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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Artigo 4 da Lei nº 13.165 de 29 de Setembro de 2015

Art. 4 da Lei 13165/15 Notícias

(27)
Plenário do Supremo julgará ação sobre mudanças no quociente eleitoral

quer anular o artigo 4º da Lei 13.165/15, que passou a determinar que os candidatos só serão eleitos se atingirem 10... eleitoral de 2015, por entender que a norma prejudica partidos e dificulta a representação das minorias. A sigla.... A partir da norma de 2015, a soma não é mais por sigla, e sim individual. Relator ...

PEN vai ao STF contra lei que pode dificultar eleição de minorias no Legislativo

que a norma prejudica partidos e dificulta a representação das minorias. A sigla quer anular o artigo 4º da Lei 13.165/15...PEN vai ao STF contra lei que pode dificultar eleição de minorias no Legislativo O Partido Ecológico Nacional... questionou no Supremo Tribunal Federal regra para eleições proporcionais imposta n...

Pauta desta quinta-feira (8) traz ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos

, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores... os parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, incluídos pela Lei 13.165/2015, e que estabelecem regras para novas... sem a correspondente fonte de custeio total. O relator ado...

Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7)

para resolução de mérito. A pauta inclui ainda a ADI 5525, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou... os parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, incluídos pela Lei 13.165/2015, e que estabelecem regras para novas... da República em caso de cassação pela Justiça Eleitoral. Já a ADI 5...

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5)

, tem por objeto os parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral , incluídos pela Lei 13.165 /2015... o artigo 4º da Lei 13.165 /2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores... da República e Congresso Nacional A ação questiona o artigo 9º da Lei 13.165 /2015 que al...

Partido questiona eleição e pede suspensão do segundo turno no AM

da Lei 13.165 /2015 (minirreforma eleitoral) que impõe a realização de novas eleições em caso de indeferimento de registro... a eleição no âmbito estadual. A ADI 5759 volta-se contra a alteração no Código Eleitoral , introduzida pelo artigo 4º... a própria Constituição da República”, afirma. Para o partido, a nova red...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Partido questiona eleição e pede suspensão do segundo turno no AM

da Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral) que impõe a realização de novas eleições em caso de indeferimento de registro... a eleição no âmbito estadual. A ADI 5759 volta-se contra a alteração no Código Eleitoral, introduzida pelo artigo 4º... a própria Constituição da República”, afirma. Para o partido, a nova redaç...

STF volta do recesso nesta semana e deve pautar casos de impacto financeiro e social

. Na fila Há mais de um ano, o ministro Luís Roberto Barroso liberou para pauta uma ADI da PGR contra o artigo 4º da Lei... 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador... da pauta é uma lei estadual do Rio de Janeiro que obriga supermercados a ofer...

Justificando

Justificando -

Eleições Indiretas? Há um povo no meio do caminho…

extensiva do artigo 4º da Lei 13.165/2015, seja pela aprovação da PEC 227/2016. Em sentido inverso, buscar apoio...º da Lei 13.165/2015, baseado na força normativa da cláusula pétrea do voto direto, deu uma interpretação restritiva... da República com a iminente queda de Michel Temer? Inicialmente, cumpre regist...

Justificando

Justificando -

Eleições Indiretas? Há um povo no meio do caminho…

extensiva do artigo 4º da Lei 13.165/2015, seja pela aprovação da PEC 227/2016. Em sentido inverso, buscar apoio...º da Lei 13.165/2015, baseado na força normativa da cláusula pétrea do voto direto, deu uma interpretação restritiva... da República com a iminente queda de Michel Temer? Inicialmente, cumpre regist...

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