Sustentações Orais

Exposição oral que o advogado faz perante o tribunal, no julgamento de um recurso.

Andamento do Processo n. 0000023-67.2016.5.17.0007 - AP - 27/05/2020 do TRT-17

-67.2016.5.17.0007 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI AGRAVADO : MSC MEDITERRANEAN LOGISTICA LTDA. ADVOGADO... 0000031-88.2018.5.17.0002 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

Andamento do Processo n. 0000041-55.2015.5.17.0191 - AP - 27/05/2020 do TRT-17

-55.2015.5.17.0191 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI REVISOR: WANDA LUCIA COSTA LEITE... SILVESTRE - - 005) Processo RORSum 0000065-71.2018.5.17.0161 …

Andamento do Processo n. 0000482-52.2019.5.17.0011 - ROT - 27/05/2020 do TRT-17

-52.2019.5.17.0011 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRIDO : COMPANHIA ESPIRITO... - - 040) Processo RORSum 0000488-68.2019.5.17.0008 INSCRIÇÃO PARA …

Andamento do Processo n. 0000793-49.2019.5.17.0009 - ROT - 27/05/2020 do TRT-17

-49.2019.5.17.0009 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI REVISOR: WANDA LUCIA COSTA LEITE... INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: MARCELLO MACIEL …

Andamento do Processo n. 0801929-51.2020.8.22.0000 - Habeas Corpus – Pje - 20/05/2020 do TJRO

Sousa (OAB/RO 6785-A)- Sustentação Oral(videoconferência) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca...

Andamento do Processo n. 0801720-82.2020.8.22.0000 - Habeas Corpus – Pje - 20/05/2020 do TJRO

(OAB/RO 6785-A)Sustentação Oral(videoconferência) Impetrante (Advogado): José Viana Alves (OAB/RO 2555-A) Impetrado...

Andamento do Processo n. 0802041-20.2020.8.22.0000 - Habeas Corpus – Pje - 15/05/2020 do TJRO

Rodrigues Advogada: Catiene Magalhaes de Oliveira Santanna (OAB/RO 5573-A)- Sustentação Oral (videoconferência) Impetrado...

Andamento do Processo n. 0012900-17.2019.8.22.0501 - Apelação - 15/05/2020 do TJRO

(OAB/RO 658-A) -Sustentação Oral Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Desembargador Daniel Ribeiro...

Andamento do Processo n. 0000546-20.2018.5.17.0101 - ROT - 15/05/2020 do TRT-17

-20.2018.5.17.0101 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO... LACERDA ADVOGADO : FRANCISCO CALIMAN - - 045) Processo RORSum …

