Comissão de Direitos Humanos

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há 11 dias

Relatório sobre cannabis medicinal será votado quinta no Senado

, apresentou relatório favorável ao uso medicinal da cannabis, na Comissão de Direitos Humanos. "São notórias...

Comissão dos Direitos Humanos aprova proibição da venda de narguilés e acessórios para crianças e adolescentes

Comissão dos Direitos Humanos aprova proibição da venda de narguilés e acessórios para crianças e adolescentes... da Comissão de Direitos Humanos e da Legislação Participativa (CDH), o PLC 104/2018 …

Andamento do Processo n. 201600129532 - Agravo Regimental - 21/02/2018 do TJSE

AGRAVO REGIMENTAL NO. ACORDÃO ........: 4520/2017 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......201600129532 PROCESSO ORIGEM....201600128495…
Senado
há 2 anos

Guarda de criança em adoção poderá ter validade até a sentença da ação

A guarda provisória no processo de adoção terá validade até a data da sentença que julga a ação, a menos que haja revogação ou modificação da medida por ato judicial fundamentado. É o que determina…
Senado
há 2 anos

Dê sua opinião: compras do exterior de até US$ 1mil devem ser isentas de imposto de importação?

Chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a Sugestão Legislativa 20/2017, apresentada por meio do Portal e-Cidadania. O objetivo da sugestão é isentar de impostos de…
Senado
há 2 anos

Criança com deficiência poderá ter cota de brinquedos em shoppings

A  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar nesta quarta-feira (26), em caráter terminativo, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 382/2011, que obriga…

Andamento do Processo n. 0000188-54.2017.8.23.0010 - 18/04/2017 do DJRR

067 - 0000188-54.2017.8.23.0010 Nº antigo: 0010.17.000188-6 Autor: Comissão de Direitos Humanos - Oab/rr SENTENÇA Trata-se de pedido de providências no intuito de assegurar a integridade física dos…

Andamento do Processo n. 201600129532 - Agravo Regimental - 06/03/2017 do TJSE

12 - AGRAVO REGIMENTAL NO. PROCESSO - 201600129532 ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO PROCESSO ORIGEM - 201600128495 PROCEDÊNCIA - GABINETE DES. EDSON ULISSES DE MELO RELATOR - DES. EDSON…

Andamento do Processo n. 201600129532 - Agravo Regimental - 06/03/2017 do TJSE

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO REGIMENTAL NRO. PROCESSO....: 201600129532 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 06/12/2016 PROCESSO ORIGEM..:…

Andamento do Processo n. 201600129532 - Agravo Regimental - 02/03/2017 do TJSE

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO REGIMENTAL NRO. PROCESSO....: 201600129532 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 06/12/2016 PROCESSO ORIGEM..:…
Resultados da busca Jusbrasil para "Comissão de Direitos Humanos"
OAB SP DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA FECHAMENTO DE SESSÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Notícias05/04/2013OAB - Seccional São Paulo
Para Marcos da Costa, o episódio arranha a imagem do Parlamento NOTA DE REPÚDIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÃO SÃO PAULO vem a público externar sua posição frente à decisão inédita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal de realizar sessões fechadas para contornar manifestações contrárias à permanência do presidente da Comissão, apequenando o papel do Congresso Nacional. Essa decisão abre um precedente perigoso porque o Congresso Nacional está alijando os cidadãos d...
Presidente da Comissão de Direitos Humanos é designado
Notícias12/01/2013OAB - Rondônia
O advogado, professor e doutor em Filosofia Política, Rodolfo de Freitas Jacaranda é o novo titular da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO). Essa Comissão tem entre uma de suas principais atribuições proceder entendimentos com as autoridades públicas constituídas quando tomar conhecimento de violação dos direitos da pessoa humana, visando ao restabelecimento ou repartição do Direito violado. “Nossa proposta é tornar a Comissão mais eficaz no...
Reunião da Comissão de Direitos Humanos
Notícias11/09/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Dia 18/09/2012, às 16h30min. Local: Centro Cultural Pauta da Reunião: 1 - Atualização dos assuntos em andamento; 2 - Assuntos gerais.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos
Notícias25/05/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
31/05/2012 - 16h30min - Local: Centro Cultural do IAB Local: Centro Cultural do IAB Pauta da Reunião: 1- Discussão sobre a Comissão da Verdade; 2- Violência policial; 3- Recentes acontecimentos; 4- Comunicados e sugestões sobre a Rio+20; 5- Projetos para o Biênio; 6- Assuntos Gerais.
Comissão de Direitos Humanos cancela visita a Goiânia
Notícias19/09/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias cancelou a visita que faria hoje a Goiânia (GO). A intenção era continuar a apuração de denúncias sobre supostos grupos de extermínio integrados por policiais militares. A comissão não remarcou a ida à capital goiana. Agência Câmara de Notícias
Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE é homenageada
Notícias08/10/2012OAB - Sergipe
Há 5 anos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju entrega o Troféu Tributo a Cidadania. A edição deste ano acontece no Auditório da OAB Sergipe,localizado à Travessa Martinho Garcez, nº 75, na noite desta terça-feira, 9, a partir das 18h30. Na ocasião, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Sergipe receberá a homenagem como Instituição que trabalha para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e Adolescentes de Aracaju.
Membro da Comissão de Direitos Humanos recebe homenagem
Notícias08/10/2012OAB - Sergipe
A advogada Verônica Passos, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, será homenageada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju. Verônica Passos receberá o Troféu Tributo a Cidadania amanhã, terça-feira, 9, às 18h30, no Auditório da OAB Sergipe localizado à Praça Camerino, nº 75. O Troféu Tributo a Cidadania é uma homenagem a pessoas e empresas que trabalham para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju.
Comissão de Direitos Humanos assina portaria
Notícias22/03/2013OAB - Sergipe
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil Seccional Sergipe assinou a portaria referente à atuação do triênio 2013/2015. O presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento parabenizou o bom trabalho desenvolvido pela Comissão no triênio anterior, desejou boas-vindas aos novos membros e sucesso no desempenho das atividades. O gabinete da OAB/SE está aberto para vocês quando precisarem. O trabalho é intenso, mas com empenho teremos sucesso, afirmou...
Comissão de Direitos Humanos realiza reunião em Goiânia
A convite do deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, a Assembleia Legislativa realiza nessa quarta-feira, 19, reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O evento acontece no Ministério Público Federal das 14 às 18h. A reunião será presidida pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT). Também estará presente no encontro a 1ª vice-pres...
Após confusão, eleição da Comissão de Direitos Humanos é adiada
Notícias06/03/2013Folha Online
DE SÃO PAULO A eleição para a mesa diretora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi adiada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidia a sessão. "Vou procurar o presidente da Casa e o líder do PT para colocar a questão. Não tenho condições de fazer a eleição com a comissão nesta situação", disse o deputado. O adiamento ocorreu por causa da confusão causada pela indicação do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da comissão fei...
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