Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Retrocesso Social Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Retrocesso Social Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Reforma da Previdência - Redução dos Direitos Sociais – Uma Análise da PEC 287/2016.

RESUMO Neste artigo analisamos a PEC 287/16 no que se refere ao Regime Geral da Previdência, demonstrando sua inconstitucionalidade, trazendo uma abordagem técnica jurídica, mas com linguagem

O Brasil a um passo do retrocesso

A sociedade brasileira vem acompanhando nos últimos dias o Projeto de Emenda à Constituição – PEC 241. Trata-se de um projeto do Poder Executivo, apresentado ao Congresso Nacional no dia 15 de junho

Medida Provisória nº 739/16 é alterada na Câmara dos Deputados

Após deliberação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 739 /2016, que trata das revisões de benefícios por incapacidade mantidos ha mais de dois anos, foi convertido no Projeto de Lei de

C

Carla -

"Dilma é responsável por todos os retrocessos que agora Temer acelera"

O país ainda absorve o impeachment de Dilma e a entronização de Michel Temer. Dentro do contexto, vemos um projeto de lei de 2004, o dito Escola Sem Partido, ganhar força na pauta educacional,

C

Carla -

A todo vapor em direção ao passado…
A todo vapor em direção ao passado…

Por Ignacio Godinho Delgado*, especial para o Viomundo Duas notícias que vieram à luz na semana passada indicam bem para onde caminhamos nestes tempos temerários. Uma delas foi o p...

C

Carla -

Órgão do governo Temer altera página de Paulo Freire na Wikipedia: “Doutrinação marxista”
Órgão do governo Temer altera página de Paulo Freire na Wikipedia: “Doutrinação marxista”

Um grupo que monitora modificações feitas nas páginas da enciclopédia virtual colaborativa Wikipedia identificou, na última terça-feira (28), uma alteração feita na biografia do ed...

Reforma da Previdência

Em um dos seus últimos discursos antes de deixar o cargo a até então Presidente Dilma, disse que o Brasil passa por um cenário de Envelhecimento da População. Ressaltou aos Congressistas que no ano

C

Carla -

CUT e CTB não irão a encontro com Temer: 'Não reconhecemos golpistas'

Por Redação RBA São Paulo – Duas das seis centrais formalmente reconhecidas, a CUT e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) , anunciaram que não vão participar de reunião com o

Resultados da busca Jusbrasil para "Retrocesso Social"

Danos morais pela prisão por tráfico em boate é retrocesso social

a manutenção da sentença de 1º grau implicaria retrocesso social, além de caracterizar uma pretensão

Notícia Jurídica • COAD • 09/07/2012

Proibição do Retrocesso Social é tema de curso nesta sexta (3)

O Princípio da Proibição do Retrocesso Social será o tema de curso, promovido pela Escola Judicial... inciso IV , da Constituição Federal de 1988, o princípio da proibição do retrocesso social veda... Regimes Próprios de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 02/08/2012

Juiz Narbal Antônio Mendonça lança livro A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o Princípio de Retrocesso Social

A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o Princípio de Retrocesso Social, editado pela Editora Conceito... científica, o ainda incipiente princípio da proibição de retrocesso social, implícito na Constituição... fundamental ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Justiça do Trab.. • 13/04/2009

×