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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

O que é locaute? É realmente uma atitude vedada?

Nos últimos seis dias temos vivenciado uma grave crise institucional por todo o território brasileiro. Toda a categoria dos caminhoneiros cruzaram os braços por uma série de motivos, dentre os quais,

Greve, Paralisação ou Locaute? Qual a diferença?

Visto os últimos acontecimentos no Brasil, pessoas têm tratado as manifestações como greve, outros como paralisação, e o governo e autoridades têm dito, inclusive, tratar-se de Locaute. Mas e agora,

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Análise da recusa à realização de Teste do Bafômetro sob a ótica criminal

em Direito Processual pela UFES. Conforme regra o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 /97), se sujeita... ao primeiro instrumento posto à disposição das autoridades de trânsito, qual seja, teste do bafômetro, surge à primeira... Militar do Estado de São Paulo divulgando que em 2017 um a cada dez mo...

Estacionamento Rotativo: Desvantagem ou vantagem para o cidadão?

conhecido como zona azul , ou área azul, é um tributo, instituído em lei, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro....” A Resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) , regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos... Código brasileiro de Trânsito, em seu artigo 24, inciso X, os órgã...

Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo e nem a renovação da CNH

licenciar o veículo sem precisar pagar multa de trânsito pendente, ou mesmo renovar a sua CNH, desde que tenha protocolado... junto ao órgão de trânsito defesa prévia, e a mesma ainda esteja pendente de julgamento. O mesmo benefício se impõe... aos casos em que as notificações das infrações de transito não chegaram à ...

É ilegal o prazo de 12 meses para Processo de Habilitação?

Nacional de Habilitação CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal... ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal,pelo prazo de 12 (doze) meses..., contados da data do requerimento do candidato. "No entanto, prevê o art. 147 do Códi...

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