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11 de dezembro de 2018
Art.121 § 2º Editar Foto
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Art.121 § 2º

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Edson Cardoso

Edson Cardoso -

Recurso em Sentido Estrito

do art. 121, § 2, inc. II, c/c art. 14 ambos do Código de Processo, após recebimento da denúncia, regular instrução criminal...Recurso em Sentido Estrito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇUAÍ/MG... o art. 581 , IV do CPP , caberá RESE, da decisão, despacho ou sentenç...

Edson Cardoso

Edson Cardoso -

Crime de Tentativa de Homicídio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX Não é a força, mas a constância dos bons sentimentos que conduz os homens à felicidade. Friedrich

Andamento do Processo n. 00067702020178140043 - 30/04/2018 do TJPA

PROCESSO: 00067702020178140043 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 26/04/2018---VITIMA:J. C. L.

Eutanásia

A palavra eutanásia vem do grego, eu (boa ou bom), Thánatos (morte). Logo, eutanásia (morte boa). Observa se o que se diz na Constituição Federal de 1988: Caput Art 5 CF/88 "Todos são iguais perante

Andamento do Processo n. 0104345-02.2011.8.20.0001 - 16/10/2017 do TJRN

Processo nº: 0104345-02.2011.8.20.0001 Acusado: ANTÔNIO CIRÍACO DE SOUZA NETO (em liberdade) Capitulação: Art. 121, §2º, inciso II c/c art. 14, II do Código Penal Vítima: Magno Bezerra Magistrado:

Andamento do Processo n. 0104345-02.2011.8.20.0001 - 13/10/2017 do TJRN

Processo nº: 0104345-02.2011.8.20.0001 Acusado: ANTÔNIO CIRÍACO DE SOUZA NETO (em liberdade) Capitulação: Art. 121, §2º, inciso II c/c art. 14, II do Código Penal Vítima: Magno Bezerra Magistrado:

Andamento do Processo n. 0104345-02.2011.8.20.0001 - 25/09/2017 do TJRN

Processo nº: 0104345-02.2011.8.20.0001 Acusado: ANTÔNIO CIRÍACO DE SOUZA NETO (em liberdade) Capitulação: Art. 121, §2º, inciso II c/c art. 14, II do Código Penal Vítima: Magno Bezerra Magistrado:

Andamento do Processo n. 0104345-02.2011.8.20.0001 - 25/08/2017 do TJRN

Processo nº: 0104345-02.2011.8.20.0001 Acusado: ANTÔNIO CIRÍACO DE SOUZA NETO (em liberdade) Capitulação: Art. 121, § 2º, inciso II c/c art. 14, II do Código Penal Vítima: Magno Bezerra Magistrado:

Andamento do Processo n. 0100675.50.2011.8.20.0002 - 25/08/2016 do TJRN

Processo: 0100675.50.2011.8.20.0002 Acusado: EZEQUIAS DE LIMA MARQUES (foragido) Capitulação: Art. 121, § 2º, incisos II e IV c/c art. 14, II, do Código Penal Vítima: Francisco de Lima Marques

Aplicabilidade da qualificadora do feminicídio ao transexual
Aplicabilidade da qualificadora do feminicídio ao transexual

A violência de gênero existe há muito tempo e, lamentavelmente, se encontra enraizada na sociedade. Com o objetivo de combate-la e de também conferir maior proteção à mulher. Foi p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Art.121 § 2º"

STJ - HABEAS CORPUS HC 304903 SP 2014/0244173-5 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2015

Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2.°. I E IV, C.C. ART. 29, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ART. 14 DA LEI N.° 6.368/76, C.C. ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES E AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. MAIS DE UMA CONDENAÇÃO ANTERIOR COM TRÂNSITO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, inviável seu conhecimento. 2. Não há falar em bis in idem, diante da consideração negativa dos antecedentes, bem como pela aplicação da agravante da reincidência, se existe mais de uma condenação com trânsito em julgado. 3. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 606792 RJ 2014/0287883-0 (STJ)

Data de publicação: 17/06/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA. ART. 121 , § 2º , INCS. I E IV , N/F DO ART. 29 , DO CÓDIGO PENAL . NULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1- A pretensão do agravante, tal como veiculada nas razões recursais, demandaria nova incursão no acervo fático-probatório, inviável em recurso especial, a teor da Súmula n. 7 do STJ. 2 - Agravo regimental improvido.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 46684 ES 2014/0073506-8 (STJ)

Data de publicação: 22/10/2014

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121 , § 2º , INCISOS I E IV , DO CÓDIGO PENAL . EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO FEITO. PRONÚNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. Nos termos da Súmula n. 21/STJ, "Pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução." (Precedentes). Recurso ordinário desprovido.

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