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19 de janeiro de 2018
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Andamento do Processo n. 00366445220178140301 - 11/01/2018 do TJPA

PROCESSO: 00366445220178140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Divórcio Litigioso em: 18/12/2017---AUTOR:P. G. R. Representante

Andamento do Processo n. 00366445220178140301 - 09/01/2018 do TJPA

PROCESSO: 00366445220178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Divórcio Litigioso em: 18/12/2017 AUTOR:P. G. R. Representante

Andamento do Processo n. 00193310620108140401 - 09/01/2018 do TJPA

PROCESSO: 00193310620108140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/12/2017

Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 5.874 DF

DECISÃO MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO PRESIDENCIAL N. 9246/2017. DESVIO DE FINALIDADE, DESCRIMINALIZAÇÃO E VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE DO BEM JURÍDICO TUTELADO

Andamento do Processo n. 2017/0332654-1 - Ação Rescisória - 22/12/2017 do STJ

HENRIQUE SCHUSTER - RS080210 RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - PGR...

Andamento do Processo n. 2017/0324870-0 - Reclamação - 20/12/2017 do STJ

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - PGR RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO...

Andamento do Processo n. 2017/0330088-8 - Conflito de Competência - 20/12/2017 do STJ

: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - PGR RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO Distribuição automática em 18/12...

Andamento do Processo n. 2017/0331245-2 - Conflito de Competência - 20/12/2017 do STJ

: JOSÉ ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA - PR042150 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL... DA REPÚBLICA - PGR INTERES. : RONILDO ANTUNES MACEDO RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO Distribuição...

Andamento do Processo n. 2017/0329745-5 - Conflito de Competência - 19/12/2017 do STJ

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - PGR RELATOR : MINISTRO GURGEL...

Resultados da busca Jusbrasil para "PGR"

PGR nomeia novos procuradores da República

feita por meio da Portaria PGR nº 58 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, páginas... 62 e 63. O PGR vai empossar os novos procuradores da República na próxima segunda-feira, 18 realizada às 17h e poderá ser acompanhada ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 15/02/2013

PGR nomeia novos procuradores da República

feita por meio da Portaria PGR nº 58 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, páginas... 62 e 63. O PGR vai empossar os novos procuradores da República na próxima segunda-feira, 18 realizada às 17h e poderá ser acompanhada ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional da República da 4ª Regi.. • 18/02/2013

Expediente da PGR no carnaval

e terça-feira de carnaval, conforme determina a Portaria PGR nº 42/2013, assinada nesta quinta-feira, 7

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 08/02/2013

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