Andamento do Processo n. 0000911-51.2018.5.17.0141 - ROT - 15/05/2020 do TRT-17

-51.2018.5.17.0141 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI TERCEIRO INTERESSADO : IGOR DA SILVA SOUZA RECORRIDO... SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA …
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HABEAS CORPUS HC 152107 RS 2009/0212456-5 (STJ)
Jurisprudência20/09/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INDEFERIMENTO. VOTO DE JUIZ QUE NÃO ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO EM QUE HOUVE A LEITURA DO RELATÓRIO E A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. Tendo o em. Juiz Federal Convocado, que não esteve presente na sessão em que houve a leitura do relatório e a realização das sustentações orais, declarado sua aptidão para o proferimento de voto, em conformidade com o Regimento Interno da e. Corte a quo, não resta caracterizado constrangimento ilegal em razão do indeferimento do pedido da defesa de renovação da sustentação oral (Precedentes). Ordem denegada.
Sustentações orais terão prioridade aos extra-pauta no TJPA
Notícias17/11/2010OAB - Pará
O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos recebeu com muita satisfação a notícia enviada por ofício do presidente do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, Desembargador Rômulo Nunes, comunicando sobre a alteração no Regimento interno do Tribunal, determinando que feitos com sustentações orais tenham prioridade aos extra-pauta. A decisão veio em resposta a solicitação da Ordem que, atendendo a diversas reclamações dos advogados quanto às sustentações orais nos julgamentos em Pauta no TJPA. Segun...
Turma Recursal começa a realizar Sustentações Orais por Videoconferências
Notícias07/03/2018Tribunal de Justiça do Paraná
Turma Recursal começa a realizar Sustentações Orais por Videoconferências Ainda em formato piloto, o projeto, disponível apenas para Londrina e Região Metropolitana, foi iniciado oficialmente na Sessão da 4ª Turma Recursal Qua, 07 Mar 2018 13:00:00 -0300 Durante a sessão da 4ª Turma Recursal, realizada na segunda-feira (26/2), o projeto de Sustentação Oral por Videoconferência foi oficialmente iniciado. Desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência, com o apoio do DTIC e do Centro de Apoio às Turmas Rec...
Turma Recursal começa a realizar Sustentações Orais por Videoconferências
Notícias06/03/2018Tribunal de Justiça do Paraná
Turma Recursal começa a realizar Sustentações Orais por Videoconferências Ainda em formato piloto, o projeto, disponível apenas para Londrina e Região Metropolitana, foi iniciado oficialmente na Sessão da 4ª Turma Recursal Ter, 06 Mar 2018 12:42:00 -0300 Durante a sessão da 4ª Turma Recursal, realizada na segunda-feira (26/2), o projeto de Sustentação Oral por Videoconferência foi oficialmente iniciado. Desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência, com o apoio do DTIC e do Centro de Apoio às Turmas Rec...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 91661 MG (STF)
Jurisprudência14/12/1979Supremo Tribunal Federal
Ementa: INVERSAO NA ORDEM DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS, DAS QUAIS A DA ACUSAÇÃO SUCEDEU A DA DEFESA. INOBSERVANCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE AMPLA DEFESA E CONTRARIEDADE NO PROCESSO PENAL. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
TRT-RS regulamenta o uso de videoconferência para sustentações orais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) regulamentou o uso do sistema de videoconferências para sustentações orais. O objetivo da iniciativa é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da Justiça do Trabalho. Inicialmente, o sistema de videoconferência poderá ser utilizado apenas em sessões da 3ª Turma Julgadora. O uso da nova tecnologia atende a um pedido da OAB-RS e ao disposto n...
TRT2 prioriza idosos e pessoas com deficiências em sustentações orais
Notícias14/12/2017OAB - Seccional São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) publicou a Portaria nº 99/2017, que trata da ordem de preferência para as sustentações orais nas sessões de julgamento da corte. O artigo 1º define que será preservada a ordem de preferência legal, independentemente da inscrição prévia. Conforme o artigo 2º do normativo, terão preferência os advogados ou advogadas com deficiências; idosos ou idosas com idade igual ou superior a 60 anos, dentre estes, observada preferência àqueles com mais de 80...
Emenda prevê sustentações orais no período da tarde nas sessões ordinárias Emenda prevê sustentações orais no período da tarde nas sessões ordinárias
Com o objetivo de permitir aos conselheiros e ao Plenário do CNMP utilizar o período matutino das sessões ordinárias para o julgamento dos processos e discussão dos projetos prioritários, o conselheiro Jarbas Soares apresentou emenda regimental para acrescentar um parágrafo ao artigo n. 53, que trata das preferências, para que as sustentações orais aconteçam no período da tarde das sessões ordinárias. O artigo 53 do novo Regimento Interno do CNMP garante a preferência de julgamento aos feitos di...
Francenildo assiste sustentações orais contra e a favor de Palloci
Notícias27/08/2009JusPodivm
Após duas horas de julgamento e diversas discussões laterais ao caso de Palocci e do caseiro Francenildo, o Supremo Tribunal Federal deu início às sustentações orais. Foi um jogo de três contra um. Em nome dos acusados, foi escalado um show de estrelas da advocacia criminal. Falaram os advogados ...
Os 5 erros mais comuns dos advogados em sustentações orais
Artigos23/06/2016Canal
Seguindo a ideia da coluna da semana anterior, que apontou os cinco erros mais comuns dos advogados em audiência criminal (leia aqui ), nesta semana farei uma abordagem sobre os cinco erros mais comuns dos advogados em sustentações orais: 1º ERRO COMUM: Não se preparar previamente . Por incrível que pareça, este é o erro mais comum que observei dos colegas que foram à Tribuna ao longo da carreira. A preparação requer poder de síntese, saber trabalhar o tempo exíguo de alguns minutos, onde se dev...
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