Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Em decisão unânime, o TJ/RS, por meio de sua 1ª turma Recursal Cível, reconheceu que a responsabilidade por qualquer item supostamente deixado no interior do veículo dos motoristas é exclusiva dos

Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo Civil

porque o devedor poderá, mesmo sem aquele documento, transitar normalmente pelo território nacional. Ademais, existem países no...

Recurso de Multa - DER - Defesa Prévia - 1° Instância.

DE TRÂNSITO Lavrada em veículo de minha propriedade, de placas XXX-XXXX, marca X, modelo X, espécie X, no dia XX/XX/XXXX às... XX:XX hs, na (local da autuação), por infração de trânsito tipificada no artigo X, inciso X do CTB – Lei nº 9.503 /97... a segurança no trânsito , até porque, conforme documentos comprobatório...

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber Por Pedro Magalhães Ganem Recentemente fiz uma longa viagem de carro... (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade... que basta um único minuto no trânsito para ver todos e quaisquer tipos de infração se...

Andamento do Processo n. 146470-29.2018.8.09.0006 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 16/01/2019 do TJGO

APOS O TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA CONDENA TORIA EM QUE SE IMPOS PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. TRATA-SE DE UM A APLICACAO... DO TRANSITO EM JULGADO DE PENA CONDENATORIA. IMPENDE PONDERAR QUE A SEGREGACA O CAUTELAR DO REQUERENTE NAO OFENDE...

Novo bafômetro aumenta multas em 38%

expelido cometem crime de trânsito e podem ser presos por até três anos. A PRF tem hoje 18 etilômetros passivos, número... das multas de trânsito : teoria e modelos editáveis Aprenda a atuar com revisão de juros bancários: Teoria e prática T enha...

Pardais: Ressarcimento de multas não condiciona ao trânsito em julgado, diz juiz

Pardais: Ressarcimento de multas não condiciona ao trânsito em julgado, diz juiz O juiz Manoel Cavalcante explicou... e Trânsito (SMTT) de Maceió, não deve esperar que o processo sobre a suspensão da fiscalização eletrônica seja transitado... ao trânsito em julgado e que as partes interessadas, no caso, os cidadãos mul...

Foi multado e sua notificação chegou depois de 30 dias?

que órgãos de Trânsito devem observar, e o prazo para EXPEDIR a notificação é um desse requisitos obrigatórios, vejamos... o que diz no artigo 281 do CTB : Artigo 281 do CTB : A autoridade de Trânsito, na esfera da competência estabelecida... após o ato que deu causa a elas, por direito garantido pelo Código de Trânsi...

Andamento do Processo n. 277674-52.2014.8.09.0164 - Acao Penal - 14/01/2019 do TJGO

-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO DA SENTENCA. ESCOAD O O PRAZO EDITALICIO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E CUMPR AM...

Andamento do Processo n. 316453-42.2015.8.09.0164 - Acao Penal - 14/01/2019 do TJGO

SOARES , OAB/ DF 36.150 , PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO. APOS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO...

×