Paz Social

Gostaria de acompanhar Paz Social?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Larissa Milhomem, Advogado
mês passado

Qual modelo de justiça você deseja ter?

QUAL MODELO DE JUSTIÇA VOCÊ DESEJA TER? O Direito basicamente é um sistema de normas de conduta e princípios criados e impostos por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. A…

31º Aniversário da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - 5 de outubro de 2019

Perante o prisma da lei sistêmica da hierarquia, como devemos abreviar a Constituição (CF/88 ou CR/88)? Para melhor expressar o interesse do constituinte pelo que foi definido como prioridade.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710362-21.2018.8.07.0001 DF 0710362-21.2018.8.07.0001

SUBSIDIÁRIOS. INCOMPATIBILIDADE INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. PAZ SOCIAL. SENTENÇA CASSADA. 1. O art. 475... inaugural constituem medidas excepcionais e a prestação jurisdicional, pautada …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703651-85.2018.8.07.0005 DF 0703651-85.2018.8.07.0005

. CLÁUSULA EXPRESSA. PROVA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. PAZ SOCIAL. SENTENÇA CASSADA. 1. Faz prova de alienação fiduciária bem... pelo princípio da cooperação, não há de se desviar do seu propósito …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0015622-47.2014.8.07.0006 DF 0015622-47.2014.8.07.0006

. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA IMPRÓPRIA. INAPLICABILIDADE. PAZ SOCIAL. IRRELEVÂNCIA. DOSIMETRIA..., Data de Julgamento: 23/01/2014, Publicado no DJE: 29/01/2014. Pág.: 136). 4. O …

Andamento do Processo n. 0073394-85.2017.8.21.0001 - 03/07/2017 do TJRS

001/2.17.0033657-4 (CNJ 0073394-85.2017.8.21.0001) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO MARTINS FRONTEIRA (PP. RODRIGO MARIANO SCALON FRAGA 96035/RS). VISTOS. 1. RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA (FL. 70), UMA…

A oscilação jurisprudencial e a pacificação social

De início, a fim de melhor compreender alguns termos inerentes ao tema, é importante diferenciar precedente, jurisprudência e súmula. Precedente é qualquer julgamento que venha a ser utilizado como…

Segurança Pública – Paradoxos e Utopia

Tratar da segurança pública numa sociedade excludente e desigual como a sociedade brasileira, na qual há séculos se tem negado a uma parcela significativa da população, o direito de acesso ao mínimo…

Segurança Pública e a Paz Social

A palavra paz pode ser conceituada como “a ausência de guerra” (SILVA, 2002, p. 2). Johan Galtung citado por Silva (2002, p. 2) aponta um conceito diferenciado de paz. Para Galtung existe a paz…

Mediação de conflitos reduz processos e incentiva paz social, diz ministro Og

A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal…
Resultados da busca Jusbrasil para "Paz Social"
O fracasso do Judiciário na busca da paz social
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juizes para a Democracia A elitização do sistema judicial, através do alto custo das demandas e a demora na solução dos conflitos, exige que a sociedade busque alternativas. Pelo atual sistema, o Estado expropria a vítima do seu direito de participação na demanda penal, onde é predominante o seu interesse para empoderar o Ministério Público da legitimidade de propor a ação penal, que nunca atende verdadeiramente aos in...
Tribunal promove do workshop pela Paz Social
Notícias03/10/2012Conselho Nacional de Justiça
No Dia Internacional da Não-Violência (02/10), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu o Workshop O Poder Judiciário pela Paz Social. A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos aconteceu na terça-feira, no auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55, 6º andar, Centro de Porto Alegre). A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do Núcleo de Conciliação do TJRS explicou que o evento deixa como legado “o...
Especialista aponta a conciliação como um dos pilares da paz social
“A cultura de paz vai muito além da prática da mediação”, afirmou a professora Rosana Fagundes, especialista convidada para participar do evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta terça-feira (19/9). A palestra, realizada no auditório do Tribunal e transmitida via web para todas as unidades do Estado, foi proferida com o objetivo de motivar o público-alvo da Semana Nacional de Conciliação (SNC), programada para acontecer na Bahia de 5 a 14 de novembro deste ano. A...
TJRS realizará workshop pela Paz Social
No Dia Internacional da Não-Violência, 2/10 (data criada pela ONU em homenagem a Mahatma Gandhi, um dos maiores pacifistas da história, nascido nesse dia), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoverá o Workshop O Poder Judiciário pela Paz Social. A iniciativa é uma promoção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e será realizada das 9h às 18h, no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, s/nº, 6º andar, Centro de Porto Alegre). Pretendemos, co...
TJRS realizará workshop pela Paz Social
No Dia Internacional da Não-Violência, 2/10 (data criada pela ONU em homenagem a Mahatma Gandhi, um dos maiores pacifistas da história, nascido nesse dia), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoverá o Workshop O Poder Judiciário pela Paz Social. A iniciativa é uma promoção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e será realizada das 9h às 18h, no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55, 6º andar, Centro de Porto Alegre). Pretendemos, com ...
CPS de Piranhas auxilia na promoção da paz social
O Centro de Pacificação Social (CPS) da Comarca de Piranhas, inaugurado em setembro de 2010, já está em pleno funcionamento e dispõe atualmente de três pacificadores e três servidoras cedidas pelo município. Com o objetivo de promover a paz social, o centro faz um serviço de prevenção, evitando arquivamento e acúmulo de casos. Para auxiliar os pacificadores nas demandas, foi firmada uma parceria entre o CPS e a Faculdade de Rio Verde (FESURV), Campus de Caiapônia, permitindo que os acadêmicos de...
RECURSO ESPECIAL REsp 1258447 RS 2011/0140357-1 (STJ)
Jurisprudência13/12/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 18 DA LEI N. 10.826 /2003.IMPORTAÇÃO ILEGAL DE MUNIÇÃO. OBJETO JURÍDICO TUTELADO É A SEGURANÇAPÚBLICA E A PAZ SOCIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICAÇÃO.ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇACONDENATÓRIA. Recurso especial provido.
Workshop pela Paz Social é tema do CNJ no Ar
Notícias10/10/2012Conselho Nacional de Justiça
O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta quinta-feira (11/10) o Workshop O Poder Judiciário pela Paz Social promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento, realizado no Dia Internacional da Não-Violência (2/10), faz parte de uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e teve por finalidade incentivar a Cultura de Paz. Para contar como foi feito o workshop, a equipe entrevista a desembargadora ...
Justiça gaúcha realizará workshop pela Paz Social
Notícias25/09/2012Conselho Nacional de Justiça
No Dia Internacional da Não-Violência, 2 de outubro (data criada pela ONU em homenagem a Mahatma Gandhi, um dos maiores pacifistas da história, nascido nesse dia), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoverá o Workshop O Poder Judiciário pela Paz Social. A iniciativa é uma promoção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e será realizada das 9h às 18h, no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, s/nº, 6º andar, Centro de Porto Alegre). Pretend...
Buscar mais 404.127 resultados sobre "Paz Social" na busca Jusbrasil