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17 de julho de 2018
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Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. (mais)

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Direito Eleitoral: Eleições 2018, Caso Lula, Caso Bolsonaro, papel do STF, Compliance e Crowdfunding

jurídica no Direito Eleitoral, diante das grandes incertezas sobre as inelegibilidades. Reforma Política: a agenda... Mariz Maia, Vice-Procurador-Geral da República ; pelo amicus curiae Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político... a Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165 /2015), que ratificou a decisão do Supremo ...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte III

a um partido político, ou militar em certas condições, para estar em condições de se falar em pretensa candidatura. Repetimos... legislação não para os pretensos candidatos, mas para o cidadão/eleitor e para os partidos políticos... políticos e os próprios filiados, do que individualizar os pretensos candidatos, já qu...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte II

da lei” o uso desenfreado do poder econômico, político e midiático sem nenhum controle da Justiça Eleitoral..., desigualando ainda mais o processo eleitoral e ao final continuando a triste realidade de que os mandatos políticos em sua maioria... a genéricos apoios políticos. 4. Agravo Regimental ao qual se nega provim...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018 - Parte I

-se sobremaneira o tempo para prática de tal ato [1] . Aqui, com a reforma eleitoral de 2017, tem-se uma modificação... ), passando a conceber como legal e não propaganda eleitoral, um grande número de ações realizadas antes do período previsto... e do entendimento que foi dado pelos tribunais eleitoral em relação àque...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Regras novas da campanha eleitoral dificultam entrada de novos candidatos

, advogado, especialista em direito eleitoral Sem vagas A Reforma Política foi aprovada para dificultar renovações no... da reforma política, cuja bandeira era justamente a renovação, poucos movimentos devem ser concluídos no pleito de 2018... na reforma política, até a divisão do fundo de campanha beneficia os mais an...

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

Propaganda Eleitoral Antecipada

-A. Não será considerada propaganda eleitoral antecipada: - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré... estímulo à manifestação da sociedade sobre assuntos político-eleitorais. i) Limitação do poder de polícia na propaganda... ou da pecha da "propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea" situações f...

Reforma Política 2018: Principais Alterações para as Eleições

de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral), alterou o prazo...Minirreforma Político-eleitoral: Principais Alterações para as Eleições de 2018 1. APRESENTAÇÃO O Congresso Nacional...-se de mais uma minirreforma do ordenamento político-eleitoral, apressada,...

A Reforma Política na Pauta do Dia: uma das Contribuições do Doutor Alberto Rollo

do Mérito Eleitoral Paulista em sua memória. [iii] MENDES, Marcos. Será a “reforma política” a mãe de todas as reformas... em 16/03/2017 - 14:42. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Ministro Gilmar Mendes participa de reunião sobre reforma política no..., de 05 de outubro de 2017, no Senado Federal). Atropelando outras em tr...

Reforma eleitoral. Eleições 2018.

Reforma eleitoral. Eleições 2018. A cada 2 anos tem eleição no Brasil. Em 2018 serão eleitos deputados estaduais... Nacional e a Presidência da República eleitos com caixa 2 promulgaram a Lei 13.488/2017 que instituiu a reforma eleitoral... para as eleições de 2018. Dentre as regras da reforma eleitoral, permitiu-se o ...

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

O Fim Da Propaganda Partidária

na compreensão do instituto propaganda política, reforma eleitoral promovida em 2.017 e sobre a nova tendência..., e da base de cálculo do lucro presumido (Decreto Federal n.º 7.791/2012). Entretanto, com a Reforma Eleitoral de 2.017..., conhecimentos ou teorias. A Propaganda Política visa a divulgação dos partidos, c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Política"

Artigo: Debate sobre a Reforma Política

da OAB-CE, Tarcísio José da Silva, escreve artigo sobre as discussões acerca de uma ampla reforma política... de Setembro um debate sobre o projeto de lei da Reforma Política, com a participação do seu relator,... discorreu ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 16/04/2013

Líderes destacam Reforma Política como prioritária

Em debate há mais de uma década na Câmara, a Reforma Política voltou a ser destaque no início... que chegou a relatar a Reforma Política na Legislatura passada, acha que é hora de sair do discurso. "É... aprovadas. "[uma ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 05/02/2013

Reforma Política: Coordenação apresenta novas orientações

pela Reforma Política Rui Falcão e Alberto Cantalice Presidente e Vice-Presidente do PT Nacional

Notícia Política • Partido Dos Trabalhadores • 10/05/2013

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