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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

[Trânsito] Prevenção da Suspensão da CNH

[Trânsito] Prevenção da Suspensão da CNH Hoje venho apresentar uma solução legalmente correta e que acaba tornando... Consultor de Trânsito OAB: 222.582E [Trânsito] Prevenção da Suspensão da CNH...

Segundo Detran SP, autuações da Lei Seca caem para menor nível desde 2013

, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para a fiscalização da Lei Seca , mostra... o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira. Nesta sexta, 20, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran... 45 no ano. CRIME DE TRÂNSITO Também comete crime de trânsito, independente...

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Lei Seca mais rígida. Alteração da legislação aumenta o rigor no combate a embriaguez no volante.

representa perigo no trânsito. Por conta disso, a partir desta quarta-feira (18), a Lei n° 13.546/2017, que altera... o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passa a valer em todo o Brasil, tornando a operação Lei Seca mais rígida. De acordo... ou a habilitação para dirigir veículo. Com a alteração na lei, foi acrescen...

Entra em vigor a Lei 13.546/2017 que aumenta a pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio ou causar lesão corporal.

corporal. Foi publicado nessa última quarta-feira dia 20/12/2017, a Lei 13.546 /2017 que altera o Código de Trânsito... sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Atualmente pelo Código de Trânsito Brasileiro , os motoristas... que se envolverem em acidente de trânsito com resultado morte estão sujeitos à...

Multa por velocidade acima de 50% do limite da via.

mais sérias em termos de imposição de pena ao condutor. Pela letra da lei consta: Art. 218. Transitar em velocidade superior à... máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias... de trânsito deve passar por um processo administrativo, onde o cond...

Multa de trânsito. Clonagem de placas e o processo administrativo. Resolução do 670 do Contran.

Multa de trânsito. Clonagem de placas e o processo administrativo. Resolução do 670 do Contran. O CONTRAN editou... pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo. Art. 4º A instauração... de Veículo (CRLV), frente e verso; e) da notificação de autuação por infração de trân...

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