Reforma Política

Reforma Política

Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.

QBB Advocacia, Advogado
há 8 meses

Como calcular os votos para eleição de vereador 2020

O cálculo de votos para a eleição de vereador leva em consideração conceitos complexos como quociente eleitoral, quociente partidário, média, sobras… Isso decorre do fato da eleição de vereadores ser…
Dica De Ouro, Advogado
mês passado

Eleições 2020: TSE firma acordo com redes sociais para combater fake news

sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos. Segundo o presidente do TSE... da pandemia da covid-19, há ainda o problema da disseminação …

Falta de consenso emperra debates sobre a reforma política na Câmara dos Deputados

Falta de consenso emperra debates sobre a reforma política na Câmara dos Deputados O deputado federal, 2º vice...-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vice-presidente da …
Pedro Gomes, Advogado
há 3 meses

Fim das coligações proporcionais: Como os vereadores são eleitos?

da reforma eleitoral de 2017 . Desta forma, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar... do novo coronavírus são uma mudança sem precedentes na história política do …

Eleições 2020: Quais os limites na pré-campanha?

”. Tal aparato é vedado no período eleitoral e assim, o raciocínio acima é aplicado. Em 2016, a novidade se espalhou.... Noutro giro, parece que o Ministério Público Eleitoral encampou a ideia mais …
Dica De Ouro, Advogado
há 4 meses

Julgamento do caso PowerPoint foi adiado 40 vezes e prescreve em setembro

a atividade política dos petistas. A acusação "adota determinada suposição — a da instalação de 'organização criminosa...
Dica De Ouro, Advogado
há 4 meses

Alexandre de Moraes manda soltar blogueiro bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (6/7) a soltura do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, preso temporariamente desde o último dia 26 por causa do…

Eleições adiadas: a Emenda Constitucional 107 e a questão dos prazos eleitorais

sobre assuntos políticos, dentre outras condutas permitidas. 9) Propaganda eleitoral Após o dia 26 de setembro, tem... prazos a vencer Afastando qualquer eventual divergência de interpretação …

Você provavelmente já se deparou com esse crime eleitoral

Você provavelmente já se deparou com esse crime eleitoral ⚠️ Sᴀʙᴇᴍᴏs ϙᴜᴇ ᴅᴜʀᴀɴᴛᴇ ᴀ ᴄᴀᴍᴘᴀɴʜᴀ ᴇʟᴇɪᴛᴏʀᴀʟ (90 ᴅɪᴀs ϙᴜᴇ... ɴᴀ̃ᴏ sᴏ́ ᴇ́ ᴠᴇᴅᴀᴅᴀ ᴄᴏᴍᴏ ᴄᴏɴsᴛɪᴛᴜɪ CRIME ELEITORAL, ᴛɪᴘɪғɪᴄᴀᴅᴏ ɴᴀ Lᴇɪ 6.091/74, …
Daniel Abdias, Estudante de Direito
há 5 meses

Eleições Eletrônicas, Voto Facultativo a Pessoas do Grupo de Risco ou Adiamento das Eleições de 2020: Qual a melhor solução?

