Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Repercussão Geral Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Repercussão Geral

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Repercussão Geral?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 0101067-47.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - 14/12/2018 do TJSP

de Preceito Fundamental - ADPF nº 165/DF e também nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral - RE 626.307, RE... 591.797, RE 631.363 e RE 632.212, em que foi determinada a suspensão do seu processamento pelo prazo de 24 (vinte...

Jota Info

Jota Info -

STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos

e ele promete tomar decisões em 10 mil casos para remetê-los a instâncias inferiores, ao reconhecer um tema de repercussão... temas de repercussão geral que o instrumento foi ensinado a identificar. A devolução se dá tanto para aplicar uma tese... do RE, a sentença e um eventual agravo no recurso. Os servidores do Núc...

Andamento do Processo n. 0011639-29.2016.5.03.0104 - RTOrd - 07/12/2018 do TRT-3

requerendo a aplicação da tese de repercussão geral proveniente do julgamento da ADPF 324 e RE 958.252, ID. 48e5296... de REPERCUSSÃO GERAL, fixou a tese jurídica: É lícita a terceirização de qualquer outra forma de divisão do trabalho.... Os Tribunais são obrigados a respeitar a tese adotada em sede de repercussão ge...

Andamento do Processo n. 0006405-21.2011.8.17.0001 - Procedimento Sumário - 06/12/2018 do TJPE

810 (RE 870947) e pelo STJ no Tema 905 (REsp 1.495.146/MG), com incidência a partir da prolação desta sentença, nos moldes..., Tribunal Pleno, Data de Publicação: REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO. 2 "A correção monetária do valor da indenização do dano... deste Tribunal de Justiça de Pernambuco, possui natureza geral e há d...

Andamento do Processo n. 0011620-23.2016.5.03.0104 - RTOrd - 06/12/2018 do TRT-3

, ambos em sede de REPERCUSSÃO GERAL, fixou a tese jurídica: É lícita a terceirização de qualquer outra forma de divisão... o artigo 1040 do CPC. Os Tribunais são obrigados a respeitar a tese adotada em sede de repercussão geral, sob pena..., que: faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita, porque é pobre no sentido le...

Andamento do Processo n. 0011621-08.2016.5.03.0104 - RTOrd - 06/12/2018 do TRT-3

a ADPF 324 e o RE 958252, ambos em sede de REPERCUSSÃO GERAL, fixou a tese jurídica: É lícita a terceirização... de repercussão geral, sob pena de cabimento, até mesmo, de Reclamação Constitucional ao STF, para que seja preservada a autoridade... aos benefícios da Justiça Gratuita, porque é pobre no sentido legal; foi...

Andamento do Processo n. 1002388-78.2018.8.26.0210 - Produção Antecipada da Prova - 05/12/2018 do TJSP

Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, o qual teve reconhecida sua repercussão geral, pacificou... DE AGIR. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL JULGADA PELO PLENÁRIO DO STF NO RE 631.240. RECURSO DESPROVIDO” (STF, RE 839.353/MA...) E JULGAMENTO DO RESP Nº 1.349.453-MS DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS...

Andamento do Processo n. 0010361-56.2017.5.03.0104 - RTOrd - 05/12/2018 do TRT-3

de REPERCUSSÃO GERAL, fixou a tese jurídica: É lícita a terceirização de qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas.... Os Tribunais são obrigados a respeitar a tese adotada em sede de repercussão geral, sob pena de cabimento, até..., alegaram que: não estão presentes os requisitos ensejadores ao reconh...

Andamento do Processo n. 0011654-95.2016.5.03.0104 - RTOrd - 05/12/2018 do TRT-3

: O Supremo Tribunal Federal, em 30.08.2018, ao julgar a ADF 324 e o RE 958252, ambos em sede de REPERCUSSÃO GERAL, fixou... a respeitar a tese adotada em sede de repercussão geral, sob pena de cabimento, até mesmo, de Reclamação Constitucional... da segunda reclamada, trabalhou para o primeiro; foi admitida em 06.05.2...

Andamento do Processo n. 1007519-51.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - 28/11/2018 do TJSP

de Processo Civil) - (Leading Case - Repercussão Geral nº 631240/MG, Relator: Ministro Luiz Roberto Barroso). A exigência... não tem o dever de conceder o benefício de ofício; para que a parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é..., o STF definiu regras de transição a serem aplicadas a estes casos, RE 631...

Resultados da busca Jusbrasil para "Repercussão Geral"

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 675153 SP (STF)

Data de publicação: 10/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE “SEXTA-PARTE”. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ESTATUTÁRIO. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está circunscrito ao âmbito infraconstitucional o tema atinente à incidência do adicional de “sexta-parte” sobre a integralidade dos vencimentos dos servidores públicos estaduais estatutários. Não havendo, em rigor, questão constitucional a ser apreciada por esta Suprema Corte, falta ao caso “elemento de configuração da própria repercussão geral”, conforme salientou a ministra Ellen Gracie, no julgamento da Repercussão Geral no RE 584.608.

Encontrado em: Decisão: O Tribunal, por unanimidade, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da questão,... INADEQUAÇÃO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, VIA PROCESSUAL, AGRAV NOS PRÓPRIOS AUTOS, REQUISITO,... DE OLIVEIRA NUNES. CINTHIA AOKI REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 675153 SP (STF) Min. MINISTRO PRESIDENTE...

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597851 RJ (STF)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: Ementa: RECURSO. Agravo regimental. Interposição contra aplicação da sistemática da repercussão geral. Inadmissibilidade. Agravo Regimental não conhecido. Não se conhece de agravo regimental contra decisão que aplica sistemática da repercussão geral.

Encontrado em: AGUARDANDO INDEXAÇÃO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. ABENOR

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 653139 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: Ementa: Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Preliminar de repercussão geral. Ausência. Agravo regimental não provido. É incognoscível recurso extraordinário que careça de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral.

×