Decreto nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015

Decreto nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10273, de 2020)

Página 197 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 13 de Maio de 2021

Registra-se, publique-se e cumpra-se. Paracatu - Minas Gerais, 11 de maio de 2021. IGOR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Paracatu-MG Publicado por: Josiane Gonçalves Rodrigues Neiva Código…

Página 202 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 13 de Maio de 2021

O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão Eletrônico n° 004/2021, homologada em 13/04/2021, do tipo Menor Preço Por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei…

Página 55 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVITE PARA PRESTAR DEPOIMENTO EM PROCESSO DISCIPLINAR E CIVIL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria,…

Página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

09.027.395/0001-90 ); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei 8.666/93; Data da…

Página 131 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

Processo nº 0007388-84.2020.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1204.10.20, firmada em 22/01/21; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nª…

Página 132 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO A Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo…

Página 197 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 003/2018/CPL/PMAC. Processo nº 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de campo…

Página 212 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2021, Pregão Presencial para…

Página 249 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação, Objeto: Aquisição de material de limpeza destinado atender as Secretarias Municipais de…

Página 254 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do…

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