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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Trânsito

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Motorista, conheça as inovações nas normas de trânsito brasileiro!

Posso considerar o ano de 2017 como um ano de grandes mudanças e inovações na legislação de trânsito do nosso país. Atualmente, as normas que regulam as condutas no trânsito advêm do Código de

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Você sabia que é ilegal aprender veículo com tributos em atraso em uma blitz?

Uma pratica abusiva feita em vários estados brasileiros com intuito de coagir o cidadão a pagar um tributo devido. A apreensão do veículo em uma blitz com a alegação de o imposto estar atrasado, por

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Aprovada inclusão de agentes de trânsito entre profissões perigosas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 447/15 , do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle

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Condutora é condenada por agredir vítima após atropelamento

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Trânsito - Como fica agora as multas aplicadas à pessoa jurídica proprietária do veículo?

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