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18 de dezembro de 2017
Trabalho Escravo

Trabalho Escravo

O Paradoxo do Paradoxo da Pirataria

que “desabafava”, como alegaram os idealizadores, é a mesma denunciada em 2012 pelo MPT por trabalho análogo à escravidão...$ 3,277 bilhões). Em 2011, a rede foi alvo de uma ação por denúncias de trabalho escravo . Inspeções do Ministério... entanto, uma realidade cruel e pungente: uma produção barata e degradante, ac...

Lucas Domingues

Lucas Domingues -

'Au pair': A escravidão moderna

'Au pair': A escravidão moderna Muitas pessoas, principalmente os jovens, sonham atualmente em deixar o Brasil e viver... trabalhista, tributário e previdenciário incertos, trazem a tona hipóteses de migração de mão de obra nacional para...”, referente ao trabalho que as pessoas costumavam oferecer em troca de alojamen...

Trabalho Escravo no Brasil

INTRODUÇÃO O objetivo desse artigo é conhecer quais as medidas jurídicas do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo. O artigo parte do problema de quais as medidas jurídicas do

Ex-desembargadora e Ministra DH pede acumulação integral de salário (R$ 61 K) e cita “trabalho escravo” como justificativa

Após a polêmica sobre o pedido apresentado ao governo para acumular seu salário como ministra dos Direitos Humanos com sua aposentadoria como desembargadora, Luislinda Valois (PSDB) informou nesta

Ministério diz em nota que Luislinda Valois desistiu de reivindicar salário de R$ 61 mil

A assessoria da ministra Luislinda Valois informou nesta quinta-feira (2) que ela desistiu de reivindicar do governo o acúmulo do salário integral da atual função com a aposentadoria de

A meritocracia da Ministra Luislinda Valois versus o Materialismo Histórico, de Karl Marx

Antes de desenvolver o artigo: A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro lesiona: "Não é preciso penetrar na intenção do agente, porque do próprio objeto resulta a imoralidade. Isto ocorre quando o

STF suspende liminarmente portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo

Na manhã de hoje (24/10/2017), a ministra do STF, Rosa Weber, acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade e suspendeu provisoriamente a portaria do Ministério do Trabalho que trazia

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STF suspende portaria que muda lei do trabalho escravo

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STF suspende a Portaria Escravocrata

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem, 24/10/2017, a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, após Arguição de Descumprimento de Preceito

Luiz Calegari

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A acertada decisão do STF suspendendo os efeitos da Portaria 1.129/2017

Autor: Luiz Fernando Calegari, Advogado, OAB/SC 49.886, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Pós-Graduando em Direito Civil pela rede LFG - Anhanguera. Por conta da

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalho Escravo"

Campanha contra trabalho escravo é divulgada em órgãos públicos

e 500 folders de campanha contra o trabalho escravo à secretária de Políticas para as Mulheres,...Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho entregou nesta segunda-feira (3) 3.200 cartazes

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Municípios assumem compromisso de combate ao trabalho escravo

contra o trabalho escravo. Entre os compromissos assumidos no documento, está o deixar de adquirir produtos... e fazer negociações com pessoas e empresas flagradas explorando trabalho escravo, inserir o tema... do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 05/02/2013

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Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/01/2013

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