GEN Jurídico, Editor de Livro
há 5 meses

O Medo do Novo e os Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal e do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal

Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, e estas podem ser elididas se tivermos a condição...

GEN Jurídico, Editor de Livro
há 6 meses

Projeto de Reformas Levará CPP a um Estrangulamento Irreversível

No início da semana, o Ministério da Justiça deu publicidade às minutas de anteprojetos de alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal, além de outros diplomas legais...

Jonathan Cabral, Estudante
há 7 meses

"The Good Wife": Alicia Florrick é a rainha dos advogados

Todos os estudantes, bacharéis em Direito, advogados, e até os entusiastas do Direito tem a sua série jurídica preferida. Seja " Suits ", " American Crime Story ", " Better Call Saul ", " How to Get...

Inglês jurídico: o mandado de busca e apreensão

No direito americano, os mandados de busca são os denominados search warrants . O capítulo 18 do Code of Criminal Procedure do Texas ( https://bit.ly/2EN1gmU ) pode ser adotado como referência: " A...

Adeilson Oliveira, Advogado
há 11 meses

FBI inocenta o juiz Kavanaugh da acusação de assédio sexual

O presidente do Comitê Judiciário do Senado norte-americano afirmou nesta sexta-feira (4) que o FBI não encontrou qualquer indício de má conduta na investigação sobre os alegados abusos sexuais...

Mariana Vieira, Advogado
ano passado

A Boilerplate Clauses no Sistema da Common Law

No sistema da Commom Law, as boilerplate clauses são cláusulas típicas, comuns ou padronizadas que compõem todo contrato internacional. A principal característica desta cláusula é que, comportam a...

Conheça o caso Marbury vs. Madison

Estou certo de que, se você já passou pelas disciplinas de Direito Constitucional, com toda a certeza já ouviu falar do caso Marbury vs. Madison. Tal precedente jurisprudencial americano influenciou...

Philippe Ávila, Advogado
há 3 anos

Samsung x Apple _ Suprema Corte dos Estados Unidos anula indenização de $ 399 milhões em caso de patentes.

O artigo 289 da Lei de Patentes dos Estados Unidos torna ilegal fabricar ou vender um produto ao qual tenha sido aplicado um desenho patenteado ou uma imitação colorida do mesmo. O infrator...

Você já ouviu falar na Teoria da Tinta Diluída?

Todos que já estudaram Processo Penal sabem da existência da Teoria dos Frutos da Árvore Venenosa (fruits of the poisonous tree). Por esta teoria, retirada da jurisprudência da Suprema Corte...

Sou feminista e contra o aborto!

(Não sou feminista, porém, achei pertinente esse artigo em um momento que a temática volta a ser repercutida, seja devido ao julgado no STF, ou no projeto do Estatuto do Nascituro, que acorda...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Americano"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 8740 RS (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: A prática do direito americano. O seguro de responsabilidade. Embargos rejeitados.
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 47929 GB (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: A prática do direito americano. O seguro de responsabilidade. Embargos rejeitados.
Esmafe promove cursos sobre Direito Digital, Lei Anticorrupção e Direito Americano
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em conjunto com os Núcleos Seccionais da 5ª Região, promove, nos meses de maio e junho, uma série de cursos com foco no aperfeiçoamento e vitaliciamento de magistrados. Hoje (22), juízes federais encerraram o terceiro dia do curso “Lei Anticorrupção”, que contou com exposições do promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas, Marcos Rômulo Maia de Mello. Além das aulas teóricas, os participantes também realizaram estudos de ...
ESMP - CURSO: INTRODUÇAO AO DIREITO AMERICANO
COMUNICADO ESMP Nº 07/2011 SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇAO O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais Operadores do Direito, Estudantes Universitários e ao público em geral que promoverá o CURSO: INTRODUÇAO AO DIREITO AMERICANO , conforme normas que seguem: PLANO DO CURSO I JUSTIFICATIVA/OBJETIVOS O fenômeno da ...
Faculdades de Direito americanas entram no mundo da moda
Notícias22/11/2014Consultor Jurídico
Dizem os gurus do mundo dos negócios que tempos de crise trazem lamentações, para alguns, e visão de oportunidades, para outros. Muitas faculdades de Direito americanas aproveitaram bem a crise econômica que estourou em 2008: em meio a tanto desemprego, criaram cursos de especialização, para ajudar advogados a espantar a crise. Os cursos de especialização mais bem-sucedidos foram, provavelmente, o de Direito Desportivo e do Direito do Entretenimento. Um tanto atrasados, os cursos de Direito da M...
EXTRADIÇÃO Ext 457 EU (STF)
Jurisprudência05/08/1994Supremo Tribunal Federal
Ementa: PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - PRONUNCIA - DIREITO AMERICANO. A pronuncia prevista no direito americano, decorrente de atividade do Júri de Instrução, tem contornos equivalentes a denuncia do direito brasileiro, ja que consubstancia a admissibilidade da acusação e envolve, também crimes patrimoniais.::
EXTRADIÇÃO Ext 457 EU (STF)
Jurisprudência05/08/1994Supremo Tribunal Federal
Ementa: PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - PRONUNCIA - DIREITO AMERICANO. A pronuncia prevista no direito americano, decorrente de atividade do Júri de Instrução, tem contornos equivalentes a denuncia do direito brasileiro, ja que consubstancia a admissibilidade da acusação e envolve, também crimes patrimoniais.::
DJPE 08/05/2015 - Pág. 617 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais08/05/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
ESCOLA JUDICIAL EDITAL Nº 002/2015 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “ O ESTUDO DO DIREITO AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO ” . O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Diretor Geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco , no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 93 , II , c , III , e VIII-A , e no artigo 105 , parágrafo único , I , a
Reitor de Escola de Direito Americana conhece a Escola de Administração Judiciária do TJDFT
O desembargador George Lopes Leite, diretor geral da Escola de Administração Judiciária do DF e dos Territórios - Instituto de Formação Ministro Luis Vicente Cernicchiaro, recebeu o Reitor da George Maison University School of Law, David K. Rehr, e o diretor do Instituto de Estudos em Relações Governamentais e Políticas Públicas, Públio Madruga, na tarde dessa quarta-feira, 31/8, que vieram conhecer a Escola do TJDFT. O encontro foi acompanhado pela Secretária da Escola do TJDFT, Arlete Rodrigue...
ABA não credencia faculdade de Direito americana no exterior
Notícias14/08/2012Consultor Jurídico
O ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan Jeffrey Lehman, em 2007, transformou um antigo sonho em visão educacional: formar advogados transnacionais. Fundou a Faculdade de Direito Transnacional da Universidade de Pequim, na China. Em 2008, a faculdade abriu suas portas a estudantes interessados em praticar a advocacia no estilo ocidental tradicional, para atuar nos Estados Unidos, e no estilo oriental tradicional, para atuar na China. Nascia uma faculdade com um lema que es...
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