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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

Recurso Administrativo

em seu endereço Notificação de Penalidade de Infração de Trânsito , porém, não recebeu qualquer notificação acerca do auto... recurso conta, em parte de sua fundamentação, com trecho do artigo "Nulidade de multas de trânsito por ausência... Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997 ( Códig...

Motoristas poderão parcelar multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito

Motoristas poderão parcelar multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito... do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O QUE MUDA? Na prática, fica mais fácil licenciar o veículo, principalmente para... de trânsito receberá o valor integral e à vista. A quantidade máxi...

Andamento do Processo n. 5007192-63.2018.8.13.0701 - 13/07/2018 do TJMG

- Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte-Sedest e outros. Adv - Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis...

Detran suspende CNHs, mas motoristas continuam dirigindo

Detran suspende CNHs, mas motoristas continuam dirigindo Em 2017, os órgãos estaduais de trânsito suspenderam... recolhidas até agora, em 2018. “Hoje, a gente ainda tem uma certa resistência das pessoas a respeitarem as leis de trânsito..., como por exemplo, crime de trânsito”, explicou Maxwell Vieira, diretor-presiden...

Detran´s: Profissão de despachante vai ser regulamentada ainda neste ano, informa diretor do Denatran

e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a profissão... de despachante. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran...”, declarou. Legislação A resolução do Contran não vai alterar o Código de T...

TRF-4ª – DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a pagar R$ 102 mil a um motorista que teve seu motorhome

Segurança no Trânsito - Direito Fundamental

Segurança no Trânsito - Direito Fundamental Este artigo tem como fundamento o envolvimento de vários segmentos... da sociedade, os programas voltados para ao trânsito têm como objetivo sensibilizar cada indivíduo sobre a educação no trânsito.... Tais programas buscam assegurar maior segurança para todos, minimizar os p...

Andamento do Processo n. 201856001231 - Mandado de Segurança - 11/07/2018 do TJSE

/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS...

Principais argumentos para recorrer da multa do 'bafômetro'

autuado conduzindo veículo automotor. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou.... Apesar de ser lícita a recusa em fazer o exame, segundo o artigo 165-A do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, o motorista... e pontuação da CNH. Além de prever uma multa de valor expressivo, o C...

Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito

Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou... Oficial de sexta-feira (6). A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem... dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trâ...

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