Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Impugnação de Mandato Eletivo (Impeachment) Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Impugnação de Mandato Eletivo (Impeachment) Editar

Cancelar
Impugnação de Mandato Eletivo

Impeachment ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais.A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição. A punição varia de país para país.Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político "perda de confiança", quando então o parlamento nacional não confia mais no presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete.Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Impeachment

Luccas Mota

Luccas Mota -

A crise do presidencialismo de coalizão

RESUMO O estudo apresentado como artigo de conclusão de curso, traz uma análise da profunda crise institucional que atingiu o Brasil nos últimos dois anos. Foi introduzido o tema com uma breve

Andamento do Processo n. 3-34.2017.6.10.0073 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - 14/09/2017 do TRE-MA

Andamento do Processo n. 3-34.2017.6.10.0073 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - 14/09/2017 do TRE-MA AIME Nº 4...-34.2017.6.10.0073 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AIME nº 3-34.2017.6.10.0073 Protocolo: 1.082/2017 Impugnante... de setembro de 2017. CINTHIA DE SOUSA FACUNDO Juíza da 73ª Zona EleitoralAÇÃO...

Andamento do Processo n. 3-49.2017.6.10.0073 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - 13/09/2017 do TRE-MA

Andamento do Processo n. 3-49.2017.6.10.0073 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - 13/09/2017 do TRE-MA AIME Nº 3...-49.2017.6.10.0073 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AIME nº 3-49.2017.6.10.0073 Protocolo: 1.081/2017 Impugnante... da 73ª Zona EleitoralAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AIME nº 3-49.201...

Espaço Vital

Espaço Vital -

O que aconteceu com a turma de Michel Temer desde o impeachment

O que aconteceu com a turma de Michel Temer desde o impeachment Desde que chegou ao poder, em maio de 2016... da Andrade Gutierrez e chegou a ficar preso em maio acusado de desvios em licitações no DF, onde já foi vice-governador. O que aconteceu com a turma de Michel Temer desde o impeachment...

Julian Paiva

Julian Paiva -

A compra da perna curta pela mentira

, a História volta a escrever seus fatos com mais um processo de impeachment contra um presidente. Ao ser acolhido por Eduardo.... A presidente Dilma não conseguiu enxergar seus limites, e com atos que lesionam a União, caminha à derrota. Nesse processo acolhido..., suficiente e necessária de provas para realizar o pro...

Como é o Brasil da sua Venezuela?

para a desqualificação de Michel Temer, da Lava Jato, do impeachment e até dos governos estaduais tucanos. Ideias que no... apaixonados à ditadura venezuelana vem de pessoas que jamais qualificam o impeachment brasileiro como golpe parlamentar...

Marcos Ferreira

Marcos Ferreira -

Fatiamento do Impeachment e sua Nulidade

CURSO FORUM                    O Fatiamento do Impeachment e Sua nulidade                     RIO DE JANEIRO/RJ 2017 MARCOS VINICIUS PACHECO FERREIRA                   O Fatiamento do Impeachment e

Helenilson Lima

Helenilson Lima -

Impeachment político?

As breves reflexões a seguir giram em torno da seguintes perguntas: Seria legítimo um processo de impeachment baseado apenas em preceitos políticos?   Quais os reflexos da interpretação meramente

Caio Rivas

Caio Rivas -

No duelo entre Temer e Globo, presidente já começa derrotado

Nos últimos dias, sites registraram uma hipotética artimanha de Michel Temer para atacar sua nova inimiga número 1, a Globo, cujo jornalismo não tem poupado o presidente de críticas e contestações

Resultados da busca Jusbrasil para "Impugnação de Mandato Eletivo (Impeachment)"

TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral AgR-REspe 428765026 PE (TSE)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MUNICIPAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. JULGAMENTO. PLENÁRIO. Dá-se provimento a agravo regimental, para que o recurso seja julgado pelo Plenário.

Encontrado em: Eleitoral, deferimento, ação de impugnação de mandato eletivo, candidato, prefeito, vice-prefeito,... ocorrência, cassação de mandato eletivo, (A), inexistência, reexame, matéria de prova, fundamento, análise,

Ação de impugnação de mandato eletivo e impossibilidade de apuração de conduta vedada

Será possível se utilizar da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) para apuração de prática

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 18/10/2012

LELO COIMBRA É INOCENTADO EM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral,

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 06/06/2012

×