Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Repercussão Geral Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Repercussão Geral

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar Repercussão Geral?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Andamento do Processo n. 1.129.725 - Edcl / Agrg / Agravo de Instrumento - 14/11/2018 do STJ

pela Lei n. 11.960/2009, em setembro/2017, julgou o RE 870.947/SE, em sede de repercussão geral, assentando o tema 810...-35/2001 E LEI N. 11.960/2009. APLICAÇÃO IMEDIATA. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543... próprio ao reexame da causa, devendo limitar-se ao esclarecimento de obscu...

Andamento do Processo n. 1056092-26.2017.8.26.0053 - Apelação / Remessa Necessária - 14/11/2018 do TJSP

, QUANDO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 810, REPERCUSSÃO GERAL, RE Nº 870.947/SE, O E. STF CONSIDEROU INADMISSÍVEL A APLICAÇÃO..., QUANDO AJUÍZA A AÇÃO, NÃO TEM CONDIÇÕES DE ESTABELECER UM PRECISO PARECER MÉDICO PARA SABER QUAL O GRAU DA SUA INCAPACIDADE... DO TEMA -JUROS DA MORA IGUAIS AO DA POUPANÇA -.CORREÇÃO MO...

Andamento do Processo n. 0000071-21.2012.5.15.0072 - AIRR - 14/11/2018 do TST

judice aplicam-se a decisão proferida nos autos do RE-592.317-RJ, em repercussão geral, e a Súmula Vinculante nº 37..., INCISO II, DO CPC/2015. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.317-RJ, EM REPERCUSSÃO GERAL, E SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO STF... (repercussão geral) e na Súmula Vinculante nº 37 do STF. O Tribunal a quo, com ...

Andamento do Processo n. 0000460-16.2012.5.15.0101 - AIRR - 14/11/2018 do TST

contrário à "tese fixada pelo STF", nos autos do recurso extraordinário RE-592.317/RJ (repercussão geral) e na Súmula... judice aplicam-se a decisão proferida nos autos do RE-592.317-RJ, em repercussão geral, e a Súmula Vinculante nº 37... EXTRAORDINÁRIO Nº 592.317-RJ, EM REPERCUSSÃO GERAL, E SÚMULA VINCULANTE Nº 37 D...

Andamento do Processo n. 0001039-95.2011.5.15.0101 - AIRR - 14/11/2018 do TST

pelo STF ", nos autos do recurso extraordinário RE-592.317/RJ (repercussão geral) e na Súmula Vinculante nº 37 do STF... do RE-592.317-RJ, em repercussão geral, e a Súmula Vinculante nº 37 do STF. Desse modo, esta Turma não exerce o juízo.... RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.317-RJ, EM REPERCUSSÃO GERAL, E SÚMULA VINCULA...

Andamento do Processo n. 0001609-18.2010.5.15.0101 - ED / AIRR - 14/11/2018 do TST

do recurso extraordinário RE-592.317/RJ (repercussão geral) e na Súmula Vinculante nº 37 do STF. O Tribunal a quo... nos autos do RE-592.317-RJ, em repercussão geral, e a Súmula Vinculante nº 37 do STF. Desse modo, esta Turma não exerce o juízo... NO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592....

Andamento do Processo n. 612.975/MT - Mandado de Segurança Conhecido e Concedido - 13/11/2018 do TJCE

, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 384), NO JULGAMENTO DO RE Nº 612.975/MT, PACIFICOU ENTENDIMENTO ACERCA... REMUNERATÓRIO PARA CADA UM DOS CARGOS. REPERCUSSÃO GERAL . TEMA 384. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...). REPERCUSSÃO GERAL , VINCULAÇÃO A TODOS OS TRIBUNAIS . SEGURANÇA CONCEDID...

Andamento do Processo n. 0010827-16.2018.5.03.0104 - RTOrd - 07/11/2018 do TRT-3

Região, resultando na Súmula 49. Com relação ao reconhecimento de repercussão geral das matérias relativas à terceirização... Federal, em 30.08.2018, ao julgar a ADF 324 e o RE 958252, ambos em sede de REPERCUSSÃO GERAL, fixou a tese jurídica: É lícita... adotada em sede de repercussão geral, sob pena de cabimento, at...

Andamento do Processo n. 0157105-86.2017.4.02.5162/01 - Recurso Inominado - 05/11/2018 do TRF-2

FAZENDA PÚBLICA – JULGAMENTO DO RE 870.947-SE EM REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DA PARTE RÉ CONHECIDOS E ACOLHIDOS. Trata... Federal de Itaperuna DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE..., em relação ao juros de mora e correção monetária. Sustenta a União que o "tema ...

Andamento do Processo n. 1006828-37.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - 26/10/2018 do TJSP

de Processo Civil) - (Leading Case - Repercussão Geral nº 631240/MG, Relator: Ministro Luiz Roberto Barroso). A exigência não... tem o dever de conceder o benefício de ofício; para que a parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é preciso... definiu regras de transição a serem aplicadas a estes casos, RE 63...

Resultados da busca Jusbrasil para "Repercussão Geral"

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 675153 SP (STF)

Data de publicação: 10/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE “SEXTA-PARTE”. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ESTATUTÁRIO. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está circunscrito ao âmbito infraconstitucional o tema atinente à incidência do adicional de “sexta-parte” sobre a integralidade dos vencimentos dos servidores públicos estaduais estatutários. Não havendo, em rigor, questão constitucional a ser apreciada por esta Suprema Corte, falta ao caso “elemento de configuração da própria repercussão geral”, conforme salientou a ministra Ellen Gracie, no julgamento da Repercussão Geral no RE 584.608.

Encontrado em: Decisão: O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da questão,... INADEQUAÇÃO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, VIA PROCESSUAL, AGRAV NOS PRÓPRIOS AUTOS, REQUISITO,... DE OLIVEIRA NUNES. CINTHIA AOKI REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 675153 SP (STF) Min. MINISTRO PRESIDENTE...

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597851 RJ (STF)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: Ementa: RECURSO. Agravo regimental. Interposição contra aplicação da sistemática da repercussão geral. Inadmissibilidade. Agravo Regimental não conhecido. Não se conhece de agravo regimental contra decisão que aplica sistemática da repercussão geral.

Encontrado em: AGUARDANDO INDEXAÇÃO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. ABENOR

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 653139 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: Ementa: Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Preliminar de repercussão geral. Ausência. Agravo regimental não provido. É incognoscível recurso extraordinário que careça de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral.

×