Suspensão do contrato de Trabalho Estabilidade em tempos de Corona Vírus (COVID – 19)

o conceito de estabilidade [4] “como o direito do empregado de permanecer no emprego, restringindo o direito do empregador... de, no mínimo, dois dias corridos.§ 2º Durante o período de suspensão …

Sou gestante e fui demitida. Quais são os meus direitos trabalhistas? 🤰🏽

trabalhando durante o período de estabilidade. 💵 ⚠️ Importante salientar que mesmo que o empregador não saiba da gravidez..., se a trabalhadora comprovar o estado gestacional no dia da demissão, …

Aborto espontâneo dá direito a estabilidade?

trabalhista resolveu dar maior proteção à empregada gestante, garantindo meios para que ela não fique desamparada no... em decorrência de aborto espontâneo (não criminoso), a empregada perde a estab…

Contrato de empregada gestante pode ser suspenso? Quais os riscos e as alternativas?

(no mínimo) 5 meses após o parto. Já tratei da estabilidade da gestante neste ARTIGO e neste VÍDEO ; - licença... próxima ou no caso de gravidez de risco, a suspensão do contrato de trabalho e dos …
MVS Advogados, Advogado
há 5 dias

Os 8 principais direitos que toda trabalhadora gestante deve saber!

das gestantes no meio de tudo isso? Eu te conto! Para as empregadas que estão grávidas, porém ainda não entraram na licença... grávida não pode ser demitida desde a confirmação da gravidez até 5 …

Ministro do STF reconhece a alta hospitalar como marco inicial da licença maternidade

mais atenção ao terem alta, têm esse período encurtado, uma vez que o tempo de permanência no hospital é descontado... do período da licença. E que, no período de internação neonatal, as famílias …

Estou empregada e fiquei grávida! "Quais meus direitos"? E outras perguntas...

essa tal de estabilidade? A estabilidade nada mais é do que o período no qual a lei protege a gestante, garantindo a permanência no... emprego durante um certo tempo. Em outras palavras, a gestante

Grávida que sofre aborto espontâneo pode ter direito à estabilidade provisória de emprego

Grávida que sofre aborto espontâneo pode ter direito à estabilidade provisória de emprego Por Pedro Henrique Alves... qualquer ressalva ao natimorto. Logo, é forçoso concluir que a garantia provisóri…

O Contrato da Empregada Gestante nos Tempos de Pandemia

gestante tem sua estabilidade provisória garantida no artigo 391-A que diz o seguinte: “A confirmação do estado de gravidez... empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do …
Suzane Silva, Advogado
há 13 dias

Em quais hipóteses o empregado adquire direito à estabilidade no emprego?

que retorna de férias; l Período concedido após greve legal; l Dilatação do período de estabilidade legal da gestante. Em quais hipóteses o empregado adquire direito à estabilidade no emprego?...Em …