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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Trabalho Escravo

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Trabalho escravo: causas levam em média três anos e meio na Justiça

Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil e levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A Portaria nº 1.129-2017 e o Retrocesso no Combate à Escravidão Contemporânea

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Ministério do Trabalho redefine conceito de trabalho escravo

O Ministério do Trabalho editou a Portaria MT 1.129/2017 e causou grande embaraço com a comunidade empenhada no combate às práticas do trabalho escravo, notadamente o Ministério Público do Trabalho e

Combate ao trabalho escravo está em risco!

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'Jornada exaustiva' e 'condições análogas à de escravo', conheça as novas definições a partir de 16/10

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Patricia Miranda

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A Profissionalização de Menores no Brasil

1 Introdução Nosso objetivo no presente artigo é o estudo da inclusão do menor no mercado de trabalho brasileiro dentro do direito e seus aspectos jurídicos. Trataremos da inclusão do menor no

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Maranhão é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil

Levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), com base no Observatório Digital de Trabalho Escravo (SMARTLAB MPT / OIT), revela que de 2003 a 2017 mais de 8 mil maranhenses

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Permanência do trabalho em condições análogas à de escravo na sociedade pós-moderna

PINHEIRO, Paulo Sergio Fernandes. Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT Direito do Trabalho – Prof.º Dr. Roberto Carneiro Filho [1] RESUMO Em meados de maio de 1.888, a

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Organização Internacional do Trabalho e o Trabalho Escravo

Durante muitos séculos o trabalho escravo era a principal forma de mão de obra adotada no Ocidente, quando os escravos eram utilizados principalmente para os labores da agropecuária. Contudo, mesmo

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalho Escravo"

Campanha contra trabalho escravo é divulgada em órgãos públicos

e 500 folders de campanha contra o trabalho escravo à secretária de Políticas para as Mulheres,...Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho entregou nesta segunda-feira (3) 3.200 cartazes

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 03/06/2013

Municípios assumem compromisso de combate ao trabalho escravo

contra o trabalho escravo. Entre os compromissos assumidos no documento, está o deixar de adquirir produtos... e fazer negociações com pessoas e empresas flagradas explorando trabalho escravo, inserir o tema... do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 05/02/2013

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