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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime

de Trânsito Brasileiro , o qual tipifica o crime “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à... identificação daquele que se envolveu em acidente de trânsito, mesmo que se trate de fato passível de enquadramento criminal... e de identificação perante a autoridade de trânsito não obriga o condu...

Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran

de quatro autos de infração emitidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF contra o autor... imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente... de Trânsito Brasileiro , que estabelece que “a notificação devolvida por desatualização d...

Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran/DF

da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de quatro autos de infração emitidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito..., que, no processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação... aplicar o § 1º do artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro , que estabel...

Apresentação de condutor fora do prazo

e nos profissionais que atuam com direito de trânsito, diz respeito justamente à apresentação de condutor, quer seja pela perda do prazo... 257 , § 2º , do Código de Trânsito Brasileiro : Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário... infração referente à prévia regularização e preenchimento d...

Seguro Dpvat

Seguro Dpvat O seguro DPVAT cobre vidas no trânsito. Como o próprio nome diz, ele indeniza vítimas de Danos Pessoais...

Dano no veículo por buraco na rua gera direito à indenização?

Dano no veículo por buraco na rua gera direito à indenização? De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro... , o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional... de Trânsito, cabendo a eles, no âmbito de suas competências, adotar medidas para asse...

Saiba como obter a sua CNH digital

de trânsito, o que terá a mesma eficácia de estar apresentando o próprio documento físico, não havendo... pelo agente de trânsito. A CNH digital encontra-se normatizada pela Resolução n.º 598/2017 do Contran e suas alterações. No...

Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)

do Artigo 284 do Código de Trânsito Brasileiro ). Ao se cadastrar no SNE , o usuário poderá inserir os seus veículos... o Sistema de Notificação Eletrônica? O SNE é uma solução do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), desenvolvido... descontos de até 40% nas suas infrações de trânsito. 3. Benefícios do SNE O C...

Multa de trânsito: Posso pagar com desconto? Perco o direito de recorrer?

Multa de trânsito: Posso pagar com desconto? Perco o direito de recorrer? Neste breve artigo serão abordadas... as previsões legais que concedem desconto ao condutor ou proprietário de um veículo que tenha cometido alguma infração de trânsito... de obter o desconto enquanto se interpõe defesa ou recursos do auto de inf...

O que é o trânsito?

O que é o trânsito? De acordo com o art. 1º . § 1º , do CTB é “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais... uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito. Além disso, os animais que circularem pela pista... de animais ou carga, na forma disciplinada pelo órgão ou entidade executivo de ...

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