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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

Uso de celular ao volante é considerado agravamento de risco

a população dos perigos do trânsito e preservar a vida, evitando acidentes. Em função desse tema, entrevistamos... de trânsito vêm crescendo a cada ano. Em 2017, o seguro obrigatório de automóveis DPVAT pagou 380 mil indenizações, conforme... de trânsito é a falha humana e a utilização de celular ao volante é uma dela...

Mal súbito e acidentes no trânsito

Mal súbito e acidentes no trânsito Segundo levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, no Brasil, a cada... ano, cerca de 47 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito e outras 400 mil ficam com alguma sequela. O mal súbito no... trânsito é uma das causas de diversos desses acidentes e, em muitos casos,...

Infrações de trânsito prejudicam seguro auto.

Infrações de trânsito prejudicam seguro auto. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, todo ano, cerca de 1,25... milhões de pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito. Os números são alarmantes e as principais infrações de trânsito... ao volante é a terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil. Grazie...

Projeto considera infração gravíssima omitir doença ao obter ou renovar habilitação

proposta que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 ) a infração de omitir ou negar doença preexistente capaz... considerada gravíssima e será punida com multa, agravada em até dez vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme... de sua carteira nacional de habilitação ao Departamento Estadual d...

Você conhece a legislação de transporte de pets?

desviar a atenção do motorista ou obstruir sua visão, podendo, assim, provocar acidentes de trânsito. Tais condutas..., inclusive, considerando os riscos, são infrações de trânsito, como poderá ser conferido adiante. O que diz a legislação... de transporte pet A Lei nº 9.503 , conhecida como Código de Trânsito Brasile...

[Modelo] Pet. pedido de suspensão CNH

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ____-__. Autos nº: _____________ , por seu advogado abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE _______________ , que

Como recorrer de uma multa de trânsito?

Como recorrer de uma multa de trânsito? Como recorrer multa de trânsito? Assim que você recebe uma infração..., seja por uma notificação deixada no seu carro pelo guarda de trânsito ou por uma correspondência recebida em casa, imediatamente... fotográfico ou guarda de trânsito) e recebe o que chamamos de autuação. Veja...

A inconsistência da aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Direito de Trânsito.

A inconsistência da aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Direito de Trânsito. Nos 500 anos... resolver um problema de multa de trânsito sem o devido processo legal. O Brasil vem evoluindo com os processos... aprimorando os recursos administrativos trazendo eficiência, transparência e publicidade...

A importância do Comunicado de Venda (artigo 134 do CTB).

que regulam as transações comerciais. Por desconhecerem a regra entabulada pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB... ), os proprietários acabam por não comunicar a venda de seus veículos ao Órgão de Trânsito, só recordando da obrigação... de Trânsito, sob pena de responsabilidade solidária das infrações de trânsito,...

Licenciamento Digital – Rápido, prático e na sua mão

segundo do art. 131 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), quando os valores relativos aos atributos e encargos..., multas de trânsito e ambientais são quitadas, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas... anualmente pelo órgão executivo de trânsito em que estiver registrado. Conduzir veículo...

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