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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Estabilidade da Gestante

Estabilidade da Gestante

Andamento do Processo n. 1001700-76.2015.5.02.0231 - RO - 18/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001700-76.2015.5.02.0231 Relator LIANE MARTINS CASARIN RECORRENTE MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA ADVOGADO ANDERSON DAS NEVES(OAB: 353152/SP) RECORRIDO ATACADAO S.A. ADVOGADO VANESSA

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Estabilidade da gestante: saiba quais são os direitos da mãe trabalhadora

Os direitos da mãe trabalhadora estão resguardados pela legislação brasileira desde a Constituição de 1988. Isso porque, ao proteger a mãe, o Estado assegura os direitos básicos de subsistência da

Adolescente em período de aprendizagem tem direito à estabilidade gestacional

“Independentemente se o tipo de contrato é ou não por prazo determinado, ou se o contrato é de aprendizagem, a estabilidade provisória dada à empregada gestante ocorre desde a concepção até o quinto

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000754-09.2016.5.08.0009 - RO - 05/10/2017 do TRT-8

Processo Nº RO-0000754-09.2016.5.08.0009 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A ADVOGADO GLAUBER CAVALCANTE PINHEIRO(OAB: 21484/PA) ADVOGADO TARCILA KELLY SANCHES

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000754-09.2016.5.08.0009 - RO - 05/10/2017 do TRT-8

Processo Nº RO-0000754-09.2016.5.08.0009 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A ADVOGADO GLAUBER CAVALCANTE PINHEIRO(OAB: 21484/PA) ADVOGADO TARCILA KELLY SANCHES

Andamento do Processo n. 1000999-52.2017.5.02.0391 - RTSum - 02/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000999-52.2017.5.02.0391 RECLAMANTE PRISCILLA YASMIN DOMINGUES ADVOGADO ROBSON SATELIS DOS ANJOS(OAB: 318171/SP) RECLAMADO TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. ADVOGADO FABIOLA

Andamento do Processo n. 0011738-13.2016.5.09.0013 - RTOrd - 28/09/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0011738-13.2016.5.09.0013 AUTOR JHENIFFER CRISTINI DE LIZ ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS(OAB: 26295/PR) RÉU GA3 ENTRETENIMENTO LTDA - EPP ADVOGADO Mauricio Piragibe

Andamento do Processo n. 1001104-79.2017.5.02.0342 - RTOrd - 28/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001104-79.2017.5.02.0342 RECLAMANTE ARIANE MINGUETTI DE SOUSA ADVOGADO Gilberto Pinheiro Alves (OAB: 155327-D/SP) RECLAMADO SUPERMERCADO MAKTUB DE ITAQUA LTDA Intimado (s)/Citado

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