a atividade política dos petistas. A acusação "adota determinada suposição — a da instalação de 'organização criminosa...
Reforma Política
Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.
Alexandre de Moraes manda soltar blogueiro bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (6/7) a soltura do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, preso temporariamente desde o último dia 26 por causa do…
Eleições adiadas: a Emenda Constitucional 107 e a questão dos prazos eleitorais
sobre assuntos políticos, dentre outras condutas permitidas. 9) Propaganda eleitoral Após o dia 26 de setembro, tem... prazos a vencer Afastando qualquer eventual divergência de interpretação …
Você provavelmente já se deparou com esse crime eleitoral
Você provavelmente já se deparou com esse crime eleitoral ⚠️ Sᴀʙᴇᴍᴏs ϙᴜᴇ ᴅᴜʀᴀɴᴛᴇ ᴀ ᴄᴀᴍᴘᴀɴʜᴀ ᴇʟᴇɪᴛᴏʀᴀʟ (90 ᴅɪᴀs ϙᴜᴇ... ɴᴀ̃ᴏ sᴏ́ ᴇ́ ᴠᴇᴅᴀᴅᴀ ᴄᴏᴍᴏ ᴄᴏɴsᴛɪᴛᴜɪ CRIME ELEITORAL, ᴛɪᴘɪғɪᴄᴀᴅᴏ ɴᴀ Lᴇɪ 6.091/74, …
Eleições Eletrônicas, Voto Facultativo a Pessoas do Grupo de Risco ou Adiamento das Eleições de 2020: Qual a melhor solução?
pedir a recontagem dos votos, devendo o eleitor entregar o comprovante à zona eleitoral. Nesse sentido, as eleições...
Juiz suspende aumento de 320% nos salários dos vereadores
O sistema de freios e contrapesos ( checks and balances system ) existe para possibilitar que eventuais abusos sejam objeto de controle por aquele que é a última barreira contra eventuais…
Federação Nacional dos Advogados critica Bolsonaro: “governa pelo confronto”
A Federação Nacional dos Advogados redigiu um manifesto declarando a indignação da entidade diante dos recorrentes fatos envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro , e a situação atual do…
Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”
A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos a pagar R$ 60 mil de indenização por…
Justiça condena policial que usou viatura para comprar vinhos na Argentina
de Santa Catarina manteve condenação de um coronel da Polícia Militar que usou veículo da corporação para comprar vinhos... fosse, com viatura da polícia, à Argentina comprar vinhos e espumantes. …
MP-DF classifica acampamento bolsonarista como milícia e aciona Justiça
o “poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no Distrito Federal... ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Política"
Reforma Política
Debate nesta sexta-feira, 27, tratou da Reforma Política com o relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Marcelo Castro. A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta sexta-feira, 27, no Auditório Costa Lima, o evento da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados - Seminário sobre a proposta de Reforma Política. A iniciativa é do deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), com a participação do gabinete do deputado José Nelto (PMDB). Dentre as autoridades presentes...
Reforma política
O deputado Lucas Calil defende, junto a deputados federais, que a reforma política possa atender aos anseios da população brasileira. Líder do PSL na Assembleia Legislativa, o deputado Lucas Calil trabalha junto aos parlamentares do seu círculo de conhecimento, no Congresso Nacional, para que a reforma política possa atender aos anseios da população brasileira. “Sei que há, no Congresso, consenso sobre vários itens da reforma, ao exemplo da realização de eleições gerais de cinco em cinco anos, m...
Reforma política
Proposta de Luis Cesar Bueno, sessão nesta 6ª-feira, 8, serviu para entrega de título de cidadania e debate sobre reforma política. Proposta do deputado Luis Cesar Bueno (PT), a Assembleia Legislativa de Goiás realizou na manhã desta sexta-feira, 8, sessão especial para concessão do Título de Cidadão Goiano ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o maranhense Marcus Vinícius Coêlho. O evento também serviu para um debate sobre a reforma política no País. A mesa d...
Reforma Política
Helio de Sousa recebeu na 6ªfeira, 27, o relator da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Marcelo Castro, do Piauí. O relator do projeto que trata da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que a coincidência de eleições tem sido consenso nos debates realizados no Congresso Nacional. O parlamentar participou de um café da manhã no Gabinete da Presidência da Assembleia, um pouco antes do início do seminário que debateria as propostas de mu...
Reforma Política
Luis Cesar Bueno promove discussão sobre reforma política e entrega titulo de cidadania ao presidente nacional da OAB, nesta 6ª-feira. Nesta sexta-feira, 8, no Plenário Getulino Artiaga da Casa, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, recebe Título de Cidadão Goiano. A proposta é do deputado Luis Cesar Bueno (PT). A solenidade está prevista para iniciar às 9 horas. Na ocasião, também acontecerá o primeiro Fórum de Debate sobre a Reforma Polí...
Ocupação Estágio-Visita - Reforma-Política
Jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares Nesta edição do programa #Ocupação Direto da Comissão, 50 jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares. Entre os deputados que respondem aos questionamentos dos universitários estão o segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), Esperidião Amin (PP-SC), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Reginaldo Lopes (PT-MG). A seleção para o estágio-participação é feita por meio de...
Ocupação Estágio-Participação — Reforma Política
Jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares Nesta edição do programa #Ocupação Direto da Comissão, 50 jovens do estágio-participação discutem Reforma Política com vários parlamentares. Entre os deputados que respondem aos questionamentos dos universitários estão o segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), Esperidião Amin (PP-SC), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Reginaldo Lopes (PT-MG). A seleção para o estágio-participação é feita por meio de...
Aberto no Auditório Costa Lima Seminário sobre Reforma Política
Seminário sobre Reforma Política Foi aberto no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás o evento da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados - Seminário sobre a proposta de Reforma Política. A iniciativa é do deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), com a participação do gabinete do deputado José Nelto (PMDB). Dentre as autoridades presentes estão o presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (DEM); o relator da Reforma Política na Câmara dos Deputados,...
Reforma Política é tema de debate acadêmico
O tema Reforma Política foi o centro dos debates no Seminário organizado pela Fundação Ulysses Guimarães Rio de Janeiro (RJ) - O tema Reforma Política foi o centro dos debates no Seminário organizado pela Fundação Ulysses Guimarães nesta manhã, no Rio de Janeiro. A abertura do evento contou com a presença do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer , do ministro da Aviação Civil e ex-presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco , e do vice-presidente n...
IVES GANDRA PRESIDIRÁ COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA OAB SP
O jurista Ives Gandra Martins será o presidente da Comissão de Reforma Política da OAB SP, nomeado pelo presidente da OAB SP Marcos da Costa para estudar propostas, iniciar debates e sugerir alterações para a reforma política. “O professor Ives Gandra tem todos os predicativos para presidir uma comissão tão atual e importante, seja por seu vasto conhecimento jurídico sobre a matéria, seja pelas contribuições que poderá trazer para esse debate, tão importante para o Brasil nesse momento", destaco...