Transgênicos

Transgênicos

Processo de introdução de um gene exógeno - chamado de transgene - em um organismo vivo, de modo que esse organismo passe a expressar uma nova propriedade e transmita essa propriedade à sua descendência. Organismos transgênicos são aqueles que receberam materiais genéticos de outros organismos, mediante o emprego de técnicas de engenharia genética, visa obter organismos com características novas ou melhoradas relativamente ao organismo original (Wikipédia).
L Lara, Advogado
ano passado

Ensaio sobre meio ambiente e os organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil

E OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs) NO BRASIL Eixo Temático: Direito Agroambiental - 1.2. Transgênicos... da permissividade científica dos que dizem sim aos transgênicos a qualquer …
Getulio Ruas
há 3 anos

Os benefícios e malefícios dos alimentos transgênicos

PITÁGORAS Faculdade OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS GETULIO RUAS DE ABREU IGARAPÉ 2017 GETÚLIO RUAS DE ABREU OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS ARTIGO…
há 3 anos

Compra da Monsanto pela Bayer: tragédia para a nutrição mundial

Por Eric Drooker O pior dos cenários realizou-se: a Bayer comprou a Monsanto por 66 bilhões de dólares. O fato dá origem ao que é, de longe, a maior corporação de agronegócio do mundo. Segundo os…
há 3 anos

Capitalismo selvagem à brasileira

Por Marina Amaral A província de Niassa compartilha com o Malavi as águas azuis do terceiro maior lago da África e um espaço imaginário com o Brasil, entre os paralelos 13o e 17o Sul. Nessa latitude,…
Carolina Salles, Advogado
há 3 anos

Para ecologistas, fusão de Bayer com Monsanto é "casamento dos infernos"

O grupo farmacêutico alemão Bayer anunciou nesta quarta-feira (14), a compra da empresa americana Monsanto, líder do setor de sementes transgênicas de milho, trigo e soja. Esta foi a compra mais cara…
há 3 anos

Plataforma tecnológica revela capilaridade dos transgênicos no território brasileiro

Por Redação, São Paulo (SP) Usuários também podem consultar uma grande variedade de bibliografias sobre temas relacionados ao uso do solo no Brasil / Agência Brasil O Programa de Pós-Graduação em…

O Princípio da Precaução em Face dos Alimentos Transgênicos

1. Introdução “A biotecnologia é uma ciência tecnológica aplicada no ramo da biologia, capaz de produzir, ou modificar organismos vivos ou derivados destes, para usos específicos, transferir genes de…
Vitor Guglinski, Advogado
há 4 anos

Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a…

A relação entre a bioengenharia e o Direito

1. Introdução. A bioengenharia, atualmente, acena como um instrumento de melhoria e uma escolha de consumo. O dilema é que nosso recém-descoberto conhecimento genético também pode permitir a…

