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18 de dezembro de 2018
Artigo 3 da Lei nº 13.165 de 29 de Setembro de 2015

Art. 3 da Lei 13165/15 Jurisprudência

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Propaganda Partidária: PP 8423 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO SEMESTRE 2018. ANO ELEITORAL. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de pro...

Propaganda Partidária: PP 5910 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO SEMESTRE 2018. ANO ELEITORAL. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de pro...

Propaganda Partidária: PP 4526 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO SEMESTRE 2018. ANO ELEITORAL. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de pro...

Propaganda Partidária: PP 459 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO SEMESTRE 2018. ANO ELEITORAL. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de pro...

Propaganda Partidária: PP 28549 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PSDC. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES 2017. REQUISITOS ATENDIDOS. GRADE ACOSTADA TRAZ TEMPO A MAIOR. CERTIDÃO DA CÂMARA ACOSTADA. BANCADA DE DOIS DEPUTADOS FEDERAIS. DIREITO A DEZ MINUTOS POR SEMESTRE. PARCIAL DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, a...

Propaganda Partidária: PP 27772 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES 2017. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de propaga...

Propaganda Partidária: PP 28294 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES 2017. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de propaga...

Propaganda Partidária: PP 28986 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES 2017. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de propaga...

Propaganda Partidária: PP 26388 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES 2017. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de propaga...

Propaganda Partidária: PP 28719 SÃO LUÍS - MA

PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIOS E TV's. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES 2017. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. Compete à Corregedoria, após aprovação pela Corte, dirimir questões atinentes ao tempo de duração das inserções (art. 5º, Res.TREMA 2.053/98). O tempo de veiculação de propaga...

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