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Jusbrasil - Tópicos
22 de agosto de 2017
Trabalho Escravo

Trabalho Escravo

TRT da Paraíba condena igreja por prática de trabalho infantil

a auxiliar. Trabalho escravo Além de trabalho infantil, a juíza também fala em trabalho escravo. Diz que houve excessiva...TRT da Paraíba condena igreja por prática de trabalho infantil Um menor de idade que mora na igreja, ajuda nos cultos... e na administração do dízimo está trabalhando. Com este entendimento, a 2ª ...

E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho! Peça em 10 atos!

na denúncia do trabalho ilegal e trabalho escravo e coisas correlatas). Interessante o agronegócio e o empresariado... moralizar urgentemente esta venda de escravos![ 1 ] Ato 5. A Justiça do Trabalho é o caos? É ela que atravanca a economia... brasileira? Em um país em que ainda existe trabalho escravo? Nosso âncora d...

Direito Individual do Trabalho na Carta Política do Mercosul

comum o resgate de trabalhadores em condição comparável a escravidão em praticamente todas as regiões país, inclusive... e político em relação a outras. Coronéis, caudilhos, voto de cabresto, violação dos direitos humanos, trabalho escravo...Direito Individual do Trabalho no Mercosul Introdução A globalização é um pro...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Crime de redução à condição de escravo pressupõe degradação da relação de trabalho e afronta à dignidade do indivíduo

Crime de redução à condição de escravo pressupõe degradação da relação de trabalho e afronta à dignidade do indivíduo... o crime de redução à condição análoga à de escravo uma criança indígena. O juízo esclareceu, com fundamento no art. 386 , VII..., a trabalhos domésticos forçados, degradantes e com jornada excessiva....

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Trabalho Escravo: Fazendeiro de Juara é condenado a pagar 300 mil por danos morais coletivos

Casos de trabalho escravo no norte de Mato Grosso mais uma vez voltaram a figurar na pauta da Justiça do Trabalho. Dessa vez, a condenação foi para uma fazenda localizada a cerca de 150 km da cidade

Governo suspende fiscalização contra trabalho escravo e infantil

As ações de fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil irão parar em todo o país a partir de agosto. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O

Tráfico de Pessoas e a Lei 13.344/2016
Tráfico de Pessoas e a Lei 13.344/2016

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar o crime de Tráfico de Pessoas fazendo uma abordagem geral sobre o referido crime, indicando o conceito, elementos do tipo, dados...

Brasil. Reforma trabalhista, agrotóxico, trabalho escravo. A morte por misericórdia

, explorações e homicídios? Brasil. Reforma trabalhista, agrotóxico, trabalho escravo. A morte por misericórdia...Brasil. Reforma trabalhista, agrotóxico, trabalho escravo. A morte por misericórdia O Brasil é um país fascinante. Há... trabalho escravo, que não é pouco, e agrotóxico — sendo o Brasil um dos maiores consu...

Ágora ateniense: o ladrão e o honesto

ambiente? Não teve trabalho análogo ao escravo? — Sócrates, por que tanta indagação? Não quero saber nada disso. Só quero... em condições análogas à escravidão? A flora e a fauna do país que tem a transnacional agindo destruindo elas? — Sócrates... justo no Brasil. Mas não é injusto o cidadão brasileiro que não liga p...

TRT considera indevida indenização quando não caracterizado o trabalho escravo

TRT considera indevida indenização quando não caracterizado o trabalho escravo “A escravidão moderna caracteriza... não caracteriza trabalho em condições análogas às de escravo. “Não há que se falar em desprezo à dignidade humana... Machado e o procurador José Caetano dos Santos Silva. TRT considera indevida indenizaçã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalho Escravo"

Campanha contra trabalho escravo é divulgada em órgãos públicos

e 500 folders de campanha contra o trabalho escravo à secretária de Políticas para as Mulheres,...Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho entregou nesta segunda-feira (3) 3.200 cartazes

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 03/06/2013

Municípios assumem compromisso de combate ao trabalho escravo

contra o trabalho escravo. Entre os compromissos assumidos no documento, está o deixar de adquirir produtos... e fazer negociações com pessoas e empresas flagradas explorando trabalho escravo, inserir o tema... do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 05/02/2013

MPF/TO participa de evento alusivo ao combate ao trabalho escravo

visibilidade à situação do trabalho escravo no Tocantins e sugerir ações de combate à exploração... do degradante no estado. A iniciativa é da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae),... em alusão ao Dia ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/01/2013

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