Uso de Milho Transgênico em Cervejas Nacionais

O processo de produção de cervejas no Brasil é regulamentado pela Lei 8.918 de 1994, regulamentada pelo Decreto 6.871 de 2009. Tal Lei traz toda informação necessária acerca da cerveja, seus…
Resultados da busca Jusbrasil para "Transgênicos"
Sementes naturais X transgênicas - Bloco 1
Notícias10/11/2014Câmara dos Deputados
No caso do milho, por exemplo, os defensores das sementes transgênicas alegam que elas são muito mais produtivas, mas quem defende as sementes naturais afirma que elas são caras demais Quem é do campo sabe, mas quem não é – como a maioria dos moradores da cidade, que compra os produtos e nem imagina o que está por trás de sua produção – desconhece a luta entre os que defendem as sementes naturais e as sementes transgênicas. No caso do milho, por exemplo, os defensores das sementes transgênicas a...
Armas transgênicas para extinguir espécies
Notícias21/09/2016Carla
Armas transgênicas podem ser usadas para extinguir espécies a favor das transnacionais do agronegócio. Chamados "impulsionadores genéticos", podem eliminar gerações de ervas, ratos e insetos, afetando ecossistemas inteiros. "É urgente ampliar o debate sobre o uso, riscos e impactos da biologia sintética e especialmente dos impulsionadores genéticos, sobre os que se devem estabelecer uma restrita moratória internacional que impeça qualquer liberalização" Por Silvia Ribeiro Se fosse possível extin...
Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil
Notícias10/01/2014G1 - Globo.com
Pedido para venda de soja e milho transgênicos resistentes a herbicida alimenta debate sobre uso de plantas geneticamente modificadas no país. O pedido para a liberação de sementes transgênicas de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D esquentou o debate sobre a regulamentação de plantas geneticamente modificadas e agrotóxicos na agricultura brasileira. Pesquisadores e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram em dezembro à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarrega...
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 576 PR 2007.70.08.000576-4 (TRF-4)
Jurisprudência23/06/2008Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: SEGREGAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA DA CONVENCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A legislação de biossegurança não determina a segregação da soja convencional da transgênica na armazenagem ou transporte, mas sim o direito à informação do consumidor sobre a natureza transgênica do produto exposto à venda. 2. A administração do porto não é desempenhada somente pela Autoridade Portuária, ou seja, o Superintendente da APPA, mas de forma compartilhada com os demais agentes envolvidos nessas operações, reunidos no CAP. A decisão do CAP tem primazia à da APPA, por ser tomada pelo conjunto dos atores envolvidos no serviço portuário.
Agravo de Instrumento AGTR 35902 PE 0016433-69.2001.4.05.0000 (TRF-5)
Jurisprudência03/08/2004Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: LIBERAÇÃO DE CARGA TRANSGÊNICA. DECURSO DO TEMPO. PERDA DO OBJETO. - Decorridos cerca de 4 anos da liberação da carga transgênica, inviabiliza-se o atendimento ao pedido recursal, idêntico à petição inicial dos autos de origem, já extinto sem julgamento do mérito e com baixa definitiva. (ACP 2000.83.00.010774-8). - Agravo de instrumento prejudicado.
Agravo de Instrumento AGTR 35902 PE 2001.05.00.016433-7 (TRF-5)
Jurisprudência03/08/2004Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: LIBERAÇÃO DE CARGA TRANSGÊNICA. DECURSO DO TEMPO. PERDA DO OBJETO. - Decorridos cerca de 4 anos da liberação da carga transgênica, inviabiliza-se o atendimento ao pedido recursal, idêntico à petição inicial dos autos de origem, já extinto sem julgamento do mérito e com baixa definitiva. (ACP 2000.83.00.010774- 8). - Agravo de instrumento prejudicado.
Agravo de Instrumento AI 1641289 PR 0164128-9 (TJ-PR)
Jurisprudência15/02/2005Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - SOJA TRANSGÊNICA - LIMINAR INDEFERIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO. Inviável medida liminar desde que não caracterizada a plausibilidade concreta de dano iminente.
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 2303 RS (STF)
Jurisprudência05/12/2003Supremo Tribunal Federal
Ementa: ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO ESTADO-MEMBRO. LEI ESTADUAL QUE MANDA OBSERVAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL. 1. Entendimento vencido do Relator de que o diploma legal impugnado não afasta a competência concorrente do Estado-membro para legislar sobre produtos transgênicos, inclusive, ao estabelecer, malgrado superfetação, acerca da obrigatoriedade da observância da legislação federal. 2. Prevalência do voto da maioria que entendeu ser a norma atentatória à autonomia do Estado quando submete, indevidamente, à competência da União, matéria de que pode dispor. Cautelar deferida.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 32069 RS 2000.04.01.032069-6 (TRF-4)
Jurisprudência19/04/2000Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PRODUTOS TRANSGÊNICOS. A determinação liminar para a destruição, mediante queima, de plantação de produto transgênico objeto de experimento científico aprovado pelo Governo, compromete irreversivelmente o direito fundamental de defesa e de contraditório que a Constituição assegura aos litigantes (art. 5º, inc. LIV e LV). Tão drástica medida somente poderia ser justificada em casos de iminente e grave perigo a outro bem tutelado constitucionalmente. No caso, é possível evitar situação de irreversibilidade com medidas que assegurem as garantias constitucionais e afastem os riscos de dano.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 32062 RS 2000.04.01.032062-3 (TRF-4)
Jurisprudência19/04/2000Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PRODUTOS TRANSGÊNICOS. A determinação liminar para a destruição, mediante queima, de plantação de produto transgênico objeto de experimento científico aprovado pelo Governo, compromete irreversivelmente o direito fundamental de defesa e de contraditório que a Constituição assegura aos litigantes (art. 5º, inc. LIV e LV). Tão drástica medida somente poderia ser justificada em casos de iminente e grave perigo a outro bem tutelado constitucionalmente. No caso, é possível evitar situação de irreversibilidade com medidas que assegurem as garantias constitucionais e afastem os riscos de dano.
Buscar mais 8.879 resultados sobre "Transgênicos" na busca Jusbrasil
Tópico pai
Tópico filho
Termo/Assunto relacionado