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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

Desembargador devolve CNH a condutor pego embriagado porque caso não transitou em julgado

Desembargador devolve CNH a condutor pego embriagado porque caso não transitou em julgado O desembargador Souza... e que a suspensão foi “imposta antes do trânsito em julgado do respectivo procedimento, a malferir o direito de defesa”. A decisão... e totalmente inovador!! -> OAB COMPLETO - A Plataforma da Aprovação no E...

Buraco em rua gera indenização de R$ 5 mil para morador por danos materiais

O Tribunal de Justiça condenou o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru (SP) a indenizar um morador por conta de um buraco ocasionado por vazamento de água em frente à sua residência. Ele

TJSP cancela multa de trânsito aplicada por empresa municipal

TJSP cancela multa de trânsito aplicada por empresa municipal Entenda o caso Um advogado, atuando em causa própria... ingressou com uma ação na justiça de São Paulo, alegando que as multas de trânsito aplicada pela TRANSERP - Empresa... de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A era inexigível, porque a empr...

Quer recorrer de multa de trânsito por excesso de velocidade? Saiba 3 dicas valiosas para ter sucesso.

Quer recorrer de multa de trânsito por excesso de velocidade? Saiba 3 dicas valiosas para ter sucesso. http... de trânsito por excesso de velocidade, dentro das leis de trânsito. Vamos dar 3 dicas valiosas e importantes para... propriamente no assunto, é interessante que se aponte algumas questões básicas dentro do Dir...

Multas de trânsito: são necessários processos administrativos para cada uma, você sabia?

Multas de trânsito são necessários processos administrativos para cada uma, você sabia? Muita gente desconhece... que as multas de trânsito, para serem aplicadas e poderem gerar seus efeitos, devem obedecer a um procedimento. Isso decorre... do princípio constitucional da Legalidade, onde a Administração Pública (que e...

Recurso Administrativo

em seu endereço Notificação de Penalidade de Infração de Trânsito , porém, não recebeu qualquer notificação acerca do auto... recurso conta, em parte de sua fundamentação, com trecho do artigo "Nulidade de multas de trânsito por ausência... Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997 ( Códig...

VALTER DOS SANTOS

VALTER DOS SANTOS -

Motoristas poderão parcelar multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito

Motoristas poderão parcelar multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito... do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O QUE MUDA? Na prática, fica mais fácil licenciar o veículo, principalmente para... de trânsito receberá o valor integral e à vista. A quantidade máxi...

Andamento do Processo n. 5007192-63.2018.8.13.0701 - 13/07/2018 do TJMG

- Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte-Sedest e outros. Adv - Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis...

Detran suspende CNHs, mas motoristas continuam dirigindo

Detran suspende CNHs, mas motoristas continuam dirigindo Em 2017, os órgãos estaduais de trânsito suspenderam... recolhidas até agora, em 2018. “Hoje, a gente ainda tem uma certa resistência das pessoas a respeitarem as leis de trânsito..., como por exemplo, crime de trânsito”, explicou Maxwell Vieira, diretor-presiden...

Detran´s: Profissão de despachante vai ser regulamentada ainda neste ano, informa diretor do Denatran

e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a profissão... de despachante. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran...”, declarou. Legislação A resolução do Contran não vai alterar o Código de T...

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