Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2018
Artigo 4 da Lei nº 13.165 de 29 de Setembro de 2015

Art. 4 da Lei 13165/15 Notícias

(28)
PSL pede para ingressar em ADI sobre mínimo de 10% do quociente eleitoral

Nacional (PEN), hoje Patriota, em setembro, com a intenção de anular o artigo 4º da Lei 13.165/15, que passou... que questiona regra para eleições proporcionais imposta na reforma eleitoral de 2015. A ADI foi ajuizada pelo Partido Ecológico... conseguisse o número de votos que atingisse o quociente. A partir da norma ...

Plenário do Supremo julgará ação sobre mudanças no quociente eleitoral

O debate sobre as mudanças no quociente eleitoral tem grande relevância para a ordem social e jurídica, devendo ser decidido de forma definitiva, afirmou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal

PEN vai ao STF contra lei que pode dificultar eleição de minorias no Legislativo

O Partido Ecológico Nacional questionou no Supremo Tribunal Federal regra para eleições proporcionais imposta na reforma eleitoral de 2015, por entender que a norma prejudica partidos e dificulta a

Pauta desta quinta-feira (8) traz ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na sessão desta quinta-feira (8) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código

Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7)

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) estão ações relacionadas a questões eleitorais, como o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) traz diversas ações ligadas à legislação eleitoral. Para a conclusão de julgamento, os ministros devem apreciar

Partido questiona eleição e pede suspensão do segundo turno no AM

O partido Podemos (antigo PTN) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona o processo para escolha de governador e vice quando a vacância ocorre nos dois últimos anos do

Partido questiona eleição e pede suspensão do segundo turno no AM

O partido Podemos (antigo PTN) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona o processo para escolha de governador e vice quando a vacância ocorre nos dois últimos anos do

STF volta do recesso nesta semana e deve pautar casos de impacto financeiro e social

O Supremo Tribunal Federal voltará à atividade nesta terça-feira (1º/8), em sessão extraordinária, e tem temas delicados para abordar no segundo semestre. Podem entrar na pauta a discussão sobre o

Justificando

Justificando -

Eleições Indiretas? Há um povo no meio do caminho…

Se há uma unanimidade política no Brasil, depois tanto tempo de dissenso nacional, é que, com a divulgação das gravações entre Joesley Batista, dono da JBS e o Presidente Michel Temer, o Governo

×