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21 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 01025920920158140301 - 17/01/2019 do TJPA

RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019) PROCESSO: 01025920920158140301 PROCESSO ANTIGO:

Andamento do Processo n. 1000540-57.2018.5.02.0442 - RTSum - 15/01/2019 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000540-57.2018.5.02.0442 RECLAMANTE P. G. R. O. ADVOGADO CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS(OAB: 121627/SP) RECLAMADO R. C. E. C. D. R. S. ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:

Andamento do Processo n. 0002024-21.2018.8.10.0000 - Procedimento Investigatório Criminal - 08/01/2019 do TJMA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 23113/2018 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0002024-21.2018.8.10.0000 DENÚNCIA: PROCURADORIA-GERAL... DA REPÚBLICA PROCURADORA-GERAL: RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DENUNCIADO: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES ADVOGADO: BRUNO... de Organização Judiciária local". Encaminhados os autos à Procuradoria-...

Andamento do Processo n. 0009274-57.2018.5.10.0000 - RPV - 07/01/2019 do TRT-10

-N/DF) Requerido Procuradoria Geral da República -PGR Trata-se de Requisição de Pequeno Valor - RPV, acima identificada..., encaminhada pelo Juízo da execução em face da União Procuradoria Geral da República - PGR, já com valores...

Andamento do Processo n. 0009275-42.2018.5.10.0000 - RPV - 07/01/2019 do TRT-10

em face da União Procuradoria Geral da República - PGR, já com valores disponibilizados para pagamento no exercício de 2018...-42.2018.5.10.0000 Complemento Nº TRT = RPV-01030/2018 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido Procuradoria Geral... da República -PGR Trata-se de Requisição de Pequeno Valor -...

Natalino Oliveiras

Natalino Oliveiras -

Fim do “foro privilegiado”: fim da impunidade?

, seus próprios Ministros, Procurador-Geral da República, Ministros de Estado, Ministros de Tribunais Superiores. No Superior..., no Supremo Tribunal Federal têm “foro” : Presidente da República, Vice-Presidente, membros do Congresso Nacional..., Ministros de Estado, Presidente da República. Na 1ª instância, até o mês ...

Andamento do Processo n. 151.559 - Ag.reg. / Habeas Corpus - 19/12/2018 do STF

) : MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA AGDO.(A/S) : FABIOGLEY GOMES DE SOUZA ADV.(A/S...) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Decisão: A Turma, por unanimidade, negou...

Andamento do Processo n. 162.706 - Conflito de Competência - 17/12/2018 do STJ

INTERES. : UNIÃO ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - PGR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA...

Andamento do Processo n. 7.808 - Emb.decl. / Petição - 17/12/2018 do STF

) EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA DESPACHO: Ante os efeitos... Procuradora-Geral da República para se manifestar no prazo de lei. Publique-se, sem prejuízo do regime de tramitação...

Andamento do Processo n. 472.221 - Agrg / Habeas Corpus - 14/12/2018 do STJ

(2018/0258687-4) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : PROCURADORIA GERAL... DA REPÚBLICA AGRAVADO : ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "A Turma...

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PGR nomeia novos procuradores da República

feita por meio da Portaria PGR nº 58 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, páginas... 62 e 63. O PGR vai empossar os novos procuradores da República na próxima segunda-feira, 18 realizada às 17h e poderá ser acompanhada ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 15/02/2013

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Notícia Jurídica • Procuradoria Regional da República da 4ª Regi.. • 18/02/2013

Expediente da PGR no carnaval

e terça-feira de carnaval, conforme determina a Portaria PGR nº 42/2013, assinada nesta quinta-feira, 7

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 08/02/2013

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