Dodge pede que Bolsonaro vete artigos da Lei de Abuso de Autoridade

, procuradores e delegados de polícia no desempenho de suas competências básicas. Desse modo, traz insegurança jurídica...
Pedro Cintra, Advogado
há 4 meses

Gênero, um problema.

fatos se encaixem dentro das normas jurídicas. Com o advento recente dos estudos sobre gênero não é diferente. Os debates..., nos reflexos jurídicos e administrativos que essa nova perspectiva da …
Jessica Galloro, Advogado
há 6 meses

A medida provisória 873 e a insegurança jurídica das empresas

A medida provisória 873 e a insegurança jurídica das empresas Primeiramente, é válido destacar o que é, bem... o cumprimento da Lei, a qual se traduz na atual medida provisória. Vale lembrar que a in…
Mario Batista, Advogado
há 11 meses

Reforma Trabalhista: Rescisão contratual por mútuo consentimento

essa inovação, entendemos que essa modalidade traz certa insegurança jurídica para os empregadores, pois não há certeza... reforma trabalhista, mas que ainda não pode ser utilizada com …
Matheus Prado, Advogado
ano passado

A insegurança jurídica no setor energético causada pela ausência de limite na alteração unilateral dos contratos administrativos

A insegurança jurídica no setor energético causada pela ausência de limite na alteração unilateral dos contratos... físicas e jurídicas. Assim, veremos adiante que a insegurança jurídica afasta a …

Enunciado 165 do Fonaje:

No XXXIX Encontro do FONAJE, ocorrido em Maceió-AL, foi analisada e aprovada a Nota Técnica 01/2016, cujo teor aconselhava a não incidência do artigo 219 do novo CPC sobre a sistemática da Lei nº…

HC de Lula, o fantástico show de horrores

“Nunca antes na história deste país” um domingo foi marcado por tantas reviravoltas no judiciário brasileiro. A cada notícia, uma decisão vem à tona: se prende ou se solta? Mantém preso ou liberta? A…

Os políticos de toga e a extinta segurança jurídica

O último domingo nos reservou situações constrangedoras no cenário jurídico. Estávamos acostumados a ver tantas confusões e decisões pra lá de controversas em nosso sistema político, mas neste caso…
Vitor Lima, Advogado
ano passado

Insegurança jurídica devastando o direito já consolidado

Aparentemente e teoricamente vivemos em um Estado Democrático de Direito. Digo teoricamente pois observando o poder judiciário e todo o complexo mundo jurídico, essa aparência se dissolve facilmente…
Leandro Luzone , Advogado
ano passado

