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22 de novembro de 2017
Repercussão Geral Editar Foto
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Repercussão Geral

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Processo 1030479-38.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elton Elias Santos do Nascimento - 3. DISPOSITIVO3.1 Ante ao exposto, julgo procedente a presente ação acidentária,

STJ nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que negou pedido de indenização por danos morais e materiais à autora de novelas Glória Perez em razão de

Andamento do Processo n. 1007622-92.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - 07/11/2017 do TJSP

Processo 1007622-92.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Luzia Domingues -Instituto Nacional do Seguro Social - O advogado deverá regularizar a peça inicial,

Andamento do Processo n. 1012507-26.2014.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - 01/11/2017 do TJSP

Nº 1012507-26.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame

Andamento do Processo n. 1007508-56.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - 31/10/2017 do TJSP

Processo 1007508-56.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Leonardo dos Santos Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor

Andamento do Processo n. 0002849-17.2017.8.21.0089 - 30/10/2017 do TJRS

089/1.17.0001386-1 (CNJ 0002849-17.2017.8.21.0089) -GERSON CLOVIS VEY (PP. JOEL PEREIRA NUNES 34768/RS E VANUSA RODRIGUES HENKER 60441/RS) X PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, PREFEITO MUNICIPAL DE

Andamento do Processo n. 1002466-02.2017.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/10/2017 do TJSP

Processo 1002466-02.2017.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Mariana de Alvarenga Lellis Colognez - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista -

Andamento do Processo n. 37609-68.2014.8.06.0071/0 - Cumprimento de Sentença - 10/10/2017 do DJCE

3) 37609-68.2014.8.06.0071/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: ANTONIO AUGUSTO LIMA SANTOS REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: MARIA NOELIA LIMAVERDE CABRAL DE OLIVEIRA REQUERENTE.:

Andamento do Processo n. 9003628-20.2017.8.21.0022 - 02/10/2017 do TJRS

AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ASSEVEROU QUE HÁ PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM REPERCUSSÃO GERAL, QUE FUNDAMENTA... E DA TURMA RECURSAL, HÁ ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 563.708/MS, COM REPERCUSSÃO GERAL... DO CASO CONCRETO EM RELAÇÃO AO RECURSO JULGADO EM REPERCUSSÃ...

Andamento do Processo n. 1001586-44.2016.5.02.0089 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

a tese do Tema 935 de Repercussão Geral no sentido de que, in verbis: "É inconstitucional a instituição, por acordo.... 09.03.2017, public. 10.03.2017), que decidiu o Tema 935 de Repercussão Geral e fixou a seguinte tese jurídica, in verbis: É.... 09.03.2017, public. 10.03.2017) - grifei e negritei. Diante da tese do ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Repercussão Geral"

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 675153 SP (STF)

Data de publicação: 10/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE “SEXTA-PARTE”. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ESTATUTÁRIO. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está circunscrito ao âmbito infraconstitucional o tema atinente à incidência do adicional de “sexta-parte” sobre a integralidade dos vencimentos dos servidores públicos estaduais estatutários. Não havendo, em rigor, questão constitucional a ser apreciada por esta Suprema Corte, falta ao caso “elemento de configuração da própria repercussão geral”, conforme salientou a ministra Ellen Gracie, no julgamento da Repercussão Geral no RE 584.608.

Encontrado em: Decisão: O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da questão,... INADEQUAÇÃO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, VIA PROCESSUAL, AGRAV NOS PRÓPRIOS AUTOS, REQUISITO,... DE OLIVEIRA NUNES. CINTHIA AOKI REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 675153 SP (STF) Min. MINISTRO PRESIDENTE...

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597851 RJ (STF)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: Ementa: RECURSO. Agravo regimental. Interposição contra aplicação da sistemática da repercussão geral. Inadmissibilidade. Agravo Regimental não conhecido. Não se conhece de agravo regimental contra decisão que aplica sistemática da repercussão geral.

Encontrado em: AGUARDANDO INDEXAÇÃO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. ABENOR

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 653139 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: Ementa: Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Preliminar de repercussão geral. Ausência. Agravo regimental não provido. É incognoscível recurso extraordinário que careça de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral.

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