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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Trânsito

Trânsito

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento ou parada passageira. (Wikipédia) (mais)

DPVAT em 4 passos

O recebimento do Seguro DPVAT é um direito de todos e deve ter livre acesso ao cidadão, no entanto, o excesso de burocracia torna esta tarefa demasiadamente difícil e, às vezes, até mesmo impossível,

CCJ aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

, sem a possibilidade de liberação antes do trânsito em julgado da respectiva ação e do cumprimento da pena imposta ao réu. A proposta... Conheças as estratégias eficazes para recorrer das multas de trânsito : teoria e modelos editáveis T enha acesso...

Vai viajar de carro com criança? Saiba como entretê-la!

, mas quando o trajeto é longo, com trânsito e há crianças como passageiras, a viagem pode ser desgastante. Isso porque os pequenos ficam... ser devidamente transportados, nos assentos adequados para seu tamanho. O desrespeito às normas do Código de Trânsito... possível manter os pequenos ocupados e distraídos durante ...

Como consultar o veículo pela placa? Saiba tudo aqui!

Como consultar o veículo pela placa? Saiba tudo aqui! Emplacamento de veículos no Brasil No Código de Trânsito... Brasileiro ( CTB ), lei que rege o trânsito nacional, consta que todo veículo deve ser registrado e emplacado. A placa é... registrada e distribuída pelo DENATRAN — Departamento Nacional de Trânsito. Mesmo ...

Whatsapp começa a ser usado para denunciar infração de trânsito

Whatsapp começa a ser usado para denunciar infração de trânsito A prefeitura de Sorocaba quer que os moradores também... sejam fiscais de trânsito. Desde a última sexta-feira (30/12), moradores da cidade podem “dedurar” infrações de trânsito..., áudio ou texto e envia pelo aplicativo para o número da Urbes, a empresa m...

A intenção do legislador na lei 13.546/2017 e seus Limites

legislativa no Código de Trânsito Brasileiro , que se deu através da Lei 13.546 /2017, no que concerne ao homicídio culposo.... Atualmente, os acidentes de trânsito envolvendo tal conduta não param de crescer. Isso se intensifica na medida... trânsito após ingerir bebidas alcoólicas seja socialmente e moralmente repro...

Dirigir sem CNH é crime?

? Vejamos meus caros, o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) dispõe que: Art. 309. Dirigir veículo... de trânsito, descumprindo apenas a que disciplina a necessidade de estar com sua CNH, não comete crime, apenas uma mera... infração administrativa, conforme disciplina o artigo 162 do Código de...

William L Muqui

William L Muqui -

Quais são as 04 consequências de não se defender em relação a infração de dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?

se deve recorrer de uma infração de trânsito, seja pelo fato de ter o condutor realmente infringindo a lei, ou por ser perda... orientação de um profissional capacitado na área de trânsito, pois o citado especialista na maioria das vezes pode ajudá-lo..., o mesmo poderá matricular-se numa Auto Escola de Trânsito para ...

Pauta Jurídica

Pauta Jurídica -

STF – Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos

! 📰 Veja também: ✅ O Segredo dos Recursos Vencedores - Multa de Trânsito é um curso, em formato de e-book, sobre Multas...

Aline Costa

Aline Costa -

Ação Ordinaria de Anulação de Multa de Trânsito

Ação Ordinaria de Anulação de Multa de Trânsito Modelo de ação ordinária de anulação de multa de trânsito cumulado...- Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Autarquia estadual, situado na Avenida dos Franceses, Vila Palmeira, Cep: 65036-901... que tange a multa de trânsito ..., portanto não poderia sofrer qual...

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