Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 11831-35.2016.5.03.0112

Turma 23/10/2020 - 23/10/2020 Dora Maria Da Costa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA... arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 1000735-04.2017.5.02.0078

De Souza Agra Belmonte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO... outro fim. No caso, não ficou demonstrada a existência de omissão, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 446-13.2015.5.02.0061

no momento da dispensa, fato incontroverso nos autos. 4. Nesse cenário, a estabilidade provisória da gestante já... (e à sua conversão em indenização, caso ultrapassado o período de garantia de empr…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1084-29.2017.5.12.0051

em indenização, caso ultrapassado o período de garantia de emprego) é encontrar-se a empregada grávida no momento da dispensa..., fato incontroverso nos autos. Nesse cenário, a estabilidade provisór…

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000539-04.2017.5.12.0036 SC

provisória à empregada gestante quando em regime de trabalho temporário estabelecido pela Lei nº 6.019 /74. (TRT12 - ROT.... PRONUNCIAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ESTABILIDADE GESTANTE. …

Andamento do Processo n. 0000204-07.2020.5.21.0043 - RORSum - 21/10/2020 do TRT-21

e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória... trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidad…

Andamento do Processo n. 0000204-07.2020.5.21.0043 - RORSum - 21/10/2020 do TRT-21

399. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE GARANTIA NO EMPREGO. ABUSO... contidos no período acobertado pela estabilidade provisória. Súmula 244 do TST. OJ …
Libia Sampaio, Advogado
há 4 dias

Saiba uma das situações em que não será devido o salário-maternidade

o benefício de salário-maternidade à empregada demitida sem justa causa no período da estabilidade gestacional... que a empregada gestante teria estabilidade no emprego. Após Maria ter recebido a …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0007921-26.2017.8.19.0061

até cinco meses após o parto. A estabilidade provisória é direito público subjetivo garantido à gestante... OPERAÇÃO TRABALHO - POT. VERBAS TRABALHISTAS. ESTABILIDADE GESTANTE. SENTENÇA DE PARCIAL …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : RORSUM 0021540-70.2019.5.04.0271

).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 8ª Turma 20/10/2020 - 20/10/2020 JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. ESTABILIDADE GESTANTE... estabilidade gestante em contratos temporários. Adequada a decisão ao …