Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Artigo 4 da Lei nº 13.165 de 29 de Setembro de 2015

Art. 4 da Lei 13165/15 Diários

(80)
Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 21/11/2018

-A acrescido pelo art. 4º da Lei 13.165/2015).” Como sabido, a captação ilícita de sufrágio encontra contornos normativos no... art. 41-A da Lei n. 9504/97 e exige prova robusta para se configurar e ocasionar a grave sanção correspondente...Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 21/11/2018 4) Oferta ...

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF de 14/11/2018

proporcional, o art. 4º da Lei 13.165/2015, foi ajuizada a ADI 5420 pelo Procurador-Geral da República, no trecho... vigor, conforme explicitado quando da análise da preliminar supra, item 'd', sendo que a Lei 13.165/2015 foi... pela Lei 13.165/2015. Naquelas ações foram discutidas alterações legais distin...

Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 04/10/2018

(...) Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I –esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II –suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se

Pg. 105. Supremo Tribunal Federal STF de 05/09/2018

constitucionalidade apreciada em recente julgamento do Plenário deste Supremo Tribunal, de 08.03.2018. Por razões de economia processual e em virtude da ausência de justificativa para reapreciar

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 20/08/2018

ADVOGADO: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho OAB nº 2644/PI ADVOGADO: Dr. Luis Soares de Amorim OAB nº 2433/PI ADVOGADO: Dr. Emmanuel Fonseca de Souza OAB nº 4555/PI ADVOGADO: Dra. Andréia de

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 29/05/2018

Francisca Ivete do Nascimento Lima, candidata a Prefeita de Dom Expedito Lopes/PI Advogados: Maxwell Martins Dantas (OAB: 12.077/PI), Willian Guimarães Santos de Carvalho (OAB: 2.644/PI), Luis Soares

Pg. 29. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP de 04/05/2018

Versam os autos sobre a prestação de contas da candidata EUNICE MARIA AGUIAR JARDIM, do PEN, referente à campanha nas Eleições Municipais de 2016, no Município de Macapá. Analisando o presente

Pg. 34. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP de 04/05/2018

Processo nº 998-86.2016.6.03.0010 Protocolo: 12.888/2016 Interessado: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado: FRANCISCO BENICIO PONTES OAB/AP 1726 Fica NOTIFICADO, a contar da publicação desta,

Pg. 35. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP de 04/05/2018

Candidato: VALDEZ AMORIM DE ALMEIDA Exmo. Juiz, Versam os autos sobre a prestação de contas do candidato VALDEZ AMORIM DE ALMEIDA, do PDT, referente à campanha nas Eleições Municipais de 2016, no

Pg. 43. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP de 04/05/2018

9 – A nota fiscal juntada à fl. 09 comprova despesa com serviços contábeis no valor de R$1.000,00, sem a correspondente receita e emissão de recibo eleitoral, contrariando o disposto nos arts. Art.

×