São os poderes que formam o Estado (legislativo, executivo e judiciário), atuam de modo separado, independente e harmônico, sendo suas características (uno, indivisível, indelegável).

Andamento do Processo n. 0001398-13.2016.8.17.1120 - Procedimento Ordinário - 27/04/2020 do TJPE

PROFESSOR JOSÉ DA COSTA PORTOAv. Três Poderes nº 75 - Petrolândia - PECEP: 56.460-000 - Fone (087) 3851 – 0739....Daladiê Duarte Souza, Juiz de Direito - exercício cumulativo- PODER JUDICIÁRIO – …

Andamento do Processo n. 0000723-50.2016.8.17.1120 - Procedimento Ordinário - 30/10/2019 do TJPE

Processo Nº: 0000723-50.2016.8.17.1120 Expediente nº 2019.0217.005373 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: JULIANA BRANDÃO SILVA Autor Representado: FILIPE BRANDÃO DA SILVA Autor…

A Volta do Poder Moderador no Brasil (e com maiores poderes!)

Em 17 de janeiro de 2017 divulgamos em página do Facebook o texto abaixo: "Qualquer estudante de ciências políticas ou direito que se preze, ao menos uma vez na vida, ouviu dizer que durante um…
Jota Info, Advogado
ano passado

O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo

Os planos do ministro Dias Toffoli para a presidência do Supremo Tribunal Federal eram, desde a posse, há um ano, ambiciosos. Atuar como moderador de conflitos em um país em efervescência e…

O Ativismo Judicial e a Politização da Justiça

O ativismo judicial é assunto que cada vez mais vem se tornando objeto de discussão nos últimos anos, em razão do Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal, ter passado a assumir um…
Jota Info, Advogado
ano passado

Bolsonaro promove o caos para vencer a política

Em cinco meses de governo, já se pode perceber qual é o modus operandi de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente da República mostra que prefere governar pelo confronto, pelo estímulo constante de sua…
Jota Info, Advogado
ano passado

Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (12/6), pela suspensão de alguns pontos do decreto de Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu conselhos da administração pública…
Jota Info, Advogado
ano passado

Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, colocou o peso de seu cargo na articulação de um “pacto” entre os Poderes, “ para dar uma resposta a pontos prioritários , como as reformas da Previdência e…
Jota Info, Advogado
ano passado

Pacto de Toffoli e Bolsonaro não é novo, mas é diferente dos firmados no passado

Nesta semana, o pacto entre os Três Poderes proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e encampado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo…

Tripartição de poderes

Vivemos anos de crise em todo o nosso sistema político e isso não é mais novidade para nenhum brasileiro, o Estado quando tenta se organizar acaba optando por alternativas que deixam a situação mais…
Resultados da busca Jusbrasil para "Três Poderes"
Três poderes
Hoje, o novo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, vai se reunir com os líderes na Câmara. O que se diz na rádio corredor da Praça dos Três Poderes é que Peluso vai pedir apoio a aprovação do plano de carreira do Judiciário, programa, se for aprovado garantirá um aumento nos salários dos funcionários do Judiciário. Fonte: Blog do Ancelmo
Crise institucional é ruído entre os Três Poderes
Notícias18/05/2013Consultor Jurídico
Hoje consta na agenda pública uma suposta crise institucional que estaria sendo experimentada pelo Brasil. De fato, desde o segundo semestre do ano passado, fatos e indícios levam a crer que há algo acontecendo. Não necessariamente uma crise institucional, talvez apenas um ruído entre os Três Poderes. O julgamento do mensalão, levado a cabo especialmente pelo ministro Joaquim Barbosa, pode ter desagradado alguns membros influentes do partido da presidente da República. Sobretudo se considerarmos...
Confraternização entre os Três Poderes
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, foi o anfitrião de jantar oferecido na noite dessa segunda-feira (18/4), aos chefes do Executivo e da Assembleia Legislativa. O Governador Tarso Genro e ao Deputado Estadual Adão Villaverde participaram de churrasco de confraternização, no Palácio da Justiça, juntamente com os integrantes da Administração do TJ. Estiveram presentes os 1º e 2º Vice-Presidentes do TJ, Desembargadores José Aquino Flôres de Camargo e Voltaire de Lima Morae...
Fábio Andrade: Crise institucional é ruído entre os Três Poderes
Notícias18/05/2013JusPodivm
Hoje consta na agenda pública uma suposta crise institucional que estaria sendo experimentada pelo Brasil. De fato, desde o segundo semestre do ano passado, fatos e indícios levam a crer que há algo acontecendo. Não necessariamente uma crise institucional, talvez apenas um ruído entre os Três Pod... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-18/fabio-andrade-crise-institucional-ruido-entre-tres-poderes
Senado determina divulgação de salário de servidores dos Três Poderes
Notícias12/06/201324 Horas News
A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a divulgarem os salários de seus servidores. A determinação também vale para empresas públicas, como a Caixa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os Correios, e também para as sociedades de economia mista, como a Petrobras. A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de ...
Servidores bloqueiam Praça dos Três Poderes
Notícias08/08/2012Estadão
Uma grande manifestação de servidores públicos da Justiça e funcionários do Executivo federal em greve bloqueia no início da noite desta quarta-feira, 8, o trânsito nas vias que contornam a Praça dos Três Poderes, ou seja, em frente ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Chegou a haver um início de tumulto quando funcionários grevistas invadiram a pista em frente ao Palácio e tentaram chegar à rampa presidencial. Veja também: ‘Há limitações’ para atender policiais...
Servidores bloqueiam Praça dos Três Poderes
Segundo a PM, mais de 400 pessoas estiveram em frente ao Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto Manifestantes entraram em em confronto com a polícia em frente ao Palácio do Planalto Uma grande manifestação de servidores públicos da Justiça e funcionários do Executivo federal em greve bloquearam no início da noite desta quarta-feira, 8, o trânsito nas vias que contornam a Praça dos Três Poderes, ou seja, em frente ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Chego...
Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties
Notícias09/11/2012Câmara dos Deputados
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) ingressaram nesta sexta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender a tramitação da proposta (PL 2565/11) de redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada na terça-feira (6) pela Câmara. Os deputados pedem ao ministro Luiz Fux que seja expedida uma liminar, em caráter urgentíssimo, para suspender a tramitação do projeto, que seguiu para san...
Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties
Notícias09/11/2012Câmara dos Deputados
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) e os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) ingressaram na quarta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender a tramitação da proposta (PL 2565/11) de redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada na terça-feira (6) pela Câmara. Os deputados pedem ao ministro Luiz Fux que seja expedida uma liminar, em caráter urgentíssimo, para suspender a tramitação do projeto, que seguiu para sanção...
Comenda do TRT5 prestigia autoridades dos Três Poderes
Os ministros Carlos Alberto Ayres Britto, ex-presidente do STF, Alexandre Agra Belmonte e Delaíde Miranda, do TST, os deputados Antonio Britto, José Cerqueira Neto e Josias Gomes Silva, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Luz de Alencar Rocha, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e o ex-governador da Bahia Waldir Pires foram algumas das personalidades agraciadas na noite desta sexta-feira (17/05), na concorrida cerimônia de outorga da Comenda Ministro Coqueijo Costa, d...
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