Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998

o da Constituição Federal /1988 (introduzido pela Emenda Constitucional n.º 20 - de 15.12.1998), e no art. 832 , § 3o... processual em vigência na data ao ajuizamento da ação (OJ nº 421, SDI-I). …

Constitucional nº 20, e artigo 56, do Decreto nº 3.000/99. No momento da retenção do Imposto de Renda, deverá ser observado... no parágrafo 9º, artigo 28, da Lei nº 8.212/91. Observados ainda os …

da Constituição Federal foi acrescido o parágrafo 3º, através da emenda constitucional n. 20/1998, ampliando a competência...Inteiro Teor. ATSum 2303220195100015 15ª Vara do Trabalho de Brasília - …

, calculado sobre o montante arbitrado de R$5.500,00. Por força das disposições previstas na Emenda Constitucional n. 20 /98... (ref. 36 dias); 13o salário proporcional (09/12); férias proporcionais …

6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional... Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constituciona……

DE DIVISÃO TÉCNICA 2021 15 04/01/2021 7543581/1 YURI VALERIO DE SOUSA DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 2021 20 04/01/2021..., alínea “b” da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, …

formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo... TRABALHO QUADRO DA SAÚDE – QS Promoção formalizada nos termos do art. 2……

Paula Amaral da Silva 12 20/01/2021 595.679.0/2 Edilson Francisco de Andrade 07 15/01/2021 728.863.8/1 Fabiana Macedo 06... 20 de 1998). RECURSOS HUMANOS TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a …

DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 2021 15 04/01/2021 7543581/1 YURI VALERIO DE SOUSA DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 2021 20 04/01/2021..., alínea “b” da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº …

formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015... TRABALHO QUADRO DA SAÚDE – QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da …