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11 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 473.496 - Agrg / Habeas Corpus - 10/12/2018 do STJ

DOS SANTOS ADVOGADO : FLAVIO MODENA CARLOS - PR057574 AGRAVADO : PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA EMENTA PENAL E PROCESSO...

Andamento do Processo n. 162706 - Conflito de Competência - 07/12/2018 do STJ

: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - PGR RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO Distribuição automática em 05/12/2018 às 09...

Andamento do Processo n. 2.383 - 07/12/2018 do STJ

/0320954-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : C T B REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDO : J R...

Andamento do Processo n. 473.496 - Agrg / Habeas Corpus - 07/12/2018 do STJ

AGRAVANTE : IVAN DOS SANTOS ADVOGADO : FLAVIO MODENA CARLOS - PR057574 AGRAVADO : PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA "A Turma...

Andamento do Processo n. 2.341 - 06/12/2018 do STJ

: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - PGR REQUERIDO : P I M L DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...

Andamento do Processo n. 1.146.661 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 06/12/2018 do STF

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA... PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Decisão...

Andamento do Processo n. 1.146.661 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 05/12/2018 do STF

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.... Subprocurador-Geral da República, Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco. Secretário, Dr. Marcelo Pimentel. Abriu-se a sessão... PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ...

Andamento do Processo n. 5001099-55.2016.8.13.0313 - 04/12/2018 do TJMG

00098 - 5001099-55.2016.8.13.0313 Autor : J M S; Réu : P G R. Adv - Bruno Esteves de Sousa => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Leonardo Sarmento

Leonardo Sarmento -

Indulto de Natal de Temer é temerário?

da República, que promove a exclusão da punibilidade do sujeito condenado pelo cumprimento de infração penal. O indulto decorre... da República deve apenas fazer o controle formal e não de mérito das escolhas do Presidente, respeitadas as expressas... dos artifícios e meios mais ardis quando se julgar necessários. Art...

Resultados da busca Jusbrasil para "PGR"

PGR nomeia novos procuradores da República

feita por meio da Portaria PGR nº 58 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, páginas... 62 e 63. O PGR vai empossar os novos procuradores da República na próxima segunda-feira, 18 realizada às 17h e poderá ser acompanhada ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 15/02/2013

PGR nomeia novos procuradores da República

feita por meio da Portaria PGR nº 58 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, páginas... 62 e 63. O PGR vai empossar os novos procuradores da República na próxima segunda-feira, 18 realizada às 17h e poderá ser acompanhada ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional da República da 4ª Regi.. • 18/02/2013

Expediente da PGR no carnaval

e terça-feira de carnaval, conforme determina a Portaria PGR nº 42/2013, assinada nesta quinta-feira, 7

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 08/02/2013

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