , e de uma nova lei brasileira, que entrará em vigor em fev...
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD?
Artigos28/05/2019JUSBRASIL
Multa prevista para o descumprimento da lei de proteção de dados pode chegar a R$ 50 milhões Em 14 de agosto 2018, o então presidente Michael Temer sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/2018, ou simplesmente LGPD, a qual foi intimamente inspirada pela General Data Protection Regulation, ou simplesmente GDPR, uma lei com a mesma finalidade de proteção de dados aplicáveis aos países Europeus, em vigência desde maio de 2018. A lei brasileira entrará em vigor em fevereiro de 2020, apli...
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