Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Política Agrícola Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Política Agrícola Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Seguro Rural para Agricultores

uma forma de minimizar os prejuízos inesperados pelo produtor, fomentando a continuidade do empreendimento no setor agrícola... e por espécies de contribuições (chamadas de prêmios) que os agricultores pagam. Por ser parte de uma política pública não tem... apólice nem é regulamentado pela Susep. O produtor rural cont...

Política agrícola brasileira e seus 27 anos

Política agrícola brasileira e seus 27 anos Em 17 de janeiro deste ano, nossa política pública agrícola – ainda vigente... para o agronegócio? A Lei Federal no. 8.171 /1991 (Lei da Política Agrícola ), garantiu correspondência à Constituição... emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do paí...

Malta Valle

Malta Valle -

Plano Collor e produtor rural

Em meio à crise financeiraque o Brasil enfrentava na década de 90, os produtores rurais que participavam da política agrícola denominada Sistema de Crédito Rural foram extremamente prejudicados em

O desenvolvimento rural como alternativa à Reforma Agrária: possibilidades jurídicas do Direito Agrário contemporâneo

1.INTRODUÇÃO A história da América Latina, do Rio Grande abaixo, esteve sempre marcada por questionamentos sobre a configuração do sistema fundiário. Na América espanhola, o sistema de recompensas

Arthur Aline

Arthur Aline -

Terras para Rose, O sonho de Rose 10 (dez) anos depois... Fazenda Anoní
Terras para Rose, O sonho de Rose 10 (dez) anos depois... Fazenda Anoní

(PRIMEIRA PARTE) TÍTULO DO FILME: TERRA PARA ROSE (Brasil, 1987). Direção: Tetê Moraes. Elenco: Bolívar Anoni, Cerly, Dante de Oliveira, Ema, Marcos Freire, Padre Arnildo Fritzen, ...

Criador não consegue ser indenizado com base no Estatuto da Terra

O Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria firmado entre empresa especializada na produção e comercialização de produtos agrícolas e criador que recebe insumos e orientação técnica

As Hipóteses Constitucionais da Usucapião - Parte 6

As hipóteses de Usucapião Constitucional, nas duas modalidades encontradas na Carta Magna de 1988, são instrumentos elevados de exercício de alguns dos mais importantes direitos e garantias

As Hipóteses Constitucionais da Usucapião - Parte 5

USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RURAL No artigo 191 da Constituição Federal de 1988 há a previsão da Usucapião Especial Rural, também denominada Usucapião pro labore, Usucapião Agrária ou ainda Usucapião

As Hipóteses Constitucionais da Usucapião - Parte 4

A USUCAPIÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANA A modalidade de Usucapião que primeiro aparece expressa no texto constitucional é a Usucapião Urbana, também denominada Usucapião

Resultados da busca Jusbrasil para "Política Agrícola"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 475393 RS (STF)

Data de publicação: 10/05/2011

Ementa: E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALEGADA OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA AGRÍCOLA DELINEADA PELO CONSTITUINTE. ARTIGOS 187 E 37 , § 6º , DA CONSTITUIÇÃO . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSA INDIRETA OU REFLEXA. Agravo regimental a que se nega provimento.

Edson Brum participa de reunião com secretário de Política Agrícola

(CAPC) participou hoje (24) de reunião-almoço com o secretário de Política Agrícola do Ministério

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 24/05/2013

Comissões debatem politica agrícola com ministros

Exteriores e de Defesa Nacional promovem audiência pública, no dia 5 de dezembro, para debater as políticas... agrícolas no âmbito do Mercosul, em especial em relação ao trigo. Para a reunião foram convidados... entre as comissões permitirá ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 21/11/2012

×