A Insegurança Jurídica com a Indefinição do Repetro no Rio de Janeiro

Apesar de todas as razões já apresentadas pelos representantes da indústria de óleo e gás aos autores do Projeto de Lei da ALERJ (que pretende alterar a internalização do Repetro no Estado), a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Insegurança Jurídica"
Expiração de medida provisória gera insegurança jurídica das empresas
Notícias04/05/2018Antonia Maria
Com a expiração da Medida Provisória nº 808/17, que ajustava o texto original da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a insegurança jurídica fica maior no País. O especialista em Direito e Processo do Trabalho Jano Freire, sócio do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, lembra que, com a perda da validade da Medida Provisória (MP), a reforma aprovada pelo Congresso no ano passado volta a valer integralmente. Entre as regras que deixam de valer estão pontos relacionados ao trabalho inte...
Agravo de Instrumento ( CPC ) AI 04424825420188090000 (TJ-GO)
Jurisprudência04/04/2019Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: INSEGURANÇA JURÍDICA. Não é admissível, de ofício, após a citação da Executada, que o condutor do feito modifique a natureza da ação, de procedimento executivo para procedimento comum, vez que além de gerar insegurança jurídica, também ofende a estabilização do processo, prevista doutrinariamente. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO CASSADA.
AGRAVO REGIMENTAL AGREG 17 TO (TRE-TO)
Jurisprudência02/02/2009Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: INSEGURANÇA JURÍDICA. 1.Na pendência dos processos de impugnação que pesam contra os candidatos ao executivo, determina-se a posse do Presidente da Câmara Municipal, a fim de evitar rodízio de pessoas na administração que acarretam insegurança jurídica. 2.Decisão referendada pelo Pleno, julgando prejudicado o Agravo regimental. 3.Maioria.
AGRAVO REGIMENTAL AGREG 17 DF (TRE-TO)
Jurisprudência02/02/2009Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: INSEGURANÇA JURÍDICA. 1.Na pendência dos processos de impugnação que pesam contra os candidatos ao executivo, determina-se a posse do Presidente da Câmara Municipal, a fim de evitar rodízio de pessoas na administração que acarretam insegurança jurídica. 2.Decisão referendada pelo Pleno, julgando prejudicado o Agravo regimental. 3.Maioria.
RECURSO ORDINARIO RO 1730200500606006 PE 2005.006.06.00.6 (TRT-6)
Jurisprudência07/11/2008Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: COISA JULGADA - DESRESPEITO - AFRONTA AO INCISO XXXVI , DO ARTIGO 5º , DA CF/88 - INSEGURANÇA JURÍDICA. Desrespeitar a coisa julgada é o mesmo que admitir a possibilidade de coexistência de duas decisões conflitantes, ou mesmo, antagônicas, sobre um mesmo tema, entre as mesmas partes, o que se revela uma situação teratológica, diante da insegurança jurídica gerada, e afronta diretamente o inciso XXXVI , do artigo 5º , da CF/88 .
Falsas memórias e prova testemunhal, insegurança jurídica
Artigos14/09/2017Lucas
Falsas memórias e prova testemunhal, insegurança jurídica. Segundo Sternberg (2000, p. 153), memória é “o meio pelo qual você recorre às suas experiências passadas a fim de usar essas informações no presente; refere-se a um processo de mecanismos dinâmicos associados à retenção e recuperação da informação”. De acordo com IZQUIERDO (2011, p. 12): Memória significa aquisição, formação, conservação e evocação de informações. A aquisição é também chamada de aprendizado ou aprendizagem: só se “grava”...
A Reforma Trabalhista, a política e a insegurança jurídica
Artigos05/04/2018Sergio
A insegurança jurídica parece ser a única certeza nos tempos hodiernos, agora também nas relações de trabalho, tanto na sociedade quanto na Justiça do Trabalho. Mas o que é o desprezo à Reforma Trabalhista, se até a própria Constituição da Republica Federativa do Brasil, anda sendo considerada “inconstitucional” pela própria Corte responsável pela sua prese Próxima de completar seus primeiros 150 dias, a Reforma Trabalhista segue gerando polêmicas de toda a ordem. Ou cria-se polêmica de toda ord...
Apelacao Civel APC 20120310061727 DF 0005962-09.2012.8.07.0003 (TJ-DF)
Ementa: INSEGURANÇA JURÍDICA. 1. A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À ENTREGA DE MERCADORIA É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE A REALIZA. EVENTUAL AUSÊNCIA OU CARÊNCIA DE DADOS DEVE SER IMPUTADA A ESTA. 2. A NOTA FISCAL DEVE ESTAR VINCULADA A UM RECIBO DE ENTREGA POR MEIO DE ALGUM MECANISMO QUE IDENTIFIQUE A RELAÇÃO ENTRE AMBOS. INEXISTINDO EXPRESSA VINCULAÇÃO, DESCABIDA A SUA COBRANÇA, SOB PENA DE PROVOCAR INSEGURANÇA JURÍDICA. 3. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00618009820075170191 (TRT-17)
Jurisprudência14/10/2011Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: INSEGURANÇA JURÍDICA. A determinação do arquivamento sem baixa dos autos perpetuaria ad eternum a lide entre as partes, conflitando com o princípio da segurança jurídica insculpido no ordenamento jurídico brasileiro. (TRT 17ª R., 0061800-98.2007.5.17.0191, 2ª Turma, Rel. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Red. Desig. Desembargador Lino Faria Petelinkar, DEJT 14/10/2011).
Insegurança Jurídica
Artigos22/05/2015Pedro
Vivemos em total Insegurança jurídica. O direito brasileiro é carregado de insegurança jurídica e isso o torna assustador. Vivemos com certo medo de termos direito lesado por setores influentes ou tidos como "superiores" da sociedade. Isso porque, não sabemos para onde irá o entendimento desse ou daquele tribunal, de acordo com os interesses envolvidos. Por isso que se diz popularmente que não se sabe o que sai de cabeça de Juiz. Quando interessa, se diz que a norma é clara ou que (mesmo clara) ...
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