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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

Projeto proíbe trânsito de motos nos corredores entre faixas

Projeto proíbe trânsito de motos nos corredores entre faixas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8192/17... entre os carros em faixas de rolamento paralelas é uma prática permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97... de trânsito, com espelhos retrovisores arrancados, chutes na porta e ...

Quando zeram os pontos e quantos pontos geram suspensão da CNH
Quando zeram os pontos e quantos pontos geram suspensão da CNH

imposta, então essa não é a pontuação máxima, mas sim excedente . Veja o que diz o Código de Trânsito Brasileiro... , uma vez que conhecemos as brechas da lei e as falhas dos órgãos de trânsito, além disso você terá uma defesa personalizada...

Mulheres com câncer de mama podem comprar carros sem impostos

. Algumas das etapas do processo envolvem a Receita Federal, a Fazenda Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran...

Quem tem o carro roubado pode pedir devolução do IPVA;

de trânsito Curso teórico sobre multas de trânsito Teoria e prática de ações revisionai s Quem tem o carro roubado pode pedir devolução do IPVA;...

Como recorrer da multa do artigo 253-A, interromper a via

a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela: Infração – gravíssima... suas chances aumentam , uma vez que conhecemos as brechas da lei e as falhas dos órgãos de trânsito, além disso você terá...

Proposta proíbe remoção de veículo por atraso no pagamento do IPVA e de outros tributos

proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por autoridade de trânsito em função de atraso no pagamento... Cruvinel (PSD-GO), e abrange as seguintes autoridades de trânsito: - Departamento de Estradas de Rodagem dos Estados... da Federação e do Distrito Federal (DER); - Detrans (Departamentos de Trânsito dos...

Como recorrer multas de trânsito – Passo a Passo

Como recorrer multas de trânsito – Passo a Passo Quando você comete uma infração de trânsito é gerado um auto... multas de trânsito! A infração de trânsito pode ser comprovada por declaração do agente de trânsito ou por informações... e de contestar uma infração que entender descabida. Então vamos lá…. Multas de trânsi...

Veículo não pode ser apreendido por transporte clandestino de passageiros

Veículo não pode ser apreendido por transporte clandestino de passageiros O Código de Trânsito Brasileiro determina... inconstitucional, porque invade a competência legislativa privativa da União em matéria de trânsito e transporte. Na Bahia...

Recorra Aqui

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Cassação da CNH, o que fazer

às normas e Leis e trânsito, para evitar ser multado e somar 20 pontos ou cometer uma infração auto suspensiva... de trânsito que geraram uma suspensão da CNH e depois disso, a cassação da mesma. Não confunda cassar com caçar. Um quer dizer... o que ele diz: Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competênci...

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