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20 de maio de 2018
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“A quem se recorre quando o STF falha? ”

interpretação, a chamada mutação constitucional, por exemplo, quem revisa esta atividade e a retifica em caso de erro do STF.... Quando exercido pela Justiça Constitucional, é chamado de Poder Constituinte Difuso Judicial. Seu produto é a famigerada Mutação.... e atual., São Paulo: Saraiva, 2011. VARGAS, Denise Soares...

Rodrigo Daoud

Rodrigo Daoud -

Prisão após decisão condenatória de segundo grau de jurisdição

penal. [4] 2.1.1 – Fenômeno da mutação constitucional. Já no primeiro argumento, Barroso faz expressamente... uma referência ao fenômeno da mutação constitucional, que ocorre quando se altera uma norma sem a modificação do seu texto... que decorre dessa e é inerente ao aplicador do Direito. Ao tratar desse fenômeno, d...

Quem produz a norma jurídica?

de que norma e texto não são a mesma coisa é a mutação constitucional: ampliação do sentido normativo contido na letra da lei... de mutação constitucional é a palavra "propriedade", contida no Art. 5, inc. XXII, XXIII, in verbis : Art. 5º Todos são..., o termo "mutação" refere-se aos fenômenos que ocorrem nas relações...

Jorge Edson

Jorge Edson -

Controle de Constitucionalidade e o §1º do art. 2º da Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos)

o conceito do evento que se chama mutação constitucional. Sabemos que, com o passar do tempo, mudam-se as pessoas... constitucional) ou interpretação (mutação constitucional) modificados. Com destreza define o professor e ministro Luís.... De tal circunstância resulta a rigidez constitucional. Já a alteração por via i...

Aplicação do Ativismo Judicial pelo Supremo Tribunal Federal

A prática do Ativismo pelo Supremo Tribunal Federal não traz necessariamente um aspecto negativo ao mundo jurídico, se faz necessário para que ocorram as modificações do direito ao longo tempo, que

A mutação constitucional do conceito de família

A mutação constitucional é um processo informal no qual são atribuídas novas interpretações ao texto da Constituição de um país. Altera-se apenas o sentido do texto, e não o seu conteúdo. Um exemplo

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A reversa do possível jurídica e a reserva do domínio fática são ferramentas utilizadas pelo judiciário para tentar superar os óbices dos Direitos Sociais , pautando-se no principio da mínima

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O que se entende por mutação constitucional? (Assista: 0149 - Flávio Martins)

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O que se entende por mutação constitucional? - Heloísa Luz Corrêa

evidencia-se na mutação constitucional. A constituição contém o regulamento jurídico fundamental... tipos de modificação formal a emenda e a revisão constitucional. Já o processo informal o fenômeno da "fossilização ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 10/03/2009

O que se entende por mutação constitucional? - Selma Galdino Vianna

que serão transmitidas aos seus descendentes. Mutação constitucional é um ato de modificação informal... constitucional e não em relação ao seu conteúdo, que continua o mesmo. Assim, entende-se por mutação...Significado de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 13/08/2008

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