pedir a recontagem dos votos, devendo o eleitor entregar o comprovante à zona eleitoral.  Nesse sentido, as eleições...
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Política"
Reforma Política
Debate nesta sexta-feira, 27, tratou da Reforma Política com o relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Marcelo Castro. A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta sexta-feira, 27, no Auditório Costa Lima, o evento da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados - Seminário sobre a proposta de Reforma Política. A iniciativa é do deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), com a participação do gabinete do deputado José Nelto (PMDB). Dentre as autoridades presentes...
Reforma política
O deputado Lucas Calil defende, junto a deputados federais, que a reforma política possa atender aos anseios da população brasileira. Líder do PSL na Assembleia Legislativa, o deputado Lucas Calil trabalha junto aos parlamentares do seu círculo de conhecimento, no Congresso Nacional, para que a reforma política possa atender aos anseios da população brasileira. “Sei que há, no Congresso, consenso sobre vários itens da reforma, ao exemplo da realização de eleições gerais de cinco em cinco anos, m...
Reforma política
Proposta de Luis Cesar Bueno, sessão nesta 6ª-feira, 8, serviu para entrega de título de cidadania e debate sobre reforma política. Proposta do deputado Luis Cesar Bueno (PT), a Assembleia Legislativa de Goiás realizou na manhã desta sexta-feira, 8, sessão especial para concessão do Título de Cidadão Goiano ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o maranhense Marcus Vinícius Coêlho. O evento também serviu para um debate sobre a reforma política no País. A mesa d...
Reforma Política
Helio de Sousa recebeu na 6ªfeira, 27, o relator da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Marcelo Castro, do Piauí. O relator do projeto que trata da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que a coincidência de eleições tem sido consenso nos debates realizados no Congresso Nacional. O parlamentar participou de um café da manhã no Gabinete da Presidência da Assembleia, um pouco antes do início do seminário que debateria as propostas de mu...
Reforma Política
Luis Cesar Bueno promove discussão sobre reforma política e entrega titulo de cidadania ao presidente nacional da OAB, nesta 6ª-feira. Nesta sexta-feira, 8, no Plenário Getulino Artiaga da Casa, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, recebe Título de Cidadão Goiano. A proposta é do deputado Luis Cesar Bueno (PT). A solenidade está prevista para iniciar às 9 horas. Na ocasião, também acontecerá o primeiro Fórum de Debate sobre a Reforma Polí...
Ocupação Estágio-Visita - Reforma-Política
Notícias24/03/2016Câmara dos Deputados
Jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares Nesta edição do programa #Ocupação Direto da Comissão, 50 jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares. Entre os deputados que respondem aos questionamentos dos universitários estão o segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), Esperidião Amin (PP-SC), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Reginaldo Lopes (PT-MG). A seleção para o estágio-participação é feita por meio de...
Ocupação Estágio-Participação — Reforma Política
Notícias24/03/2016Câmara dos Deputados
Jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares Nesta edição do programa #Ocupação Direto da Comissão, 50 jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares. Entre os deputados que respondem aos questionamentos dos universitários estão o segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), Esperidião Amin (PP-SC), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Reginaldo Lopes (PT-MG). A seleção para o estágio-participação é feita por meio de...
Aberto no Auditório Costa Lima Seminário sobre Reforma Política
Seminário sobre Reforma Política Foi aberto no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás o evento da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados - Seminário sobre a proposta de Reforma Política. A iniciativa é do deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), com a participação do gabinete do deputado José Nelto (PMDB). Dentre as autoridades presentes estão o presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (DEM); o relator da Reforma Política na Câmara dos Deputados,...
Reforma Política é tema de debate acadêmico
Notícias18/12/2014Eliseu
O tema Reforma Política foi o centro dos debates no Seminário organizado pela Fundação Ulysses Guimarães Rio de Janeiro (RJ) - O tema Reforma Política foi o centro dos debates no Seminário organizado pela Fundação Ulysses Guimarães nesta manhã, no Rio de Janeiro. A abertura do evento contou com a presença do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer , do ministro da Aviação Civil e ex-presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco , e do vice-presidente n...
IVES GANDRA PRESIDIRÁ COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA OAB SP
Notícias28/06/2013OAB - Seccional São Paulo
O jurista Ives Gandra Martins será o presidente da Comissão de Reforma Política da OAB SP, nomeado pelo presidente da OAB SP Marcos da Costa para estudar propostas, iniciar debates e sugerir alterações para a reforma política. “O professor Ives Gandra tem todos os predicativos para presidir uma comissão tão atual e importante, seja por seu vasto conhecimento jurídico sobre a matéria, seja pelas contribuições que poderá trazer para esse debate, tão importante para o Brasil nesse momento", destaco...
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