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Andamento do Processo n. 5048300-69.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/09/2019 do TRF-2

AUTOR: SERGIO RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO: RJ202836 - marilia da silva lopes RÉU: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO..., DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG RÉU: MINISTÉRIO DA SAÚDE Atenção! A publicação deste …

Andamento do Processo n. 0001140-48.2017.8.26.0172 - Cumprimento de Sentença - 03/09/2019 do TJSP

- Ministerio Publico - Celso Luiz de Freitas - - Benedito Elias de Oliveira - - Elcio Raimundo Ribeiro Caldas de Souza... - - MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA INSCRIÇÃO NO SISTEMA INEGRADO DE …

Andamento do Processo n. 5048808-15.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 30/08/2019 do TRF-2

- RAFAEL JORGE RODRIGUES SACRAMENTO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO...

Andamento do Processo n. 5055952-40.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/08/2019 do TRF-2

: FERNANDO CESAR BARROS DA GAMA ADVOGADO: RJ088081 - ROSANGELA SA MENEZES RÉU: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO... corretamente a composição do polo passivo, já que o Ministério do Planeja…

Andamento do Processo n. 0075519-16.2011.8.13.0209 - 19/08/2019 do TJMG

: Município de Curvelo ; Executado: Ministerio do Planejamento , Orcamento e Gestao -Mp e outros Extinta a execução...

Andamento do Processo n. 0621437-59.2006.8.13.0209 - 19/08/2019 do TJMG

única: 0621437-59.2006.8.13.0209 Exeqüente: Município de Curvelo ; Executado: Ministério do Planejamento , Orcamento...

Andamento do Processo n. 5004200-60.2018.4.02.5102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/08/2019 do TRF-2

VIANA LOPES ADVOGADO: RJ038674 - JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS RÉU: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO...

Andamento do Processo n. 5000644-32.2019.8.13.0460 - 12/08/2019 do TJMG

: Carlos Roberto Pereira Maia; Interessado : Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao - Mp. => Distribuído...

Andamento do Processo n. 5014106-77.2018.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 06/08/2019 do TRF-2

DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - Brasília IMPETRADO: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG... ADVOGADO: RJ214095 - LEONARDO VIEIRA PRETTI IMPETRADO: …

Andamento do Processo n. 5014106-77.2018.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 05/08/2019 do TRF-2

DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - Brasília IMPETRADO: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG... ADVOGADO: RJ214095 - LEONARDO VIEIRA PRETTI IMPETRADO: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministério do Planejamento"
Ministério do Planejamento conhece SEI
Coordenadora do SEI explicou funcionamento do Sistema no telão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (25/2) o assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento Carlos Uchôa e o gerente de documentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Rogério Soares para conhecerem o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, com a participação do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do Processo Eletr...
A nota do Ministério do Planejamento sobre os repasses a Pernambuco
10/03/2013Congresso em Foco
Nota à imprensa em resposta à matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria "Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos" (10/03), pelos motivos que se seguem: É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem como aquelas que "compreendem...
Procuradora do Estado participa de reunião no Ministério do Planejamento
Notícias04/04/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
A procuradora do Estado Maristela Barbosa Santos Cicerelli, participa hoje (04), às 14h30min, no Ministério do Planejamento, em Brasília, de uma reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial criado para identificar as dificuldades enfrentadas na operacionalização e execução dos contratos de repasse vigentes, em decorrência de alterações na legislação de regência, em especial a extinção da figura do interveniente executor. O grupo atuará propondo soluções e procedimentos a serem observados na celebr...
Ministério do Planejamento orienta sobre validade da CNDT
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento de Logística e Serviço Gerais (DLSG), emitiu orientação no sentido de que, caso haja na fase de habilitação do processo de licitação mais de uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) válida, expedida dentro do prazo de 180 dias, prevalecerá a mais recente. Com a orientação, o MPO pretende resolver o impasse causado em algumas situações e...
Autorizadas 164 nomeações no Ministério do Planejamento
Notícias10/10/2012G1 - Globo.com
O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 486, a nomeação de 164 candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 597, de 26 de dezembro de 2011, para provimento de cargos de analista de infraestrutura. O concurso ofereceu 149 vagas de analista de infraestrutura , para formações em engenharia, arquitetura, agronomia, geologia e geografia. O salário inicial é de R$ 9.980,25. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2012 e está cond...
Ministério do Planejamento divulga daqui a pouco informações sobre projeto da LDO
Notícias15/04/2013Senado
O Ministério do Planejamento realiza daqui a pouco, a partir das 14h45, entrevista coletiva para divulgar informações sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, que será encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta segunda-feira (15).
Ministério do Planejando encaminha projetos do Piauí autorizados por Dilma
Como desdobramentos da visita da presidenta Dilma Rousseff ao Piauí no dia 23 de janeiro, o governador Wilson Martins reuniu-se nesta terça-feira com a equipe técnica do Ministério do Planejamento. Durante a reunião foram detalhados os argumentos para o efetivo atendimento dos pleitos feitos pelo governador à presidenta. Os projetos são os seguintes: Porto de Luís Correia, segunda etapa da rodovia Transcerrados, ampliação da duplicação das BRs 316 e 343 nas saídas Sul e Norte de Teresina, além d...
Ministério do Planejamento vai cooperar com acessibilidade do PJe
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25), acordo de cooperação técnica para integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital e governo eletrônico. O objetivo principal do convênio é garantir que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) siga todos os padrões nacionais e internacionais de acessibilidade, permitindo seu pleno uso por pessoas c...
Fórum retoma negociações com Ministério do Planejamento
Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e da Unafe participaram de reunião no Ministério do Planejamento nesta semana. A pasta apresentou o novo Secretário de Relações do trabalho do Serviço Público, Sérgio Mendonça, que será responsável por retomar a pauta de negociação com o Governo Federal. O Fórum luta pela implementação do tratamento equânime entre as funções essenciais à Justiça, através de uma reestruturação remuneratória e organizacional da Advocacia Pública Federal, co...
Fórum retoma negociações com Ministério do Planejamento
Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e da Unafe participaram de reunião no Ministério do Planejamento nesta semana. A pasta apresentou o novo Secretário de Relações do trabalho do Serviço Público, Sérgio Mendonça, que será responsável por retomar a pauta de negociação com o Governo Federal. O Fórum luta pela implementação do tratamento equânime entre as funções essenciais à Justiça, através de uma reestruturação remuneratória e organizacional da Advocacia Pública Federal, co...
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