Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2017
Estabilidade da Gestante

Estabilidade da Gestante

TST reconhece estabilidade da gestante em parto de natimorto

por aborto espontâneo, segundo a empregadora, extinguiria o direito da trabalhadora à estabilidade gestacional. Divergência...), segundo a qual a estabilidade provisória da gestante visa à proteção ao nascituro, e, tendo ocorrido parto de natimorto...TST reconhece estabilidade da gestante em parto de natimorto. Em nos...

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000517-02.2016.5.08.0000 - SE / AACC - 03/05/2017 do TRT-8

acordo coletivo em apreço, a estabilidade provisória da empregada gestante está prevista no artigo 10, II, b, da CLT... STF já decidiu que "a alínea b do inciso II do art. 10 do ADCT, ao conferir estabilidade provisória à empregada... Cláusula 14ª. Parágrafos 1º e 2º. Estabilidade provisória da gestante. A cláusula 14...

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000517-02.2016.5.08.0000 - SE / AACC - 03/05/2017 do TRT-8

no emprego." Ora, como bem reconhece o próprio acordo coletivo em apreço, a estabilidade provisória da empregada gestante..., ao conferir estabilidade provisória à empregada gestante, apenas exige, para seu implemento, a confirmação do estado...: "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - EMPREGADA GESTANTE: À empregada gestante será ...

Andamento do Processo n. 1000079-48.2017.5.02.0013 - RTSum - 02/05/2017 do TRT-2

. ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE A demissão por iniciativa da Reclamante, mesmo tendo conhecimento da sua gravidez, obsta... gestante. Por todo o exposto, rejeito o pedido de pagamento de indenização compensatória da estabilidade provisória à..., pois a Reclamante nem era sua empregada. A Reclamada exibiu os contro...

Andamento do Processo n. 0001467-97.2016.5.09.0124 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-9

, indefere-se. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Expõe a parte autora que se encontrava grávida quando da dispensa.... Sustenta que, pelos documentos juntados na inicial, a autora não estava grávida no período em que laborou para a ré... do acúmulo de função, recebendo aquém de outros funcionários, bem como pelo fato...

Andamento do Processo n. 0001145-73.2015.5.09.0654 - RTOrd - 25/04/2017 do TRT-9

filial da Arauclin; não trabalhou com a autora no período que esta estava grávida;". Portanto, arbitro, amparada no..., as verbas e direitos elencados no doc. 6197b8f. Os Réus, pelos motivos de fato e de direito que aduzem, contestam... fraudulenta e a Reclamante era, de fato, empregada da 2a Reclamada, ARAUCLIN. Em q...

C.FED - Comissão amplia estabilidade para mulher em licença-maternidade
C.FED - Comissão amplia estabilidade para mulher em licença-maternidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6285/16) que compatibiliza a licença-maternidade de seis ...

Turma nega estabilidade à ex-empregada que só avisou de gravidez um ano após o parto

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito de uma ex-empregada da Guararapes Confecções S. A. A receber pelo período de estabilidade garantido

Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante
Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante

A gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego, sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente da ...

Andamento do Processo n. 1000149-16.2016.5.02.0073 - RO - 24/03/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000149-16.2016.5.02.0073 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE ROSA MARIA ALFIM ADVOGADO JULIO GOMES DE SOUZA (OAB: 339085/SP) RECORRIDO TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

×