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22 de janeiro de 2019
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Namíbia reconhece direito de escolha de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová Ao se deparar... constitucionais como dignidade, igualdade, inviolabilidade, autonomia, vedação de discriminação e liberdade de crença - apenas... de escolha – e eventual recusa - de tratamentos médicos por parte de qualquer pa...

5 direitos básicos que todo consumidor tem

Seja em uma loja, na internet, em um restaurante ou em diversas outras situações do nosso dia a dia nos deparamos com uma relação de consumo. E o que rege essas relações, ditando direitos e deveres é

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Uma breve reflexão sobre a liberdade de escolha

A maioria das pessoas pensam que são livres em suas escolhas, mas ocorre que não somos livres no “sentido puro” quando tomamos determinado caminho. Dessa forma, resta-nos indagar sobre o que se quer

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A liberdade de escolha do consumidor em O Clube de Compras Dallas

A autodeterminação do Direito pessoal adquiriu força normativa ao longo do tempo, quando o homem começou a impor seu direito individual sobrepondo-se ao Direito coletivo, através de garantias básicas

Aviso à advocacia: é livre a escolha do Cartório de Títulos e Documento

Está em pleno vigor o Provimento CG nº 19 /2011, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que alterou o subitem 7.2 da Seção I do Capítulo XIX das Normas de Serviço da

Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade de Escolha"

Rollemberg defende liberdade de escolha na educação de alunos com deficiência

de escolher se querem estudar em escolas regulares ou em centros de ensino especial

Notícia Jurídica • Senado • 05/11/2013

STJ - HABEAS CORPUS HC 165687 SC 2010/0046764-4 (STJ)

Data de publicação: 17/08/2011

Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ADVOGADO CONSTITUÍDO.RENÚNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. LIBERDADE DE ESCOLHA DO RÉU.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. I. A nomeação de defensor ao réu, sem que antes ele seja intimado aconstituir novo patrono viola a garantia fundamental do devidoprocesso legal, por inviabilizar a liberdade em escolher oprofissional que melhor atenda às suas expectativas de uma ampladefesa. II. Evidenciada nos autos a renúncia do causídico, deve seroportunizado ao acusado a livre opção de eleger outro advogado paraprosseguir no patrocínio de seus interesses em juízo e, somentedepois, deve ser nomeado defensor dativo pelo magistrado, sob penade nulidade do feito. Precedente. III. Na hipótese, intimado o acusado a indicar outro patrono paraapresentar defesa preliminar, informou ao magistrado processante quenão tinha condições para tanto, circunstância que ensejou a nomeaçãode advogado pelo juízo, o qual apresentou defesa preliminar e, logodepois, renunciou ao munus que lhe fora conferido, alegando motivosde foro íntimo. De igual modo, sucederam 04 outras renúnciassucessivas. IV. Na seara dos princípios processuais referentes às nulidades,cabe à parte que alega eventual vício ocorrido ao longo da instruçãocriminal demonstrar o seu comprometimento na cognição do juizsentenciante, na forma do brocardo pas de nulite sans grief. V. Ordem denegada.

Antonia Sales critica debates e defende liberdade de escolha

Em pronunciamento nesta quarta-feira, 24, na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antonia Sales (PMDB) disse que está sentindo-se mal com os rumos dos debates na Casa. Ela se solidarizou com o pastor José Augusto, espancado pelo ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Acre • 24/10/2012

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