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24 de setembro de 2017
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Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. (mais)

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O fundo para campanha eleitoral deveria ser o deles. Dessa vez não deu Bingo!

pelas propostas e ideias. Porque não faz isso? A PEC da reforma política, que busca mudanças no sistema político-eleitoral... ao que propuseram na reforma política. Então mais que uma incompatibilidade moral, o que há também é uma afronta ao ordenamento jurídico... aprovar uma reforma política, que seja de verdade e n...

A corrupção e o "rouba, mas faz". Faz por quem?

que uma reforma política é realmente necessária. Difícil é crer que o Lobo Mau vai deixar os Três Porquinhos em paz sem nenhum porém. A corrupção e o "rouba, mas faz". Faz por quem?... com a corrupção sistêmica e generalizada: vota nulo ou, pior, vota no político que lhe concede benefícios pessoais... público. Esses ó...

Criminal ou eleitoral: a maior garantia da sociedade é o cumprimento da Lei! Uma breve análise a partir do caso do ejaculador.

dos candidatos e partidos políticos são recebidas pela Justiça Eleitoral e analisadas pelos técnicos responsáveis... de candidatos e partidos políticos, quando se pede uma atuação ostensiva da Justiça Eleitoral com a finalidade... cuidou de reprimir o exercício do poder de polícia atribuído ao juiz eleitoral nesses ca...

Não reformar e, por conseguinte, não deformar é bem melhor do que reformar e desnaturar o sistema político ainda mais!

Não reformar e, por conseguinte, não deformar é bem melhor do que reformar e desnaturar o sistema político..., a principal atribuição de Fufuca durante esse período é a de dar encaminhamento à votação da reforma política, mas parece.... Assim, mais uma vez, a reforma política foi adiada para a próxima semana, oportunid...

EC

Ernesto Caruso -

Reforma política ou para os políticos?

Reforma política ou para os políticos? Ernesto Caruso É de estarrecer, abespinhar, enraivecer, etc, o cidadão... ao se deparar com as propostas/balões de ensaio da chamada reforma política. Vale lembrar o pluralismo político, como previsto já... de voto nulo, em branco ou de protesto. Reforma política ou para os políti...

PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça

PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça O procurador-geral da República... de liminar, contra dispositivos da chamada reforma trabalhista, que, em seu entendimento, impõem “restrições..., pede a declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas. Fonte: STF PGR questi...

Reforma política: até que ponto reforma? Até que ponto valida a democracia? Ou é mais uma manobra de manutenção no poder?

Reforma política: até que ponto reforma? Até que ponto valida a democracia? Ou é mais uma manobra de manutenção no... da reforma política foi adiada. Diante de mais uma tentativa frustrada em decorrência da ausência de consenso entre os deputados... e que a reforma que está se debatendo, no momento, atende aos verdadei...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Polêmico distritão

qualquer relevância no processo eleitoral, pode-se vaticinar o aumento do desinteresse pela participação na vida política do país... é a natureza das mudanças que os Deputados querem implantar no sistema político no âmbito da PEC nº 77/03... a criação do sistema político denominado distritão para substituir o sistema ...

Comissão vota parecer que regulamenta reforma política

Comissão vota parecer que regulamenta reforma política A comissão especial que analisa a regulamentação de mudanças... das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' Comissão vota parecer que regulamenta reforma política... na legislação eleitoral volta a se reunir nesta terça-feira...

Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito!

da reforma política, decidiu ontem, dia 16, retirar de seu texto a figura do doador oculto. Submeter tal proposta...Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito! Parece que deputados... com relação a esses dois temas da reforma que não reforma? Dizemos isso porque de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Política"

Artigo: Debate sobre a Reforma Política

da OAB-CE, Tarcísio José da Silva, escreve artigo sobre as discussões acerca de uma ampla reforma política... de Setembro um debate sobre o projeto de lei da Reforma Política, com a participação do seu relator,... discorreu ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 16/04/2013

Líderes destacam Reforma Política como prioritária

Em debate há mais de uma década na Câmara, a Reforma Política voltou a ser destaque no início... que chegou a relatar a Reforma Política na Legislatura passada, acha que é hora de sair do discurso. "É... aprovadas. "[uma ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 05/02/2013

Reforma Política: Coordenação apresenta novas orientações

pela Reforma Política Rui Falcão e Alberto Cantalice Presidente e Vice-Presidente do PT Nacional

Notícia Política • Partido Dos Trabalhadores • 10/05/2013

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