Trabalho Escravo no Esporte

cúmplice na exploração de um trabalhador de Bangladesh. Palavras-chave: Trabalho escravo; Esporte; Escravidão...Trabalho Escravo no Esporte RESUMO: A escravidão é a condição de um indivíduo privado …

Segunda Câmara condena empresa em R$ 4 mil por manter empregada em cárcere privado

manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, inclusive quanto ao valor arbitrado, uma vez...
Ana Paula Pavan, Advogado
mês passado

O Trabalho Escravo Contemporâneo Existente Nas Indústrias de Confecção

Fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas em uma oficina localizada na Zona Leste de São...O Trabalho Escravo Contemporâneo Existente Nas Indústrias de Confecção O tra…
Lis Mattos Alves, Advogado
há 2 meses

Vedação de concessão de benefício fiscal para empresas investigadas por trabalho escravo

Vedação de concessão de benefício fiscal para empresas investigadas por trabalho escravo Recentemente foi publicada, no... e administrativos às empresas investigadas pela prática do trabalho escravo.…

Trabalho Decente na Indústria da Moda

para com as modelos. O trabalho análogo ao o de escravo é uma triste realidade para a moda há muitas décadas, na maioria... que, mesmo não sendo configurada a mão de obra análoga a de escrava, …
Gabriel Pacheco, Advogado
há 2 meses

Cuidado com o trabalho em condições análogas à de escravo.

Cuidado com o trabalho em condições análogas à de escravo.  O conceito que geralmente temos de escravidão é um pouco... diferente do trabalho em condições análogas à de escravo. O que sabemos, …

A escravidão maquiada na sociedade.

atrocidade que é o trabalho escravo, porem não é um processo prático e rápido, depende bastante de denuncias, e de capacitação do governo. . A escravidão maquiada na sociedade....A escravidão

Trabalho Escravo no Brasil e sua nova face

, uma nova roupagem, o trabalho escravo no Brasil não dar uma trégua desde a escravidão inaugurada na colonização. Agora... escravo. Escravidão contemporânea. Dignidade da pessoa humana. Valor …

Brasil deve perder clientes se governo afrouxar combate ao trabalho escravo

Penal traz uma definição clara do que é trabalho análogo ao de escravo, que nada mais é que a escravidão contemporânea... – o "análogo" fica por conta da Lei Áurea, que aboliu o antigo trabalho escr…
Erick Rodrigues, Estudante de Direito
há 4 meses

Sistema de cotas raciais para o ingresso em universidades

Escravocrata O Brasil, assim como vários outros países, cresceu de forma contribuída pela escravidão. Esse crescimento..., entre outros segmentos de assistência à vida humana. A escravidão no …
Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalho Escravo"
PEC do Trabalho Escravo: uma vitória da sociedade
Artigos29/05/2014Dra. Cristiane Carvalho Araújo
Aprovada a Pec 57A/1999, conhecida como Pec do Combate ao Trabalho Escravo Segundo definição, Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou recebem um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas não conseguem se desvincular do trabalho. A maioria é forçada a trabalhar para quitar dívid...
Uma Constituição que não tolera o trabalho escravo
Artigos16/07/2018Paloma
Emenda Constitucional 81/2014: a famosa ex-PEC do Trabalho Escravo. Aos ávidos por História, e, talvez até aos que não, é sabido que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Como vítimas de um penoso "eterno retorno", infelizmente, encontramo-nos diante do trabalho escravo contemporâneo, sobretudo em grandes latifúndios, beneficiados pelo isolamento proporcionado pelo extenso território. Diante do tão aplaudido "Agro é pop, agro é tudo" percebemos que o agronegócio também é escravocrata...
Municípios assumem compromisso de combate ao trabalho escravo
Notícias05/02/2013Ministério Público do Trabalho
Documento prevê que prefeituras do Araguaia deixem de negociar com empresas e pessoas flagradas explorando trabalho escravo Cuiabá – Onze municípios da região do Araguaia, em Mato Grosso, assinaram carta-compromisso contra o trabalho escravo. Entre os compromissos assumidos no documento, está o deixar de adquirir produtos e fazer negociações com pessoas e empresas flagradas explorando trabalho escravo, inserir o tema na grade curricular das escolas municipais e fortalecer acesso a terra e a prog...
MPF/MT participa de seminário contra o trabalho escravo
Notícias30/01/2012Procuradoria Geral da República
O atual cenário da responsabilização penal em Mato Grosso pelo trabalho escravo e as propostas para tornar mais eficiente a repressão a essa mazela, serão abordados pelo representante do MPF no seminário O procurador da República, Gustavo Nogami, participará do seminário “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo”, que será realizado nesta terça-feira, 31 de janeiro, a partir das 13h, no Plenário da Assembleia Legisl...
Eventos comemoram a Semana Mundial de Combate ao Trabalho Escravo
Notícias27/01/2015Ministério do Trabalho e Emprego
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro e tem atos em todo o Brasil Brasília, 27/01/2015 Órgãos públicos e da sociedade civil realizam atos e eventos durante esta semana para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As atividades buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Nesta quarta-feira (28), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgará os principais resultados da fiscalização...
Eventos em todo país marcam Semana de Combate ao Trabalho Escravo
Notícias24/01/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Várias atividades acontecem para chamar a atenção da sociedade para o problema do Trabalho Escravo. Ato público dia 28 lembrará a "Chacina de Unaí", ocorrida em 2004 Brasília, 24/01/2013 O Ministério do Trabalho e Emprego participa, a partir do dia 28 (segunda-feira), da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo que será marcada em todo país por diversas atividades que vão ocorrer em mais de 15 cidades com o objetivo de mobilizar a sociedade pela erradicação do trabalho escravo contemporâne...
Coordenadores da Conaete participam de Seminário sobre trabalho escravo no Estado
Evento da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo tem por objetivo sensibilizar público sobre o tema A representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) no RS, do MPT, Sheila Ferreira Delpino, participou nesta quinta-feira (27/11) do Seminário de Sensibilização pela Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, evento organizado pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RS), em parceria com a Fundação para o Desen...
Coordenadores da Conaete participam de Seminário sobre trabalho escravo no Estado
Evento da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo tem por objetivo sensibilizar público sobre o tema A representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) no RS, do MPT, Sheila Ferreira Delpino, participou nesta quinta-feira (27/11) do Seminário de Sensibilização pela Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, evento organizado pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RS), em parceria com a Fundação para o Desen...
Trabalho escravo: cadeias produtivas no foco do debate
Notícias17/11/2010Procuradoria Geral da República
Diversas estratégias foram discutidas depois de dois dias de debate em Marabá, onde houve mais de 50 julgamentos por crimes de trabalho escravo nos últimos dois anos Em Marabá, sudeste do Pará, dois dias de debates deram destaque à possibilidade de responsabilização das cadeias produtivas relacionadas com a prática de trabalho escravo. “Quem detém o poder econômico tem dever com a sociedade de acabar com o trabalho escravo”, afirmou a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, ...
Semana destaca combate ao trabalho escravo no país
Mato Grosso do Sul tem 25 empregadores na lista suja do trabalho escravo O cadastro de empregadores do MTE aponta o setor de carvoejamento como o de maior ocorrência de trabalho escravo no Estado. Campo Grande (MS), 27/01/2014 - Entre a última semana de janeiro e a primeira de fevereiro, acontece o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro. Assim como nos anos anteriores, são realizados atos por todo o país no decorrer da semana, que visam destacar os problemas e avanços do trab...
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