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13 de dezembro de 2017
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Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria
Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

, ambos do Código Penal. Aceitação da sociedade sobre o comércio ilegal de músicas e filmes fez com que juiz absolvesse réus... o magistrado, os responsáveis pelo comércio ilegal “...

Fiscalização combate comércio ilegal em cinco regiões do DF

BRASÍLIA (30/1/14) - Cerca de 17 mil produtos foram apreendidos nessa quarta-feira (29) durante ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis)

Ambientalistas acusam Google de promover venda de produtos de espécies ameaçadas

Um grupo de ambientalistas acusou a gigante de buscas Google de promover a venda de produtos fabricados com matéria-prima de espécies ameaçadas como elefantes e baleias. A Agência de Investigação

Senado

Senado -

Projeto fortalece pagamento em moedas locais no comércio do Mercosul

A intenção do governo brasileiro de estimular o comércio em moedas locais entre os países do Mercosul poderá ser fortalecida por meio da aprovação do PLC 117/2012 , que está em tramitação na Comissão

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O cerco ao comércio ilegal

Finalmente, está sendo fechado o cerco ao comércio ilegal que durante anos ocupou muitas ruas... sobre esse problema, que um ataque direto e continuado às fontes de suprimento do comércio ilegal é fundamental para... depois da ...

Notícia Jurídica • Estadão • 16/08/2011

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 32151 MG 2012/0044390-0 (STJ)

Data de publicação: 22/08/2012

Ementa: CRIMINAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. COMÉRCIO ILEGAL DE MEDICAMENTOS.LIBERDADE PROVISÓRIA. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE MEDICAMENTOSAPREENDIDOS. FUNDAMENTAÇÃO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. I - Não se vislumbra ilegalidade no decreto de prisão preventivaexarado contra o paciente, tampouco no acórdão confirmatório dacustódia, se demonstrada a necessidade da segregação, atendendo-seaos termos do art. 312 do CPP e da jurisprudência dominante. II - A grande quantidade da droga apreendida em poder do réu - 17kg (dezessete quilos) de medicamentos -, demonstra a gravidade concretada conduta praticada, tornando necessária a manutenção da custódiapara garantir a ordem pública. Precedentes desta Corte. III - Recurso desprovido.

Médicos são condenados por comércio ilegal de órgãos

em comércio ilegal de órgãos e tecidos humanos na cidade de Poços de Caldas (MG). O médico Alexandre

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 21/02/2013

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