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21 de julho de 2018
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Andamento do Processo n. 0000596-42.2017.5.10.0015 - RO - 16/07/2018 do TRT-10

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Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21

de Contas da União, o pagamento das pensões foi suspenso pelos órgãos de origem de seus pais – Ministérios do Trabalho... e do Planejamento, respectivamente. Por causa dos fundamentos jurídicos apresentados e da natureza alimentar da pensão...

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Transferência de servidores será feita a pedido de órgãos federais

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Andamento do Processo n. 0001140-48.2017.8.26.0172 - Cumprimento de Sentença - 15/06/2018 do TJSP

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INSS quer contratar 475 aprovados em concurso, diz novo presidente

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Andamento do Processo n. 0502289-85.2006.8.26.0114 - Execução Fiscal - 11/06/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0075409-44.2016.4.02.5168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/06/2018 do TRF-2

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Elaboração de ato convocatório para contratação de serviços pela Administração

de 2017, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou a Instrução Normativa nº 05/2017, importante... os serviços”. A fim de orientar os gestores, o Ministério do Planejamento publicou uma nota em que destaca que a regra “é.... ¹ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Instrução Normativ...

Andamento do Processo n. 0000596-42.2017.5.10.0015 - RO - 21/05/2018 do TRT-10

Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRENTE MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO...: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO - MP - CNPJ: 00.489.828/0001-55 RECORRENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CNPJ... pelo Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério...

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Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 4ª Região • 25/02/2013

A nota do Ministério do Planejamento sobre os repasses a Pernambuco

Nota à imprensa em resposta à matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria "Dilma

Notícia Política • Congresso em Foco • 10/03/2013

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