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21 de janeiro de 2018
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Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. (mais)

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Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

O Fim Da Propaganda Partidária

na compreensão do instituto propaganda política, reforma eleitoral promovida em 2.017 e sobre a nova tendência..., e da base de cálculo do lucro presumido (Decreto Federal n.º 7.791/2012). Entretanto, com a Reforma Eleitoral de 2.017..., conhecimentos ou teorias. A Propaganda Política visa a divulgação dos partidos, c...

Reforma Política

Reforma Política Segue um pequeno resumo da reforma política! ✅ Fundo financeiro eleitoral para financiamento... . ✅ Voto impresso Comprovante impresso para o eleitor. Porém, o TSE emitiu nota informando que não terá orçamento para implementar em todo o Brasil 🇧🇷 Reforma Política...

"Fake news" na propaganda eleitoral

"Fake news" na propaganda eleitoral Nas eleições de 2016 acompanhamos alguns fatos lamentáveis envolvendo políticos... eleitoral, é possível infringir vários dispositivos utilizando perfis falsos para produzir "fake news". Só a simples..., podemos elencar os crimes contra honra previstos nos artigos 324 , 325 e 325 do ...

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

Fundo De Campanha (Fefc)

políticos, plataformas políticas e suas propostas, por meio da propaganda eleitoral. Possibilitando, ainda, a realização...Fundo De Campanha (Fefc) O financiamento de campanha se presta a concretização da campanha eleitoral, uma vez... que o processo eleitoral objetiva o voto dos eleitores, sendo necessário que os cid...

Calendário Eleitoral - 2018

Calendário Eleitoral - 2018 Observe a data e ação prevista ! 20/07 a 05/08/18 - Convenção partidária- definição... de candidatos. 15/08/18 - Fim do prazo de registro das candidaturas. 16/08 a 30/09/18 - Propaganda eleitoral paga. 26/08 a 29.../09/18 Propaganda eleitoral gratuita - rádio e TV. 07/ 10/18 - 1º Turno das E...

Cláusula de Desempenho e o Direito Eleitoral Brasileiro: O que mudou com a reforma eleitoral?

Cláusula de Desempenho e o Direito Eleitoral Brasileiro: O que mudou com a reforma eleitoral? Por Herval Sampaio... sem precedentes em outras democracias, logo dentro das mudanças operadas pela chamada reforma política, a comentada pode ser vista... e cobrar dos partidos a devida fidelidade aos seus ideais programático...

Candidatura Avulsa

, o que, por óbvio, barrou-se na Justiça Eleitoral daquele Estado. O caso, em junho deste ano, chegou até o Supremo Tribunal... , estabelece como critério de elegibilidade o candidato estar filiado a um partido político e que o citado dispositivo legal, não... (candidatos à cargos eletivos). Não obstante, as chamadas R...

Reforma Política: Análise Crítica do Financiamento Partidário nas PECs 77/03 e 282/16

Autoras: Estefane Helen, Lays Pereira dos Santos, Liliana Correa Lima e Maria Clara Vilasboas Fase I – Substitutivo adotado pela Comissão Especial da PEC 77/2003. 1. A proposição e sua justificativa

Candidatos e Partidos precisam se atualizar sobre as recentes reformas das legislação eleitoral

Os eleitores brasileiros irão às urnas em 2018 para escolher seus representantes políticos, nos termos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional que rege o assunto. Ocorrerão,

Propaganda Político-Eleitoral Online e as regras de impulsionamento de conteúdos, à luz da nova reforma eleitoral

Candidatos, partidos políticos e coligações precisam se atualizar quanto à possibilidade de propaganda eleitoral paga na internet. Recentemente, foram introduzidas, por meio da Emenda Constitucional

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Política"

Artigo: Debate sobre a Reforma Política

da OAB-CE, Tarcísio José da Silva, escreve artigo sobre as discussões acerca de uma ampla reforma política... de Setembro um debate sobre o projeto de lei da Reforma Política, com a participação do seu relator,... discorreu ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 16/04/2013

Líderes destacam Reforma Política como prioritária

Em debate há mais de uma década na Câmara, a Reforma Política voltou a ser destaque no início... que chegou a relatar a Reforma Política na Legislatura passada, acha que é hora de sair do discurso. "É... aprovadas. "[uma ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 05/02/2013

Reforma Política: Coordenação apresenta novas orientações

pela Reforma Política Rui Falcão e Alberto Cantalice Presidente e Vice-Presidente do PT Nacional

Notícia Política • Partido Dos Trabalhadores • 10/05/2013

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