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Jusbrasil - Tópicos
24 de agosto de 2017
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

Tudo o que você precisa saber sobre Infrações leves

os motoristas sobre as regras a serem seguidas no trânsito, incentivando o seu cumprimento por meio da aplicação... de prejuízo pela má conduta. Nesse texto, vamos falar das infrações consideradas leves pelo CTB ( Código de Trânsito... o trânsito de maneira menos severa. As disposições variam de estacionar em local in...

Multas Zero

Multas Zero -

[Trânsito] Responsabilidade do motorista habitual no lugar do proprietário

[Trânsito] Responsabilidade do motorista habitual no lugar do proprietário Atualmente, a regra é responsabilizar o dono..., que passará a ser responsável pelas infrações de trânsito que ocorrerem. Após aceitar a indicação, o motorista habitual terá..., do deputado José Mentor (PT-SP). A matéria, que altera o Código de ...

Dolo eventual versus culpa consciente

A vida compõe-se, hodiernamente, de uma quantidade razoável de atividades arriscadas, das quais podem causar diversos tipos de lesões. Nesse contexto, por meio de políticas criminais, não podendo

CNH vencida?? Não jogue fora!!

de Trânsito – CONTRAN ratificou que os dados contidos na CNH continuam a ter legitimidade, independentemente do seu prazo...

Informar ocorrência de blitz em redes sociais pode ser considerado crime?

de Trânsito Brasileiro sendo competência das Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal executar a fiscalização... de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade, executivos de trânsito ou executivos...

Emprestei o carro e ganhei uma multa

a sua palavra contra a dele”.   2) Responsabilidade administrativa em caso de infração de trânsito, aplicação....   Sobre a responsabilidade do condutor e proprietário, vejamos o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro: Art. 257. As penalidades... prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições ex...

A impossibilidade de suspensão da CNH antes do julgamento do recurso administrativo

do recurso, o órgão aplicou, arbitrariamente, a penalidade de suspensão. Ocorre que o art. 290 do Código de Trânsito Brasileiro... da penalidade, antes de verificado o trânsito em julgado, equivale à antecipação da pena de anotação no RENACH... acesso a mais de 1300 modelos de recursos de multas de trânsito A impossib...

Sofri um acidente e Agora?! (parte 1)

Me acidentei e Agora?! (parte 1) Acidentes de trânsito são cada vez mais comuns no nosso país. Com a enorme quantidade... explicar amplamente sobre o direito que cerca um acidente de trânsito, o texto será dividido em três partes. Primeiro, é... sobre a responsabilidade civil num acidente de trânsito, ou seja, de quem ...

Tudo o que você precisa saber sobre o seguro DPVAT

algum tipo de acidente de trânsito em território nacional, seja ela culpada ou não pelo acidente, seja motorista, passageiro...

Renovação dos bafômetros

Renovação dos bafômetros A embriaguez ao volante é considerada uma das principais causas da violência no trânsito... da Comissão de Viação e Transportes, deputados e agentes de trânsito de vários estados cobraram renovação dos equipamentos... mais agilidade do Inmetro. Ela teve um filho morto em acidente de trânsito pr...

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